DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100066 66 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000264/2025-54. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.830.313-XX - MARIA APARECIDA DUARTE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 2.188,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000264/2025-54. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.953.451-XX - LUZIA PITOMBEIRA CAMINHA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 1.572,72. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000264/2025-54. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.475.948-XX - JONILEI DA SILVA BORGES. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 5.192,45. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000264/2025-54. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.334.158-XX - IVANILDA BORGES LEAL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus: Floriano. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 5.192,45. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000264/2025-54. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.996.533-XX - DENIVANIA BORGES LEAL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 5.192,45. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000264/2025-54. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.756.603-XX - JOSE CARLOS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 1/2025, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 6.089,91. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EDITAL Nº 37/2025 - DG-VALENÇA/CAVAL/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto e/ou Temporário, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), com as alterações da legislação posterior. Inscrições: 03/10 a 09/10/2025, somente pela internet, no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ PORTUGUÊS: Vagas: Cadastro de Reserva Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/Português/40 horas semanais/Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior: Graduação em Letras/Português, com ou sem pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ EDITAL Nº 20/2025 - DG-VALENÇA/CAVAL/IFPI, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto e/ou Temporário, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), com as alterações da legislação posterior. Inscrições: 22/09 a 26/09/2025, somente pela internet, no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ DIREITO: Vagas: Cadastro de Reserva Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Área de Gestão e Negócios/Direito/40 horas semanais/Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior: Bacharelado em Direito, com ou sem pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ JONILSOM ALVES PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23175000319202503. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para utilização nas aulas práticas a serem ministradas nos cursos Tecnologia em Gastronomia, Técnico em Gastronomia (Proeja), Técnico em Restaurante e Bar e Técnico em Gastronomia (subsequente) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus São Raimundo Nonato e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 918. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 020, S/n, São Raimundo Nonato - Pi, Cep: 64.770-000., Primavera - São Raimundo Nonato/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5- 90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO KAILAN BEZERRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 158146-26431-2025NE080001 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 153 (cento e cinquenta e três) diplomas no período de: 01/10 a 23/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP - registros nº nº 7382 a 9078 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifpi.edu.br/a-instituicao/pro-reitorias/ensino/registro-de-diplomas/publicacao- 2024-diploma-10-11-e-12.pdf/view INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.001241/2025-87. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns contínuo de fornecimento de energia elétrica via ambiente de contratação livre,a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 17/02/2031. Valor Total: R$ 8.868.278,31. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO Nº 8/2025 - RE/IFRN Processo nº 23421.001848.2025-67. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo nº 8/2025 - RE/IFRN, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Empresa Mineração Tomaz Salustino, CNPJ nº 08.131.773/0001-19, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, CNPJ nº 02.852.277/0001- 78. OBJETO: Retificação do prazo de vigência do Acordo de Parceria para 12 (doze) meses, conforme atestado pelo Plano de Trabalho e demais elementos documentais do processo em epígrafe, os quais evidenciam a vontade inequívoca das partes. A indicação anterior de 14 (quatorze) meses decorreu de mero erro material de digitação, sem alterar a real manifestação de vontade. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN; Clécios Viana Souza, Diretor Financeiro Administrativo da Empresa Mineração Tomaz Salustino, e Tânia Costa, Superintendente da FUNCERN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SUAP: 23057.001367.2022-12. ESPÉCIE: Convênio Específico entre a Universidade Estadual Península de Santa Elena - UPSE a o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. OBJETO: criar uma rede de pesquisa em educação para impulsionar a mobilidade acadêmica, desenvolver projetos conjuntos e fomentar a produção científica entre docentes e estudantes de graduação e pós-graduação de ambas as instituições. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, em comum acordo entre as partes. ASSINAM: pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor e pela UPSE: Néstor Acosta Lozano - Reitor da UPSE, DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 186/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 167/2023. Nº Processo: 23139.000819/2023-10. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 167/2023-proad/ifrn para o período de 15 de setembro de 2025 à 15de setembro de 2026,. Vigência: 15/09/2023 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.104,04. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23331.250370/2023-44. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 342/2023-proad/ifrn para o período de 01de fevereiro de 2025 à 01de fevereiro de 2026, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.100,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).