DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100065 65 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158465 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23298.001365/2022-24. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1 o objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 03/10/2026, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, e 21 de junho de 1993. 2. Reajustar os valores contratuais, com base no índice ipca(ibge) referente ao período 09/2024 a 08/2025 no percentual de 5,24%, com fundamento no termo aditivo (09) 6 terceiro termo aditivo. (2037360) sei 23298.001365/2022-24 / pg. 1 artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do termo de referência, passando de r$ 5.913,35 para o novo valor anual da contratação de r$ 6.223,58 ( seis mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.223,58. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158465 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23298.026259/2023-93. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 02/10/2026, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.964,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158465 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23294.014607/2021-57. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2025 a 11/10/2026, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.120,60. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). CAMPUS PALMARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155171 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23294.002262/2025-52. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KAD ES C H CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Tem como objeto o reequilíbrio de preços do contrato nº 10/2025, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional de motoristas do estado de pernambuco, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho/2025 (pe000113/2025).. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.169,60. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS IGARASSU EDITAL Nº 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria REI/IFPE nº 518, publicada no DOU em 06 de maio de 2024, seção 02, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme os Processos SEI nº 23735.013017/2025-54 e nº 23735.026248/2025-68, considerando o Edital CIGR/IFPE nº 01, de 07 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 15/02/2024, seção 3, página 27, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor(a) Substituto(a), convoca para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital CIGR/IFPE nº 6, de 02 de abril de 2024, publicado no DOU em 05/04/2024, seção 3, página 48: . .Nome Completo .Área do Conhecimento .Código Opção .Lotação . .STHÉFANO HENRIQUE MENDES TAVARES SILVA .Ciência da Computação .101 .Igarassu . .BRUNO BARBOZA DOS SANTOS .Ciência da Computação .101 .Igarassu 1. Os(As) candidatos(as) deverão agendar com a CGPE do Campus Igarassu pelo e-mail [email protected], para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital CIGR/IFPE nº 01/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação no prazo de até 5 (cinco) dia úteis, a contar da data de publicação deste Edital. 2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) próximo(a) candidato(a) seguinte na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, os(as) candidatos(as) receberão os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. LINCOLN TAVARES DOS SANTOS CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155217 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23737.000318/2022-38. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 19/10/2025 a 19/10/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619,34. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000264/2025-54. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.793.873-XX - MAYARA OLIVEIRA DOS SANTOS MENDONCA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 3.705,77. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000264/2025-54. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.102.733-XX - MARIA DAS MERCES SILVA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a chamada pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 2.733,68. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000264/2025-54. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.229.328-XX - MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA FONTES. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 2.115,60. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000264/2025-54. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.450.503-XX - MARIA NOEME DE SOUSA CARVALHO SILVA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 2.702,88. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000264/2025-54. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.777.513-XX - MARIA DAS DORES DOS REIS MATOS OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 2.311,39. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000264/2025-54. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.661.893-XX - JOSE INACIO DE MATOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 7.223,47. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000264/2025-54. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.661.053-XX - DORISLENE SILVA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 2.871,42. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000264/2025-54. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.939.133-XX - JOSE NILTON ALVES COSTA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 7.563,21. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).