DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº03/2025 - UASG 152804 Nº PROCESSO: 23041.025711/2024- 91 Inexigibilidade de licitação nº 08/2024. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. Contratado: 45.456.117/0001-12 -ÁGUAS DO SERTÃO S.A. Objetivo:O objetivo do presente instrumento de contrat á a prestação de serviços público de abastecimetno de água e/ou esgotamento sanitário da unidade usuárias de responsbilidade da contratante -Ifal -Campus São Miguel dos Campos.Vigência : 16/10/2025 a indeterminado.Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura:16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS CAMAÇARI GABINETE/CAM AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 Processo nº: 23285.001280/2025-96. Objeto: Chamada Pública Nº 1/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em atendimento ao Auxilio Alimentação do Programa de Apoio e Atenção ao Estudante (PAAE), conforme Edital Nº 1/2025. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 até o dia 10/11/2025, as 10 horas, no IFBA Campus Camaçari, Avenida Jorge Amado, s/n, Bairro Parque Nascente do Rio Capivara - Camaçari BA, CEP 42801-245. Edital encontra-se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/camacari ou no e-mail: [email protected]. Camacari-BA, 21 de outubro de 2025 FERNANDO FRANCO VIANA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158408 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23282.000079/2022-79. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.014,58. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156060 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23847.001235/2024-48. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 41.230.286/0001-89 - EVILLA GRASIELY MACHADO DAMASCENA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2024, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 04/12/2025 e término em 03/12/2026.. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.730,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156060 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23847.000321/2021-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual com base na variação acumulada do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), considerando-se como marco inicial de correção a data de apresentação da proposta.. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.187,38. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158435 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23333.253645/2023-81. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses de 23/10/2025 até 22/10/2026, e acrescimo de 25% ao valor atualizado do contrato, conforme os termos previstos em sua cláusula quinta e conforme art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.800,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 10/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e CINTIA ASSIS RIOS - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, § 2º. DATA DA RESCISÃO: 08/10/2025. (Processo 23331.251618.2025-56). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002309/2025-30. Pregão Nº 90478/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura predial para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, conforme especificado no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 1.009.255,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 178/2023. Nº Processo: 23354.003075/2023-32. Pregão. Nº 105/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.707,80. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90545/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23350003011202533. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do Setor de Bovinocultura de Leite do IFC Campus Camboriú . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia, S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90545-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELE PISSININ DENARDINI Agente de Contratação (SIASGnet - 20/10/2025) 158125-26422-2024NE800047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90578/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23475001717202554. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao refeitório do IFC - Campus Luzerna.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 90578-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, "SIASG" OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição deste aviso e seus anexos. . MARIO WOLFART JUNIOR Diretor Geral do Ifc Campus Luzerna (SIASGnet - 20/10/2025) 158125-26422-2025NE800007 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS FORTALEZA AVISO DE PENALIDADE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Fortaleza, torna público a decisão em desfavor da empresa INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 35.378.571/0001-49, no processo administrativo nº 23256.011846/2020-21, com a aplicação da penalidade de Impedimento do direito de Licitar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, em razão da não entrega do objeto no prazo limite estipulado pelo Edital. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da notificação do ato, conforme previsto no Art. 26, caput, da Instrução Normativa IFCE / IFCE n.º 13, de 29/05/2023, dirigido à Adriana Guimarães Costa, no endereço da Avenida Treze de Maio, 2081 - Benfica, Fortaleza/CE, CEP n.º 60040-215 ou pelo e-mail [email protected]. Outrossim, informa-se que os autos do Processo Administrativo n.º 23256.011846/2020-21 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso. ADRIANA GUIMARÃES COSTA Diretora-geral IFCE campus Fortaleza CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025 Número do Processo: 23849.000457/2025-12 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: ELENARA SILVA MISSIAGGIA. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/10/2025 a 20/10/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ELENARA SILVA MISSIAGGIA, pelo contratado.