DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO FORMALIZADO, EM 23/09/2025, ENTRE O BNDES E O BANCO PORTUGUÊS DE FOMENTO - BPF (MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº D-121.2.0025.25) PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e BANCO PORTUGUÊS DE FOMENTO- BPF OBJETO: Dispõe sobre a celebração de Memorando de Entendimentos entre o BNDES e o Banco Português de Fomento (BPF), com objetivo de formalizar um marco não exclusivo de cooperação entre as instituições. ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir8 nº 06/2025 - BNDES, de 21/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2025. BNDES PARTICIPAÇÕES S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO ATO DE DESIGNAÇÃO DIR9 Nº 5/2025 - BNDES E R R AT A No Ato de Designação nº 005/2025, publicado no DOU no dia 08 de outubro de 2025, onde se lê o número do CNPJ 08.220.952/0001-2, referente a empresa RCS Tecnologia SA, leia-se 08.220.952/0001-22. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2025 LUIZ NAVARRO Diretor de Compliance e Riscos do BNDES Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 979481, Nº Processo: 00135228138202511, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE FRANCA CNPJ nº 27968549000120, Objeto: Ofertar atendimentos de equoterapia para pessoas com deficiência., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032, Valor: R$ 465.000,00, PTRES: 258993, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 35.000,00, PTRES: 258993, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº .589.019-*, Convenente: HARLEY GUIRAO CPF nº .008.158-. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.207885/2025-15. Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 60.342.095/0001-53 - LICITAPRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço contínuo de licença anual do software de edição de vídeo capcut pro, disponibilizado como serviço de acesso à plataforma (SaaS - Software as a Service), com objetivo de atender as necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 1.177,38. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E GABINETE EDITAL RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SEI Nº: 00135.226478/2023-37 A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 19 e 20 do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no cronograma do item 4.1. do Edital 01/2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2025, resolve: 1. Publicar o resultado preliminar da fase de Classificação do Edital nº 1/2025. 2º Abrir prazo, de 21/10/2025 a 24/10/2025, para o envio de documentação adicional e interposição de recursos. 3. Os documentos e recursos deverão ser enviados exclusivamente para o e- mail: [email protected] com o seguinte assunto: "Edital 01/2025 - Documentação Adicional e Recurso". 4. A confirmação do recebimento do recurso, bem como eventual decisão de indeferimento, será comunicada eletronicamente ao recorrente e às pessoas físicas vinculadas no credenciamento realizado no Sistema Informatizado. . .ITEM .I N S T I T U I Ç ÃO .MUNICIPIO .M OT I V O . .1 .Centro de Integração a Cultura, Esporte e Habitação de Planaltina .Distrito Federal .Entidade qualificada como OSC, vedada pelo Edital nº 01/2025 . .2 .Organização Vida Viva ( OV V ) .Distrito Federal .Entidade qualificada como OSC, vedada pelo Edital nº 01/2025 . .3 .Prefeitura Municipal de Itanhaém .Itanhaém . . .4 .Instituto Rosa dos Ventos .São Paulo .Entidade qualificada como OSC, vedada pelo Edital nº 01/2025 . .5 .Prefeitura Municipal Francisco Morato .Francisco Morato . MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977821, Nº Processo: 00135224487202555, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG CNPJ nº 11150930000148, Objeto: Criação e manutenção de um repositório virtual interativo que centraliza e organiza materiais de pesquisas e relatórios sobre chacinas produzidos por uma ampla gama de atores, incluindo instituições do terceiro setor, órgãos estatais, movimentos sociais e universidades em todo o Brasil., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258861, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS CPF nº .858.852-, Convenente: ROGERIO SOTTILI CPF nº *.854.400- . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00135.204499/2024-82. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Termo de Colaboração nº 1/2024-PPDDH/ETF, Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), referente à 6ª e 7ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2025, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.121 de 10 de abril de 2025, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0006, Fonte 1000, PTRES 237096, Elemento de Despesa 33.50.41, Nota de Empenho 2025NE000093. Data de assinatura: 17/10/2025. Assinatura: ÉLIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.