DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100085 85 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760018517202515. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do Grupo 36 - Médico Hospitalar (eletrodos, conectores, cateteres e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90172-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/10/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, sediado(a) na Avenida Professor Alfredo Balena, nº 110 - Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, UG-155021, neste ato representada pelo seu Superintendente, Alexandre Rodrigues Ferreira, SIAPE nº 1243058, nomeado por Portaria-SEI nº 79, de 07 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2022, no uso das atribuições, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 4.320/1964 e no art. 22 do Decreto n.º 93.872/1986, RECONHECE a dívida no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) junto à credora Endotec Produtos Médicos S/A, com sede na Rua Sampaio Viana, 202, Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04.004-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.586.279/0001-01, representada neste ato por Antônio Dib Cardeal, CPF n.º 183..-83, conforme atos constitutivos da empresa, referente ao fornecimento de 01 (um) Microcatéter revestido em PTFE, Material: Corpo Em Aço C/ Nailon E Poliuretano, Componentes: Radiopaco, Comprimento 1: Cerca De 160, Tipo: Embolização, Calibre: Cerca De 0,021, Esterilidade: Estéril, Uso Único, Marca/modelo: Headway 21 / Microcatéter, Registro Anvisa: 80583400015, Fabricante: Microvention, Procedência: E.U.A., fornecido em consignação e utilizado em 31/08/2023, após a vigência do item 28 do Pregão Eletrônico nº 66/2021, coberto pela Ata de Registro de Preços nº 336/2022, não empenhado na época própria devida a uma falha administrativa. O enquadramento da despesa de exercício anterior está demonstrado no processo em epígrafe, tendo sido verificada a existência de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, para atender a presente demanda, conforme dotação abaixo discriminada: ÓRGÃO: 26443; UG E X EC U T O R A : 155021; FONTE DE RECURSOS: 1002A003NR; PROGRAMA DE TRABALHO (PTRES); 234198 FUNÇÃO DE GOVERNO: 10; AÇÃO: 8585; PLANO INTERNO: OCM50000000; NATUREZA DA DESPESA: 33909292. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23536.028253/2020-57. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 3 (três) postos de almoxarife, sendo 2 (dois) do tipo 7 (almoxarife plantonista diurno, envolvendo 02 (dois) profissionais por posto, 12x36h ), e 1 (um) do tipo 8 (almoxarife plantonista noturno, envolvendo 02 (dois) profissionais por posto, 12x36h), o que equivale a 2,66% (dois inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 20/10/2025.. Vigência: 20/10/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.302.662,37. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23521.013595/2021-12. Pregão. Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A .. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no art. 171, vi, e § 1º, do rlce 2.0. A revisão de preços tem impacto de 2,14 % sobre o valor anual do contrato, equivalente a R$ 3.448,20 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).. Vigência: 01/01/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.561,21. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90092/2025 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada e autorizada pela ANATEL para prestação de serviços de telefonia fixa, com fornecimento de Entroncamento Digital E1 - Sinalização R2 ou ISDN, com ligações locais e de longa distância nacional - LDN, tanto para fixos como para celulares, além de linhas telefônicas móveis para atendimento do Hospital de Clinicas da UFTM - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 90092/2025 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 20/10/2024) 155011- 26443-2024NE800001. ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23759.006100/2023-87. Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/10/2025 e encerramento em 21/10/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 24 do termo de referência. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.067,19. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23759.000888/2023-18. Pregão. Nº 81/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/10/2025 e encerramento em 18/10/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/10/2025 e encerramento em 18/10/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 17 do termo de referência. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.901,16. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525017160202531. Objeto: Aquisição de 01 (um) sistema de tratamento de água de duplo passo de osmose reversa (estação total). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012- 5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 20/10/2025) 155012-26443-2025NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 23005.004646/2018-59. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Inclusão dos recursos orçamentários e nota de empenho referente ao exercício de 2025/2026.. Vigência: 15/08/2018 a 24/01/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.506,49. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23522.021932/2024-88. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, CONSTRUCAO , ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste o reajuste do valor dos itens registrados no contrato, com efeitos a partir de 05 de julho de 2025, conforme previsto contratualmente. O reajuste foi calculado com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, apurado pelo ibge, correspondente ao período de 05 de julho de 2024 a 05 de junho de 2025, resultando em um percentual de 5,180430%.. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.718,97. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522017221202590. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral para o abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 90.056/2025.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5- 90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 20/10/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 042/2023. Nº Processo: 23541.000197/2023-60. Pregão. Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 28/10/2025. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.727.030,84. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 096/2024. Nº Processo: 23541.000146/2024-19. Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/10/2025. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.049,10. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).