DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100067 67 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CURRAIS NOVOS EDITAL Nº 16, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições delegadas por meio da n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 14h00min do dia 21 de outubro de 2025 às 20h00min do dia 02 de novembro de 2025. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial A, nível 01, com carga horária 40h semanais, sendo composta de: Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .MATÉRIA/ DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS CURRAIS NOVOS .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .Matemática .01 .Licenciatura em Matemática . .T OT A L .01 . III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. ELIONARDO ROCHELY MELO DE ALMEIDA CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 326/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 260/2024. Nº Processo: 23466.001122/2020-01. Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 260/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Pelo presente termo aditivo, fica suprimido do valor anual do contrato nº 260/2024- proad/ifrn, os custos fixos não renováveis já amortizados no primeiro ano do contrato, identificado como "aviso prévio trabalhado e indenizado, incidência do fgts sobre o aviso prévio indenizado, multa do fgts sobre o aviso prévio indenizado, licença paternidade/maternidade, ausências legais e acidente de trabalho" na planilha de custos e formação de preços, passando o valor anual do contrato para r$ 2.895.594,55 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Nota de empenho: 2025ne000225.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.895.594,55. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2025 - UASG 152711 Nº Processo: 23421.004255/2025-52. Dispensa Nº 50/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de recursos e execução do projeto, nos termos da proposta de trabalho do termo de execução descentralizada nº 30879420250041-004505, do projeto gestão estratégica do circuito nordeste de feiras da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 7/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.001878.2025-89, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: GILSON CUNHA DE OLIVEIRA NETO. Início em 21/10/2025 e término em 20/04/2026. Data da Assinatura: 20/10/2025. CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2025 - UASG 154582 Número do Contrato: 315/2024. Nº Processo: 23425.002168/2023-69. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 315/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23419.000923/2021-98. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 13.684.533/0001-81 - INFINITY TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 50/2021, por 12 (doze) meses, no período de 17/11/2025 a 17/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.492,12. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 159/2023. Nº Processo: 23419.004043/2023-52. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.370.798/0001-87 - ELEVASYSTEM ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 159/2023, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência e prorrogação" e nos termos do art. 107 da lei 14.133/21, com início na data de 01/11/2025 e término em 01/11/2026.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.228,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23364.000413/2025-27. Dispensa Nº 632/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.910.252/0001-16 - CONFIANCA SOLUCOES EM PPCI E REFORMAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva do ppci campus farroupilha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 99.999,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158327 Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23367.000350/2023-17. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual com base no ipca.. Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.700,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de doações de bens doados ao IFRS Campus Porto Alegre, mediante execução do Projeto de Extensão denominado "Poalab Precious Plastic: ressignificando o amanhã". Processo nº 23368.000914/2025-73 Doadora: André Peres CPF: xxx.xxx.x20-87 Valor: R$ 60.600,00 Data da doação: 16/04/2025 Valor: R$ 3.358,00 Data da doação: 18/08/2025 Valor: R$ 1.599,00 Data da doação: 11/09/2025 Valor: R$ 3.476,00 Data da doação: 24/09/2025 EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de doações de livros doados por pessoas físicas à Biblioteca do IFRS Campus Porto Alegre "Biblioteca Clóvis Vergara". Processo nº 23368.002569/2025-11 Doadora: Suzana Prestes de Oliveira CPF: 238.xxx.xxx-15 Valor: R$ 36,00 Data da doação: 09/01/2019 Processo nº 23368.002586/2025-40 Doadora: Evani Mota Schell CPF: 691.xxx.xxx-34 Valor: R$ 10,00 Data da doação: 07/08/2019 Processo nº 23368.002570/2025-37 Doadora: Milene de Borba Duarte CPF:580.xxx.xxx-20 Valor: R$ 12,99 Data da doação: 09/08/2019 Processo nº 23368.002621/2025-21 Doadora: Renata da Silveira Sales CPF: 039.xxx.xxx-169 Valor: R$ 246,14 Data da doação: 05/03/2020 Processo nº 23368.002532/2025-84 Doadora: Diego Simon Prates CPF: 836.xxx.xxx-87 Valor: R$ 220,81 Data da doação: 07/08/2019