DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS VAGAS . .V AG A S (AC ) .CARGA HORÁRIA SEMANAL .Á R EA - DISCIPLINA .PRÉ-R EQ U I S I T O . .1 (uma) .40 (quarenta) horas .Letras - Português e Espanhol .Licenciatura em Letras Português e Espanhol . .1 (uma) .40 (quarenta) horas .Matemática .Graduação em Letras-Libras: Licenciatura ou Licenciatura com Proficiência para o Ensino de Libras 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: de 21/10/2025 até 03/11/2025. 2.2. Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link https://forms.gle/cV4U6pF9uJLm5U4BA . 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e prova de desempenho didático. 3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-CampusRestinga (www.ifrs.edu.br/restinga). RUDINEI MULLER CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 127/2023. Nº Processo: 23371.000515/2023-91. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste 2024 e 2025 dos preços iniciais com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE. Vigência Apostilamento - 1º de dezembro de 2025 até 1º de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2024. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.650,04. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 104/2024. Nº Processo: 23371.000882/2024-76. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE. Vigência do Apostilamento é de 01 de dezembro de 2025 a 01 de outubro de 2026, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.854,62. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e materiais a serem pagos conforme consumo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como de limpeza de caixa d água e cisterna, com a finalidade de atender as necessidades do IFRJ Campus Arraial do Cabo. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: r Jose Pinto de Macedo, S/n Prainha - ARRAIAL DO CABO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CARDOSO PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2025) 152237-26433-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 36/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANCINEI DE JESUS RIBEIRO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2025, Área BIOLOGIA, firmado em 17 de abril de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e FRANCINEI DE JESUS RIBEIRO, Contratado, CPF nº 008.xxx.xxx-96. CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Administração, Processo: 23243.008004/2024-64. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Fabiana Alves Goulart de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 20/02/2026. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Fabiana Alves Goulart de Oliveira, pelo contratado. CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158532 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23243.012502/2021-69. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 01/2021, referente à prestação continuada de serviço de apoio administrativo e manutenção, pelo período de 3 (três) meses, a contar do encerramento da vigência anterior, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato e amparado no art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 20/10/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.200,40. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 158342 Nº Processo: 23243.012432/2024-91. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 36.771.732/0001-22 - CVBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para reforma de contêiner visando o uso como escritório e laboratório, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 145.650,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 UASG 158635 Número do Contrato: 14/2021 Nº Processo: 23243.012554/2021-35. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF Engenharia Comercio e Representação Ltda., Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 14/2021 (doc. Sei nº 2798483), pelo período de 03 (três) meses, a contar do encerramento da vigência anterior, nos termos previstos na cláusula segunda do referido termo. Vigência: 19/10/2025 a 19/01/2026. Valor do contrato: R$ 828.113,10. Data de Assinatura: 17/10/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato 188/2025- publicado no DOU em 20/10/2025 n. 200, pág. 36, Veridiana Regina Heerdt Sagaz CPF: XXX.824.209-42- campus Florianópolis; Onde se lê: Contratação de Angela Regina Kirchner Leia-se: Contratação de Veridiana Regina Heerdt Sagaz EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.032701/2025-31- ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Nº 52/2025 Assessoria de Parcerias celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e A HARMO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: A cooperação técnica visando o acesso com login institucional do IFSC à Plataforma Harmo e a disponibilização de painéis e relatórios relacionados à cidade de Florianópolis, para fins científicos, acadêmicos e de interesse público, compreendendo monitoramento de avaliações, indicadores de reputação, categorização temática de feedbacks, e funcionalidades correlatas. Data de Assinatura: 14/10/2025. Vigência: 14/10/2027. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho Reitor IFSC e Santiago Edo Sócio Harmo. DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: PROCESSO: 23292.013731/2025-49. ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO PD&I N.05/2025/AP-GAB/POLO/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -IFSC, e as empresas BAIA SUL ESTACIONAMENTO LTDA, TWZ ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, LOGIKEE TECNOLOGIA LTDA e a FEESC- FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: a cooperacao tecnica e cientifica entre os PARTICIPES para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao intitulado Sistema de Monitoramento de Vagas de Estacionamento Paralelas, a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, Anexo I, visando a transferencia de recursos financeiros, a gestao administrativa e financeira e a execucao tecnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao-PD&I. Data de Assinatura: 17/10/2025. Prazo de vigencia: 17/07/2027. SIGNATARIOS: Zizimo Moreira Filho, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina; Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Edison Antonio Cardoso Aranha Neto, Diretor Geral do Polo de Inovacao; Raimundo Ricardo Matos da Cunha, coordenador do projeto, Betina Goedert Winckler, representante da Baia Sul Estacionamento Ltda, Paulo Roberto Bueno, representante da Logikee Tecnologia Ltda, Gustavo José Vieira, TWZ Administradora de Estacionamento e Serviços Automotivos. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23305.006262.2025-15 Interessado: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL Aplicar à empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 10.427.965/0001-19, as penalidades de: - multa no valor de R$ 133.537,91 (cento e trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos), conforme Cláusula 12ª - 12.2 "iv" - "5" dos termos de contrato dos Campus Birigui, Boituva, Campos do Jordão, Guarulhos, Hortolândia, Jundiaí, São Miguel Paulista, São Roque, Sorocaba e