DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100069 69 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Votuporanga por descumprimento de cláusulas contratuais, conforme Cláusula 12ª - 12.1 "b" do termo de contrato "Der causa a à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo"; - multa no valor de R$ 6.958,80 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), conforme Cláusula 12ª - 12.2 "iv" - "4" do termo de contrato do Campus São João da Boa Vista, por inexecução total do contrato; - impedimento de licitar e contratar por 3 meses, conforme item 12.2 "ii" do Termo de Contrato e art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021, por descumprimento de cláusulas contratuais, conforme Cláusula 12ª - 12.1 "b" do termo de contrato "Der causa a à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo", conforme consta no Processo nº 23305.006262.2025-15, contados a partir da data de 20/10/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91420/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23438001428202500. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar para os alunos do IFSP - Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa i - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91420-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91904/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23309001799202559. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de portaria (controle de acesso) com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do IFSP - Campus Sertãozinho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Americo Ambrosio 269, Jardim Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91904-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES Tecnica em Contabilidade (SIASGnet - 20/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90429/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305015101202512. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, abrangendo os cargos de Psicopedagogo e Tradutor Intérprete de Língua de Sinais/Língua Portuguesa - TILSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento aos estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE) do Campus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Antônio Fogaça de Almeida, 200, Jardim América - Jacareí/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90429-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE JONAS DA SILVA Administrador (SIASGnet - 20/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS BARRETOS AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE OUTORGA DE GRAU E DE FORMATURA DO IFSP CAMPUS BARRETOS O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa a atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das Cerimônias de Outorga de Grau e Formatura dos cursos do IFSP Campus Barretos, formandos de 2025. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://brt.ifsp.edu.br/. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DA SEMANA DO TURISMO - IFSP CAMPUS BARRETOS 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa atrair pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio e utilização, a titulo precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de barracas durante a Semana do Turismo - 2025, a ser realizada entre os dias 10 e 13 de novembro de 2025, no Campus Barretos. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://brt.ifsp.edu.br/. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. CAMPUS SALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5364/2025 - UASG 158364 Nº Processo: 23313.001005/2025-98. Dispensa Nº 5364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (suco integral de uva) provenientes da agricultura familiar através da chamada pública n° 01364/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 16.576,00. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/25 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Matão Contratado(a): Carla Railla Santos de Oliveira Vigência: 19/10/2025 a 08/01/2026 Assinaturas: Maria Carolina Garcia Alves da Rocha, pela contratante, e Carla Railla Santos de Oliveira, contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: nº 68/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Talisson de Sousa Lopes Edital: 63/2025 ÁREA: Geografia RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 21/10/2025 a 20/04/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 27/2025 PROCESSO: 23222.001161/2025-78 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA ÁREA: Matemática CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 21/10/2025 a 20/11/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 135/2024. Nº Processo: 23223.001738/2024-55. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 47.042.873/0001- 20 - FS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Formalizar a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 135/2024, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2025 a 13/11/2025., na forma dos artigos 105 e 111, da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 13/09/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.150,67. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 90620/2024. Nº Processo: 23346.001632/2024-61. Pregão. Nº 90629/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivo de valor e prazo. Vigência: 22/10/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.063,91. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 151964 Nº Processo: 23356.000769/2025-60. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 09.660.975/0001-10 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENANCIO AIRES - COOPROVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 115.928,40. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158126 Nº Processo: 23356.000271/2025-05. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 32.852.489/0001-16 - PRIME VENDAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, auxiliar de manutenção predial e jardineiro, para manutenção e conservação das instalações do câmpus venâncio aires do instituto federal sul-rio-grandense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$ 1.222.668,60. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23163.001952/2025-40. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 01/2025 ao contrato nº 12/2025 para repactuação dos valores contratuais dos serviços de eletricista e auxiliar de manutenção predial. Ajuste decorrente das convenções coletivas de trabalho rs000040/2025 e rs002435/2025 , com efeitos financeiros retroativos a 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2025 a 10/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.478,02. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).