DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.015,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2025/CAFIN VIGESIMA PRIMEIRA ASSUNCAO ESPECIE: Contrato 480/2025/CAFIN, da Vigesima Primeira Assuncao de Divida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; Interveniencia, Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 871.681,56 (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos) PROCESSO SEI- 17944.100853/2022-15, DATA CELEBRACAO: 17 de outubro de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, ROBERTO GONCALVES KASSOUF; Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; FERNANDO DA M AT A PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor, pelo FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS,Gerente de Centralizadora. EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2025/CAFIN TERCEIRA ASSUNCAO ESPECIE: Contrato 496/2025/CAFIN, da Terceira Assuncao de Divida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS - Interveniencia; Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 85.267.264,47 (oitenta e cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), PROCESSO SEI- 17944.104112/2022-03, DATA CELEBRACAO: 17 de outubro de 2025; REPRESENTAN T ES : pela Uniao, FLAVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2025/CAFIN TRIGESIMA QUARTA ASSUNCAO ESPÉCIE: Contrato 500/2025/CAFIN, da Trigesima Quarta Assuncao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo se Servico - FGTS, Interveniencia; Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 4.633.045,89 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil, quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) PROCESSO SEI No: 17944.101575/2023-96, DATA CELEBRAÇÃO: 17 de outubro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBURQUERQUE; Gerente Nacional da GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2025/CAFIN QUINTA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 492/2025/CAFIN, da Quinta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Companhia de Habitacao Popular Bandeirante; VALOR; 30.220.439,32 (trinta milhões, duzentos e vinte mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003646/2025-58, DATA DA CELEBRACAO: 17 de outubro 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, KALYARA DE SOUSA MELO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo - COHAB-BANDEIRANTE; JOSE FERNANDO LOBATO e GETULIO TROIANO FILHA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2025/CAFIN TRIGESIMA OITAVA ASSUNCAO ESPÉCIE: Contrato 502/2025/CAFIN da Trigesima Oitava Assuncao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; REPRESENTANDO pela; Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 2.528.457,26 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos) PROCESSO SEI No: 17944.101599/2023-45, DATA DA CELEBRACAO: 17 de outubro de 2025. REPRESENT A N T ES : pela Uniao, KALYARA DE SOUSA E MELO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGT S , RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela CAIXA, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da Suban. EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2025/CAFIN QUADRAGESIMA ASSUNCAO ESPÉCIE: Contrato 504/2025/CAFIN da Quadragesima Assuncao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; INTERVENIENTE; Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 4.777.080,19 (quatro milhões setecentos e setenta e sete mil e oitenta reais e dezenove centavos) PROCESSO SEI No: 17944.101605/2023-64, DATA DA CELEBRACAO: 17 de outubro de 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, KALYARA DE SOUSA E MELO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela CAIXA, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da Suban. EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2025/CAFIN TRIGESIMA NONA ASSUNCAO ESPÉCIE: Contrato 503/2025/CAFIN da Trigesima Nonona Assuncao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; INTERVENIENTE, Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 66.999.063,81 (sessenta e seis milhões novecentos e noventa e nove mil sessenta e três reais e oitenta e um centavos) PROCESSO SEI No: 17944.101601/2023-86, DATA DA CELEBRACAO: 17 de outubro de 2025. REPRESENT A N T ES : pela Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela CAIXA, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da Suban. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017, celebrado entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios - CCHA. OBJETO: Prorrogação de vigência do acordo de cooperação por 4 (quatro) meses e 12 (doze) dias, com a consequente repactuação das metas do plano de trabalho e ajustes nas cláusulas pertinentes. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 1º de outubro de 2025. VIGÊNCIA: A vigência se dará a partir da data de sua publicação. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Sra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pelo CCHA, CNPJ 26.707.621/0001- 01, o Sr. Júlio César Araújo Monte, Presidente do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170018 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 10140.722940/2024-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 13.622.992/0001-30 - FC LOG ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA. Objeto: reajuste do valor mensal do contrato, com efeitos financeiros a partir de 31/10/2025. Vigência: 20/05/2025 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.529.126,86. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REGIONAL Nº 0100100/000007/2025 LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000007/2025 UNIDADE EXECUTORA: Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal - SRRF01 (MT, MS, DF, GO e TO) MERCADORIAS: Mercadorias apreendidas ou abandonadas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 25/11/2025 até as 21h do dia 01/12/2025. ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 02/12/2025, a partir das 10h. LOCAL: acesso através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e- CAC), https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx, opção de atendimento "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/ receitafederal/pt-br, pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones de contato direto com as Unidades, previstos no Edital de Licitação. MICHELE VIRGILIO AQUINO DIAS Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170209 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 10283.726808/2022-69. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Alteração da representação legal da união, a qual passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil da segunda região fiscal - srrf02, passando essa a ser denominada contratante, com vigência a partir de 01/11/2025.. Vigência: 12/12/2022 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298.072,80. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170209 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 10283.724577/2024-11. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 40.111.906/0001-06 - JOELMA DE OLIVEIRA BERNARDO. Objeto: Alteração da representação legal da União, a qual passará a ser exercida pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da Segunda Região Fiscal - SRRF02, passando essa a ser denominada contratante, com vigência a partir de 01/11/2025.. Vigência: 23/10/2024 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.135,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170209 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 10283.722903/2023-74. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 18.422.603/0001-47 - LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união, a qual passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil da segunda região fiscal - srrf02, passando essa a ser denominada contratante, com vigência a partir de 01/11/2025.. Vigência: 06/09/2023 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.282,60. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170209 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 10283.724055/2023-38. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 28.042.482/0001-61 - FULL TELECOM LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da União, a qual passará a ser exercida pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da Segunda Região Fiscal - SRRF02, passando essa a ser denominada contratante, com vigência a partir de 01/11/2025.. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2023 Espécie: Distrato de Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís- MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO RAPOSA-MA , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, EUDES SILVA BARROS, firmam o presente distrato. Objeto: Distrato do Acordo de Cooperação entre os partícipes. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente DISTRATO do ACORDO terá vigência 60 dias após o recebimento do Termo de Distrato. Código do objeto: YO042925231BR Data de Recebimento: 01 de Julho de 2025. https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-n-1/2021-328630451 1/1