DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100083 83 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3 - DO OBJETO 3.1 - Constitui objeto do presente chamamento a escolha dos representantes titulares e suplentes, com o objetivo de compor o Conselho Estratégico Universidade Sociedade - CEUS, visando o preenchimento de 60 (sessenta) vagas para conselheiros, representantes da sociedade civil e setor público. 3.2 - O referido processo será composto de três etapas: inscrição da candidatura, habilitação e escolha pelo Conselho Universitário. 3.3 - O mandato dos membros do Conselho Consultivo será de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzido por mais 2 (dois) anos, mediante participação em novo edital de chamamento e escolha do CONSU. 4 - DA QUANTIDADE DE VAGAS POR CATEGORIA 4.1 - Poderão se inscrever como candidatos às vagas para a composição do CEUS, representantes das categorias abaixo relacionadas, respeitado o número de vagas: Categorias e n° de vagas - Associações de pesquisa, ciência e tecnologia e defesa da educação: 4 vagas - Órgãos de fomento e apoio à pesquisa, públicos e privados: 4 vagas - Setor produtivo público ou privado: 4 vagas - Entidades patronais e empresariais: 4 vagas - Movimentos sociais: 4 vagas - Sindicato de Trabalhadores: 4 vagas - Órgãos e Conselhos Profissionais: 4 vagas - Sociedade civil organizada: 4 vagas - Docentes de outras universidades e professores da educação básica pública: 4 vagas - Movimentos estudantis de outras universidades e secundaristas: 4 vagas - Atuantes na área de cultura e comunicação: 4 vagas - Gestão Pública (órgãos executivos): 4 vagas - Órgãos Legislativos: 4 vagas - Sistema Judiciário: 4 vagas - Outros segmentos da sociedade civil: 4 vagas 5 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO 5.1 - Poderão se inscrever como candidatos às vagas para composição do CEUS, representantes das categorias, conforme descrito no item 4.1. 5.2 - No ato da inscrição deverá ser apresentado o Ofício da entidade/instituição manifestando interesse em compor o Conselho com a indicação do nome do seu representante; 5.3 - Para a inscrição ficará disponibilizado, a partir do dia 20.10.2025, um formulário no endereço https://forms.gle/G6UzntiatGqiedc56 que deverá ser preenchido, informando a atuação em uma das categorias (conforme o item 4.1). 5.4 - No formulário a ser preenchido deverá ser anexado o documento constante do item 5.2. 5.5 - As inscrições serão realizadas no período de 20.10 a 21.11 de 2025. 6 - DOS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES 6.1 - Em consonância com o art. 3º, § 4º do Regimento do CEUS e considerando o escopo da atuação dos membros do Conselho frente à competência estabelecida no art. 4 º do Regimento, serão considerados critérios para escolha dos representantes: a) Atuação nas regiões onde a UNIFESP está situada, em seus 7 (sete) campi; b) Relação prévia com a UNIFESP em atividades diversas; c) Igualdade de gênero na composição. 7 - DA HABILITAÇÃO 7.1 - A habilitação das categorias inscritas será efetivada mediante a entrega e análise do Ofício da entidade/instituição e do formulário preenchido nos termos dos itens 5.2 e 5.3 deste edital. 7.2 - A etapa de habilitação será conduzida pela Comissão designada pela Reitoria. Parágrafo único. A análise das informações submetidas, assim como outras etapas da fase de habilitação, será efetuada pela Comissão supra. 7.3 - Nessa etapa, os representantes inscritos poderão ser solicitados a fornecer informações ou documentos adicionais, para dirimir dúvidas que possam surgir no processo de habilitação. 7.4 - A relação de representantes habilitados, será publicada no site da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no dia 01.12.2025. 7.5 - O Conselho Universitário fará a escolha dos representantes por categoria, priorizando os critérios indicados no item 6, indicando titulares e suplentes. 7.6 - No caso de um número de candidatos menor do que o de vagas por categoria previsto, caberá ao CONSU o eventual remanejamento de vagas de uma categoria a outra, exclusivamente para aquele mandato. 8 - DOS RECURSOS 8.1 - As categorias participantes do processo de escolha poderão interpor recurso quanto ao resultado da habilitação e homologação, no prazo de 3 (três) dias. 8.2 - O recurso interposto deverá ser encaminhado à UNIFESP, pelo e-mail [email protected] 8.3 - Os recursos serão analisados pela Comissão designada pela Reitoria. 8.4 - O resultado dos recursos será publicado no site da UNIFESP. 9 - DA REUNIÃO DE SELEÇÃO 9.1 - A Reunião de seleção de que trata este Edital será realizada em sessão ordinária do CONSU, em data e hora a ser designada, que será previamente comunicada aos interessados habilitados na forma deste chamamento. 9.2 - A escolha dos representantes por categoria se dará por consenso entre os membros do CONSU entre os candidatos habilitados. 10 - DO RESULTADO 10.1 - Ao final, serão aclamadas em sessão os representantes por categoria que irão compor o Conselho Estratégico Universidade-Sociedade - CEUS, para o mandato 2026-2028. 10.2 - Após a aclamação dos resultados, será lavrada Ata da respectiva reunião com a indicação dos nomes dos representantes das categorias. 10.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada pela Reitoria. São Paulo-SP, 17 de outubro de 2025. LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT Vice-Reitora No Exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085005353202521. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de transporte de passageiros com locação de veículos executados em van, micro-ônibus e ônibus rodoviário com motorista. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais. . TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2025) 153035-15242-2025NE800213 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085005526/2025-. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa e Móvel para UFTM em Uberaba - MG e Iturama - MG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais.". TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2025) 153035-15242-2025NE800213 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.0104612025. Objeto: Aquisição de material hospitalar e biológico, para atendimento aos diversos setores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/153035-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 153035-15242-2025NE800000 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificar no Edital nº 42, de 15 de setembro de 2025, publicado no DOU de 16 de setembro de 2025, seção 3, página 67 a 75, e retificado DOU de 18 de setembro de 2025 página 51, onde se lê: "8.5 A Prova de Desempenho de Ensino será realizada entre os dias 08/02/2025 a 11/02/2025, em data, local e horário a serem divulgados com o resultado da Prova Escrita." leia-se: "8.5 A Prova de Desempenho de Ensino será realizada entre os dias 08/02/2025 a 11/02/2026, em data, local e horário a serem divulgados com o resultado da Prova Escrita.", e onde se lê: "9.4 A Prova de Memorial de Trajetória Acadêmica e Plano de Trabalho será realizada entre os dias 08/02/2025 a 11/02/2025, em data, local e horário a serem divulgados com o resultado da Prova Escrita." leia-se: "9.4 A Prova de Memorial de Trajetória Acadêmica e Plano de Trabalho será realizada entre os dias 08/02/2025 a 11/02/2026, em data, local e horário a serem divulgados com o resultado da Prova Escrita." ELZIMAR DE ANDRADE Diretor de Gestão de Pessoas CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO PD&I Nº 15/2025 Processo SEI UTFPR nº 23064.043596/2025-50 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Laranjal - Paraná; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado LEVANTAMENTO ECOLÓGICO DA FLORA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL RIO CANTU EM LARANJAL-PR. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$ 105.882,35 (cento e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 15 (quinze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR- CM); Maycon Lopes Simioni (Município); Márcio Jacometti (FUNTEF-PR). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064046210202561. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção do Almoxarifado de reagentes no Campus Apucarana da UTFPR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marcilio Dias 635, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI Equipe de Apoio (SIASGnet - 17/10/2025) 153176-15246-2024NE800200 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064051005202518. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de revestimentos, piso em concreto, instalações hidráulicas e paredes e painéis em drywall na Reforma do bloco P (26) e Fechamento da escada do Bloco S da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. João Miguel Caram, 731, Pioneiros - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE TOMELERI DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2025) 153176-15246-2024NE000013