DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100093 93 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO UNIVERSITÁRIO EDITAL PPGD Nº 4 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e período de contratação de no mínimo 03 (três) meses e no máximo 12 (doze) meses para brasileiros e no mínimo 03 (três) meses e no máximo 24 (vinte e quatro) meses para estrangeiros, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior e a participação em atividades de pós-graduação, pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: Professor Visitante Sênior 2: R$ 4.867,43 + auxílio alimentação R$ 1000,00 A inscrição é gratuita e deverá ser realizada de 21/10/2025 até 30/10/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico https://novosdireitos.ufop.br/. NATALIA DE SOUZA LISBOA Coordenadora de Programa da Pós Graduação em Direito FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.009440/2025-66, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MR COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.031.812/0001-05, acerca da imposição da penalidade de ADVERTÊNCIA , considerando as disposições contidas nos art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, e no item 14.1.2.1 do edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2025. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.007025/2025-78, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa J.N.S. TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.660.094/0001-84, acerca da imposição da penalidade de MULTA no valor de R$ 2.263,17 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), com fundamento no art. 156, da Lei nº 14.133/2021, e no item 9.4 do edital do Pregão Eletrônico nº 62/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90014/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100022844202201. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de Reforma Civil da Subestações de Energia Elétrica e outras intervenções na infraestrutura Elétrica do Campus Dom Pedrito da UNIPAMPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços (SIASGnet - 20/10/2025) 154359-26266-2025NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981434, Nº Processo: 23110039622202461, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ nº 03703102000161, Objeto: Avaliar, ao longo do ciclo vital, os determinantes sociais e a sua relação com desfechos em saúde, nutrição e violências em 11 coortes de nascimentos em três cidades brasileiras., Valor Total: R$ 692.986,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 692.986,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001461, Valor: R$ 51.332,31, PTRES: 234675, Fonte Recurso: 1002A003UL, ND: 335039; Num Empenho: 2025NE001439, Valor: R$ 641.653,90, PTRES: 234675, Fonte Recurso: 3129A0046L, ND: 445052, Vigência: 15/10/2025 a 30/12/2028, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: URSULA ROSA DA SILVA CPF nº .544.300-*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI CPF nº .504.060-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981495, Nº Processo: 23110039642202432, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ nº 03703102000161, Objeto: Avaliar, ao longo do ciclo vital, os determinantes sociais e a sua relação com desfechos em saúde, nutrição e violências em 11 coortes de nascimentos em três cidades brasileiras., Valor Total: R$ 308.763,36, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 308.763,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001462, Valor: R$ 22.871,36, PTRES: 234675, Fonte Recurso: 1002A003UL, ND: 335039; Num Empenho: 2025NE001442, Valor: R$ 285.892,00, PTRES: 234675, Fonte Recurso: 3129A0046L, ND: 445052, Vigência: 15/10/2025 a 12/12/2028, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: URSULA ROSA DA SILVA CPF nº .544.300-, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI CPF nº *.504.060-. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização nos campi da Universidade Federal de Roraima JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIDEC - 20/10/2025) 154080-15277-2024NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.033817/2025-69. Dispensa Nº 256/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Ações para monitoramento e proposição de soluções junto aos empreendimentos que acesso o Programa de Aquisição de Alimento - PAA". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a 10/10/2027. Valor Total: R$ 3.464.583,94. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 123/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021300/2025-27. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 44.987.554/0001-08 - BEGREEN ENERGY LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001- 30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: O estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a Empresa e a FAI.UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "EMBRAPII: Sistema Inteligente de Monitoramento em Tempo Real das Características de Gases Renováveis e Diagnósticos Reditivos para Manutenções Preditivas nos Componentes Principais dos Eletrolisadores e Reatores". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/10/2025 a 14/01/2027. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23112.013732/2024-83. Dispensa. Nº 82/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23112.030226/2023-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescimo de valor e prorrogação. Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.788,34. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23112.019152/2021-57. Dispensa. Nº 83/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 02/11/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23112.030226/2023-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor. Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2026. Valor Total 74.091,88. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23112.037604/2024-25. Dispensa. Nº 241/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; alteração do cronograma físico-financeiro e acréscimo de valor. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total R$ 4.301,21. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).