DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifrúti, açúcar e derivados, suprimentos básicos e itens diversos do rancho do hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Valor Total: R$ 553.865,18. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.044943/2024-75. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 37.539.851/0001-17 - SUPPLY VITAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifrúti, açúcar e derivados, suprimentos básicos e itens diversos do rancho do hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Valor Total: R$ 159.329,15. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.044943/2024-75. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 01.968.236/0001-89 - MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifrúti, açúcar e derivados, suprimentos básicos e itens diversos do rancho do hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Valor Total: R$ 290.496,83. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 63148.003685/2022-13. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-086/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/12/2025 a 24/12/2026, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.485,88. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 EDITAL Nº 020/2025; Processo nº 63271.000766/2025-81; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: NAVAL GROUP, Item nº 2, Valor total EUR 480,00; Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Adjudicação: 16/10/2025. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 EDITAL ; Processo nº 63271.000040/2025-48; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 8; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 31.462,19; Data de emissão do Edital: 21/10/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 31/10/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63343002238202494. , publicada no D.O.U de 01/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de aparelhos condicionadores de ar, com instalação, para as Organizações Militares do Complexo Naval de Abastecimento Novo Edital: 21/10/2025 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 20/10/2025) 771100-00001-2024NE001754 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 110404 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 60220.000554/2019-62. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Promover o recálculo dos valores em função da modificação dos índices do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - icms, considerando os cálculos do pis e cofins.. Vigência: 16/10/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.311.522,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EDITAL Nº 394/2025 PROCESSO Nº 55000.020575/2025-05 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Qualquer curso superior, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/10/2025 até o dia 02/11/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA Coordenadora EDITAL Nº 395/2025 PROCESSO Nº 55000.020481/2025-28 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Agrárias. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/10/2025 até o dia 02/11/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA Coordenadora EDITAL Nº 396/2025 PROCESSO Nº 55000.020341/2025-50 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/10/2025 até o dia 02/11/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA Coordenadora EDITAL Nº 397/2025 PROCESSO Nº 55000.020343/2025-49 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Agrárias. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/10/2025 até o dia 02/11/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA Coordenadora EDITAL Nº 398/2025 PROCESSO Nº 55000.020442/2025-21 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Sociais Aplicadas. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/10/2025 até o dia 02/11/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA Coordenadora