DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam pela Contratante: Regina Célia gonçalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Eurípedes Gonçalves - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95010/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.005812/2023-97, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 123 de 17/06/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95010/2025, o qual trata da aquisição de empilhadeira a gás para UA/Varginha-MG, em favor da empresa ALLOY COMERCIO E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.488.758/0001-37, no valor de R$ 147.999,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95013/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.005366/2023-11, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 123 de 17/06/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95013/2025, o qual trata da contratação de prestação de serviços de manutenção do sistema de transporte de grãos tipo corrente redler do silo búffalo da UA/Uberaba-MG, em favor da empresa VRL MANUTENCOES TECNICAS LTDA, CNPJ: 15.226.223/0001-49, no valor de R$ 281.810,00 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e dez reais). PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95016/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.004671/2024-76, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 123 de 17/06/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95016/2025, o qual trata da contratação de prestação de serviços de elaboração de estudos e projetos de adequação e cumprimento geral das exigências do Ministério do Trabalho em Emprego na UA/Uberaba-MG, em favor da empresa HEALTH SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ: 40.978.450/0001-78, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Processo Nº 21200.004355/2025-58. Pregão Eletrônico. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de uma pavimentação flexível munida de um sistema de captação de água através de meio-fio com sarjetas e caixas de passagens das vias de trânsito do pátio da UA de Ananindeua-PA, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. Motivo: A presente licitação foi declarada fracassada, tendo em vista que a licitante participante não atendeu integralmente às condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. MURILO AUGUSTO CARRETEIRO CHAVES Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 21453.000718/2025-12. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: ASTRAL AGRONEGOCIO LTDA, CNPJ: 87.589.974/0001-30, MUNICÍPIO: Eldorado do Sul/RS, CDA(s): 76.F503.0002-5. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 17/10/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações. Pela Depositária: Plínio Gomes Garcia de Garcia - Sócio-Administrador, Magda Gomes Garcia de Garcia - Sócia e Armando Chaves Garcia de Garcia Filho - Sócio-Administrador e Fiel Depositário. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000377/2025-77. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: I9 Solutions - Soluções Comerciais e Gestão de Transporte Ltda. CNPJ nº 11.735.329/0001-17. Objeto: Prestação de serviço de transporte terrestre de passageiros, sob demanda, em Porto Alegre/RS e região metropolitana, para atender a /Sureg/RS. Valor total: R$ 61.335,00 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 25/09/2025. Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 16/10/2025. Autorizador: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 12/11/2025, às 09h30min, para a contratação de serviços de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do entreposto de Contagem/MG da CEASAMINAS, incluindo a sua aprovação na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Contagem/MG, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes- e.com.br. Contagem/MG, 15 de outubro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Processo: nº 055/2025. Objeto: Contratação de Serviços: Impressão, Digitalização e Reprografia Corporativa, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 20/10/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 055/2025, Pregão Eletrônico 90033/2025, adjudica e homologa para a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.432.517/0001-07, pelo menor valor global de R$ 1.861.393,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e vinte centavos), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 2.590.824,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e vinte e quatro reais). PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942027/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942027/2023. Vigência: 03/11/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 14/10/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.026684/2023-12. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 976686/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 976686/2025, Nº Processo: 71000.061497/2025-47, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR, CNPJ/MF Nº 02.300.137/0001-97. Objeto: "Custear o pagamento de dois Colaboradores sendo 01 (um) Assistente administrativo, 01 (um) Assistente Financeiro e encargos trabalhistas, no intuito de garantir os cuidados com os(as) Acolhidos(as)". Valor Total: R$ 111.085,26 (cento e onze mil oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Valor da Contrapartida: R$ 11.085,26. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000388, PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: JOÃO BERNARDES ALVES. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 977433/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977433/2025, Nº Processo: 71000.064047/2025-14, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0044-90. Objeto: "Fortalecimento das ações de acolhimento e reinserção social de mulheres em situação de dependência química através de aquisição de veículo, sistema de energia solar e computador no estado de Pernambuco". Valor Total: R$ 200.143,47 (duzentos mil e cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). Valor da Contrapartida: R$ 143,47 (cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000413, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), PTRES 258473, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MEN D ES . Convenente: DIOGENES MAGALHAES MELO. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 976353/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 976353/2025, Nº Processo: 71000.055662/2025-21, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES, CNPJ/MF Nº 03.845.882/0001-84. Objeto "Proporcionar a manutenção e o fortalecimento da instituição, por meio da aquisição de veículo, contratação de profissionais qualificados, custeio com insumos e execução de cursos presenciais de capacitação profissional com ênfase em panificação e rotinas administrativas, por meio do projeto Mais que Vencedores, no estado do Rio de Janeiro". Valor Total: 500.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000406, Valor: R$ 290.000,00, PTRES: 258443, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000407, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 258443, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JARY DA LUZ SOUZA. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 976920/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 976920/2025 , Nº Processo: 71000.064540/2025-26, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO JOVEM DE BRASILIA, CNPJ/MF Nº 00.339.564/0001-53, Objeto: "Melhorar as condições de acolhimento de pessoas em tratamento contra a dependência de substâncias psicoativas, por meio da aquisição de materiais, móveis, utensílios e realização de pequenos reparos de baixa complexidade, com foco na dignidade, bem-estar e promoção da saúde". Valor Total: R$ 300.093,27 (trezentos mil e noventa e três reais e vinte e sete centavos), Valor Contrapartida: R$ 93,27(noventa e três reais e vinte e sete centavos), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000379, Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) PTRES: 258461, Fonte Recurso: 1000, ND: 445041, e Empenho: 2025NE000377, Valor: R$ 225.000,00 (duzentos mil reais), PTRES: 258461, Fonte Recurso: 1000, ND: 335041 , Vigência: 16 /10/2025 a 16 /10/2026, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: CELIA REGINA GOMES DE MORAES.