DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100086 86 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 016/2024. Nº Processo: 23541.000016/2024-86. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Em decorrência de alteração quantitativa, o objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 7.123,19, equivalente a 2,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 16/10/2025. Vigência: 16/10/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.047,70. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 003/2022. Nº Processo: 23541.000195/2021-17. Pregão. Nº 119/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Em decorrência de alteração quantitativa, o objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 7.051,41, equivalente a 25,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 17/10/2025. Vigência: 17/10/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.257,05. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000128202437. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/ edital/155125-5-90157-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 20/10/2025) 155125-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000260202520. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONEXÃO ESTÉRIL PARA CONECTAR TUBOS DE PVC GRAU MÉDIO COM A ENTREGA PARCELADA DE LÂMINAS OU CRÉDITOS PARA CONSUMO DE SOLDA PARA REALIZAÇÃO DA SOLDAGEM PARA UNIDADE DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90160-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 20/10/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90064/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cadeiras para pessoa com sobrepeso Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 20/10/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 19/2025: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 01 (UM) CONSOLE PARA BOMBA CENTRÍFUGA, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96, e a empresa MEDICICOR COMERCIAL LTDA - CNPJ nº. 02.068.375/0003-80. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. Processo SEI 23523.017344/2025-11. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90087/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523019027202539. , publicada no D.O.U de 26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material laboratorial, destinados à realização de exames de Histocompatibilidade para Prova Cruzada por CDC (Complement-Dependent Cytotoxicity); Exames de tipagem HLA de Classe I (loci HLA-A, HLA-B e HLA-C) e Classe II (loci HLA-DRB1/3/4/5, DQA1/B1 e DPA1/B1) e Exames de painel de anticorpos reagentes (PRA) de Classe I e Classe II , com cessão, em regime de comodato, de equipamento automatizado plenamente compatível com os insumos fornecidos e outros. Novo Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro Centro - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 20/10/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523037312202531. Objeto: Lâmina de shaver e equipo para bomba de infusão.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 20/10/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155018 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23531.008283/2022-59. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2025 e encerramento em 30/11/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.280,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155018 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23531.002271/2023-00. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 13.452.690/0002-42 - LAV NORTE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei nº 13.303/2016, por meio da supressão de itens de enxoval inicialmente previstos no termo de referência, parte integrante do contrato nº 14/2023, firmado com a empresa lav norte lavanderia ltda. Tal alteração resulta na redução de 32,89% (trinta e dois vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato. a exclusão dos itens decorre da necessidade de adequação do contrato às diretrizes de padronização do enxoval hospitalar instituídas pela rede ebserh, conforme apontado no ofício sei nº 429/2025/sthh/dlih/gad/hugv-ufam-ebserh (sei nº 51140249), com a anuência expressa da contratada, registrada nos documentos sei nºs 51577145 e 51863192. com a exclusão dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 (tamanho gg), 8, 10, 13, 14, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 49 e 50 da planilha de custos original, conforme detalhado na planilha de custos e formação de preços atualizada (sei nº 51691223), o valor do quilograma dos serviços foi readequado de r$ 18,25 (dezoito reais e vinte e cinco centavos) para r$ 12,25 (doze reais e vinte e cinco centavos), mantendo-se a metodologia de cálculo apresentada na proposta inicial da contratação (valor total dividido pela quantidade estimada em quilogramas).. Vigência: 17/10/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.250,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155018 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23531.002271/2023-00. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 13.452.690/0002-42 - LAV NORTE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2025 e encerramento em 29/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.250,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532007260/25-60. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisições eventuais de Medicamentos hospitalar padronizados - Antiinfecciosos;. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens/objetos deverá consultar o edital e anexos.. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 20/10/2025) 155019-26443-2025NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013325/24-25. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Sondas e tubos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 119. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital e seus anexos.. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 20/10/2025) 155019-26443-2025NE800014