DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100054 54 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .SP .PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU .46.137.410/0001-80 .P AC 2 6751/2013 .23400.011194/2013-94 .Obra .SUELLEN SILVA ROSIM .31/10/2025 .31/07/2026 . .SP .PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA .46.316.600/0001-64 .202103906-4 .23400.002486/2019-21 .Veículo .EDUARDO BOIGUES Q U E R OZ .31/10/2025 .31/07/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .202100107-5 .23400.000115/2020-49 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .201901292-6 .23400.000205/2019-04 .Mobiliário .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .201801679-5 .23400.001083/2018-84 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .201801684-5 .23400.001109/2018-94 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .201801790-5 .23400.001110/2018-19 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .202200138-5 .23400.001325/2020-54 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .202001480-5 .23400.002519/2019-33 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .202100565-5 .23400.002706/2020-51 .Eq u i p a m e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .202102420-3 .23400.003964/2019-11 .Ev e n t o .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .201900409-8 .23400.004670/2018-25 .Material .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .SP .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .46.384.111/0001-40 .201900408-8 .23400.004671/2018-70 .Material .RENATO FEDER .31/10/2025 .30/10/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE FATIMA .00.114.801/0001-88 .202104918-4 .23400.003564/2019-13 .Veículo .JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE .30/09/2025 .30/06/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL .00.299.198/0001-56 .202102958-4 .23400.003285/2020-85 .Veículo .RONIVON MACIEL GAMA .31/10/2025 .31/07/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE MON SAN TOCANTINS .01.613.093/0001-92 .202104922-4 .23400.003572/2019-51 .Veículo .NEZITA MARTINS NETA .30/09/2025 .30/06/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI .01.803.618/0001-52 .202200354-1 .23400.003111/2020-12 .Obra .JOSINIANE BRAGA NUNES .30/09/2025 .30/06/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINIA .02.070.712/0001-02 .202104926-4 .23400.003580/2019-06 .Veículo .JOAO ALBERTO COELHO M AC H A D O .30/09/2025 .30/06/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PIN TOCANTINS .02.155.331/0001-26 .201900743-4 .23400.001249/2019-43 .Veículo .THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA .31/10/2025 .31/07/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA .02.306.900/0001-97 .202141799-5 .23400.001872/2021-11 .Eq u i p a m e n t o .PAULO ROBERTO RIBEIRO .30/09/2025 .30/06/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE APA RIO NEGRO .25.086.638/0001-18 .202140405-5 .23400.002063/2021-26 .Eq u i p a m e n t o .DEUSIMAR PEREIRA DE AMORIM .30/09/2025 .30/06/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO .26.753.137/0001-00 .202104920-4 .23400.003568/2019-93 .Veículo .THIAGO SOARES CARLOS .30/09/2025 .30/06/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU DO TOCANTINS .37.344.413/0001-01 .202104910-4 .23400.003566/2019-02 .Veículo .LUCIENE LOURENCO DE ARAUJO OLIVEIRA .30/09/2025 .30/06/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS .37.420.932/0001-01 .202140290-5 .23400.001846/2021-92 .Eq u i p a m e n t o .JOEL ALVES RUFINO .30/09/2025 .30/06/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA TABOCAO .37.421.112/0001-26 .202140288-5 .23400.001823/2021-88 .Eq u i p a m e n t o .JASON MARINHO DE OLIVEIRA .30/09/2025 .30/06/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA TABOCAO .37.421.112/0001-26 .202140289-5 .23400.001824/2021-22 .Eq u i p a m e n t o .JASON MARINHO DE OLIVEIRA .30/09/2025 .30/06/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA TABOCAO .37.421.112/0001-26 .202140291-6 .23400.001825/2021-77 .Mobiliário .JASON MARINHO DE OLIVEIRA .30/09/2025 .30/06/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA TABOCAO .37.421.112/0001-26 .202140533-6 .23400.001826/2021-11 .Mobiliário .JASON MARINHO DE OLIVEIRA .30/09/2025 .30/06/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA .37.421.146/0001-10 .202140179-5 .23400.001627/2021-11 .Eq u i p a m e n t o .CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA .30/09/2025 .30/06/2026 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA .37.421.146/0001-10 .202140383-6 .23400.002077/2021-40 .Mobiliário .CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA .30/09/2025 .30/06/2026 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.010527/2025-17. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de ferramenta digital para escrituração fiscal, com base em dados do siafi e tesouro gerencial, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 59.985,04. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 23859.006992/2025-50. PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Campus Rio Branco Baixada do Sol - CBS. CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a Casa do Milho Ltda., inscrito(a) no CNPJ nº 29.605.239.0001-77. OBJETIVO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e superior em Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente matriculados, a realização de estágio nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação, proporcionando-lhe o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. VIGÊNCIA: Este Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Matsunaga Paulo de Oliveira Sekiguchi - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre e Kevillyn Naffliny Almeida Dantas, representante legal da Casa do Milho Ltda. - Instituição concedente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 23244.007688/2025-58. Contrato de Prestação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 19/2025. ESPÉCIE: Convênio nº 02/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e a Instituto Federal de Rondônia - IFRO. OBJETO: O presente projeto de colaboração técnica visa estabelecer parceria institucional entre Ifac e IFRO, no âmbito da criação e o fortalecimento de oportunidades de extensão, em especial no contexto da reativação do Centro de Idiomas do Campus Colorado do Oeste, a ser prestada pelo servidor CLAUDIA ADRIANA MACEDO. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor a contar de 2 de outubro de 2025 pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de ser renovado, mediante Termo Aditivo, até o limite de quatro anos. SIGNATÁRIOS: Fábio Storch de Oliveira - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e Moises Jose Rosa Souza - Reitor do Instituto Federal de Rondônia - IFRO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Nº 206/IFAL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o ATÉ 06/11/2025ATÉ 06/11/2025item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 118/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, e Edital de Homologação nº 136/2025 de 28/07/2025, publicado no DOU de 30/07/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CO N T R AT O . .CLAUDIA CLEMENTE NASCIMENTO DA SILVA .A D M I N I S T R AÇ ÃO .V I ÇO S A .ATÉ 06/11/2025 CARLOS GUEDES DE LACERDA