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Diário Oficial da União · 21/10/2025 · pág. 64

DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100064 64 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no primeiro trimestre de 2025, registrou 216 (duzentos e dezesseis) diplomas assim distribuídos: livro 11AGSE com 92 registros numerados no intervalo de 1290 a 1381; livro 1FGSE com 1 registro numerado de 130; livro 1HGSE com 1 registro numerado de 55; livro 1IGSE com 26 registros numerados no intervalo entre 58 a 83; livro 1JGSE com 38 registros numerados no intervalo de 83 a 120; livro 2CGSE com 10 registros numerados no intervalo de 253 a 262; livro 2EGSE com 4 registros numerados entre 266 a 269; livro 3BGSE com 12 registros numerados no intervalo de 389 a 400 e o livro 3DGSE com 32 registros numerados de 208 a 239. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate trinta dias. no endereco eletronico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd. Joao Pessoa, 20 de outubro de 2025 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no quarto trimestre de 2024, registrou 228 (duzentos e vinte e oito) diplomas assim distribuídos: livro 11AGSE com 41 registros numerados no intervalo de 1249 a 1289; livro 1CGSE com 4 registros numerados no intervalo entre 85 a 88; livro 1HGSE com 3 registros numerados de 52 a 54; livro 1IGSE com 12 registros numerados no intervalo entre 46 a 57; livro 1JGSE com 1 registro numerado de 74; livro 2CGSE com 30 registros numerados no intervalo de 223 a 252; ivro 2DGSE com 14 registros numerados no intervalo de 187 a 200; livro 2EGSE com 49 registros numerados entre 217 a 265; livro 3BGSE com 67 registros numerados no intervalo de 322 a 388 e o livro 3DGSE com 7 registros numerados de 201 a 207. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate trinta dias. no endereco eletronico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd. Joao Pessoa, 20 de outubro de 2025 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158473 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23167.001433/2023-80. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.657,56. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158473 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23167.001433/2023-80. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 02/2024, por causa da cct 2025. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.651,80. Data de Assinatura: 02/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154674 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23411.000273/2024-01. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná / Campus Irati. Contratado: Orbenk Administração e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Objeto Contratual, com fundamento no Artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 20 (vinte) meses, com início em 15/10/2025 encerrando-se em 15/06/2027. Vigência: 15/10/2025 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.917,20. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23411.009506/2025-12. Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 19.140.450/0001-08 - PROTEGE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA . Objeto: Acréscimo de um posto de cozinheiro, em conformidade com o pregão eletrônico/srp nº 90027/2025.. Vigência: 21/10/2025 a 28/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.010,40. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.017165/2025-41. Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de restaurante estudantil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Coronel Vivida. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 1.274.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EDITAL Nº 267, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 20/10/2025 a 3/11/2025, para a seleção de professor substituto para vaga reserva, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Letras Português - Inglês, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/yTwr8 das 12h do dia 20/10/2025 e término às 17h do dia 3/11/2025, conforme item 2 do Edital N. 267/2025; 2. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 3. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas; 4. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 267/2025. GRACIELA CABREIRA GEHLEN CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154672 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23411.018877/2024-04. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARG O. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 13/12/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.089,30. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 101, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 841, de 18 de julho de 2025, publicada no BGP de 18 de julho de 2025, Edição 7.14, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata classificada na área do conhecimento abaixo discriminada, homologada por meio do Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: . .C A N D I DAT A .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DO DGP PARA AG E N DA M E N T O .previsão de PRAZO do contrato . .DANIELA DA COSTA BA R B O S A .QUÍMICA .208 .R EC I F E [email protected] .ATÉ 06 (seis) meses 1. A candidata deverá agendar com ao DGP do seu Campus de atuação, pelo e- mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA CAMPUS CARUARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 151909 Nº Processo: 23358.004002/2025-21. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. (serviços postais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a . Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2025). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158465 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23298.026595/2022-45. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 03/10/2026, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei nº 8666/1993; 2. Reajustar os valores contratuais, com base no índice ipca(ibge) referente ao período 08/2024 a 07/2025 no percentual de 5,22%, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 3. O valor mensal da contratação passará de r$ 17,39 (dezessete reais e trinta e nove centavos) para r$ 18,30 ( dezoito reais e trinta centavos) perfazendo um valor total anual de r$ 219,60 (duzentos e dezenove reais e sessenta centavos).. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219,60. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).