DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Monitoramento de Plantações de Eucalyptus com Inteligência Artificial", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 714.189,66. Início de vigência: 20/10/2025. Fim de Vigência: 20/02/2028. Nome e cargos dos signatários: Diego Rocha Costa - Sócio Diretor Terra e Rocha, Raul Richard Melo Paiva - Sócio Diretor Terra e Rocha, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 20/10/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Terceira Retificação do Edital Regular - Programa de Pós-graduação em Gestão e Organização do Conhecimento 2026 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento RETIFICA o Edital Regular de Seleção Nº 2576/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 24 de setembro de 2025, nos seguintes termos: Anexo B, letra a. Língua inglesa; letra b. Língua espanhola; letra c. Língua francesa; letra d. Língua alemã e letra e. Língua italiana; Anexo C e Anexo F, item 2, alíneas i e j. Versão integral do Edital de Retificação está disponível em https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025 PROFA. GERCINA ÂNGELA DE LIMA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento AVISO DE RETIFICAÇÃO Terceira Retificação do Edital Suplementar - Programa de Pós-graduação em Gestão e Organização do Conhecimento 2026 - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção Nº 2577/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 24 de setembro de 2025, nos seguintes termos: Anexo B, letra a. Língua inglesa; letra b. Língua espanhola; letra c. Língua francesa; letra d. Língua alemã e letra e. Língua italiana; Anexo C e Anexo F, item 2, alíneas i e j. Versão integral do Edital de Retificação está disponível em https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025 PROFA. GERCINA ÂNGELA DE LIMA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 231/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Patrícia Fernandes de Oliveira. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao salário e denominação do cargo. Autorização: Lei n.º 15.141, de 02 de junho de 2025. Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 4.975,59 (quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), correspondente ao título de Especialista. Data da assinatura: 16/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.264288/2024-86. EDITAL Nº 2821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Departamento de Engenharia Mecânica Área de Conhecimento: Projetos Mecânicos Edital: 2193, de 25/08/2025, publicado no DOU de 27/08/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Roberta Silveira Santiago 2º lugar: Elias de Almeida Silva 3º lugar: Lucas Guimarães Fonseca 4º lugar: Pedro Antônio Diniz Chaves Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 26/09/2025 Processo nº 23072.262759/2025-01 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153289 Número do Contrato: 342/2022. Nº Processo: 23072.246198/2022-41. Dispensa. Nº 47/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual, passando a vigorar de 11 de novembro de 2025 a 02 de outubro de 2027.. Vigência: 11/11/2025 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.952,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004389202555. Objeto: Aquisição de solução de segurança da informação contendo equipamento de Firewall Next Generation (NGFW), plataformas para gerenciamento de firewall e logs em atendimento às necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23204.008074/2022-17. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 15.062.166/0001-00 - AMBIENTALLIX SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2025 a 19/10/2026 e reajustar os valores contratuais com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no percentual de 5,057630%, acumulado no período de março/2024 a fevereiro/2025. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.754,95. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de Homologação nº 132/2025 - CAP, de 8 de outubro de 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, torna público a retificação Edital de Homologação nº 132/2025 - CAP, de 8 de outubro de 2025, de resultado final do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério para Vaga 10: Engenharia Civil: Estruturas, publicado no DOU nº 197, Seção 3 de 15 de outubro de 2025. I - Onde se lê: "resultado final do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 05, de 9 de dezembro de 2024. Tema: Engenharia Civil: Estruturas. Unidade: Campus Itaituba. Carga horária: 40h." II - Leia-se: "resultado final do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior abaixo relacionado ao Edital de abertura: nº 05, de 9 de dezembro de 2024. Tema: Engenharia Civil: Estruturas. Unidade: Campus Itaituba. Assistente Classe A_nível 1_RT Mestre_Carga horária: 40h com D.E." FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES Pró-reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.029732/2025-90. Inexigibilidade Nº 488/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 06.181.338/0001-73 - OMD SOLUCOES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação regulamentar do serviço de suporte técnico, atualizações e customizações (desenvolvimento de novas funcionalidades) do Sistema para Gestão de Ouvidorias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 77949/2025. Partes: Link Contabilidade LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074090858202519. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 153065-15231-2024NE002692 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Ins8tuição de Educação Superior informa que foram registrados 420 (quatrocentos e vinte) diplomas de graduação no período de 12/09/2025 a 16/10/2025, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-27 - registros 33058 a 33318, 33320 a 33388, 33390 a 33456, 33458 a 33480. A relação dos diplomas de graduação registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p- graduacao Em 17 de outubro de 2025 TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora