DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01957(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02, em dependências de Perfil C, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 01 e do Documento nº 06 - LOTE ÚNICO - RIO DE JANEIRO E VOLTA REDONDA (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12/11/2025 às 11:00hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima por meio do número 1081054. Informações no e-mail: [email protected]. ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01979- (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Análise da Qualidade do Ar Interior de Ambientes Climati-zados, incluindo planejamento, ferramental, instrumental técnico adequado, mão-de-obra, uniformes, encargos sociais, segu-ros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Resoluções da Anvisa e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil classificadas como edificação Perfil "C", localizados nos estados do Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, dividido em 2 (dois) lotes - Lote 1: Estados do DF, GO E TO e Lote 2: Estados do MT, MS E RO.; RECE-BIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.11.2025 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1081174. Informações: [email protected]. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 01835/2025, firmado em 17/10/2025; Favorecido: HUILLIAN ANTONI ROSSI; Objeto: Locação de imóvel não residencial para instalação do estoque Avançado Tático de Cascavel (EAT-CAS), no modelo built-to-suit (bts); Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISOX, DA LEI 13303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 840.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00802/2025, firmado em 02.05.2025; Favorecido: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; Objeto: Acréscimo qualitativo para inclusão do óleo diesel S10 e alteração redacional para correção do número da ordem de compra; Fundamento Legal: Art. 81, inc. I e II da Lei nº13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - SRP - UASG 179085 Objeto: Contratação de empresa especializada em contact center para fornecimento de horas- atividades de atendimento humano, receptivo e ativo, por meio de diversas mídias e canais, incluindo planejamento, gestão dos serviços e suporte ao atendimento. Edital disponível no site https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - SRP - UASG 179085 Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Secretária(o) Executiva(o), Secretária(o) Executiva(o) Bilíngue, Apoio Administrativo Nível Superior, Analista Administrativo Nível I, Supervisor e Coordenador, para suporte às atividades de gestão de Unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza - CE, Gerências Estaduais de Reestruturação de Ativos e Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste. Edital disponível no site https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes- e-contratos/licitacoes/agendadas. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PROCESSO: 18001.001187/2025-81 ESPÉCIE: Memorando de Entendimento. PART Í C I P ES : Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil e o Ministério da Administração Pública da República Dominicana. OBJETO: Fortalecer a cooperação bilateral no campo da gestão pública. FINALIDADE: Promover a troca de conhecimentos, experiências e boas práticas em gestão pública. VIGÊNCIA: Três anos a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil; Roberto Álvarez, Ministro das Relações Exteriores da República Dominicana. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 18001.003167/2024-63. Espécie: Memorando de Entendimento firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Juventude e Modernização da República Portuguesa. Objeto: Estabelecer o programa "Diálogo Digital" entre Brasil e Portugal. Finalidade: Fortalecer a cooperação e o intercâmbio de experiências no campo da pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e governo digital, em conformidade com as leis e regulamentos nacionais de cada signatário. Data da assinatura: 19/02/2025. Vigência: cinco anos, a partir da data de assinatura, podendo ser renovado por igual período por mútuo acordo. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 50/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 25 de novembro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 050/2025, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco D, apartamento 212 .52.927 52.897 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 74,61 m² Garagem: 12,50 m² .R$ 594.600,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 23/10/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à SEPN 516, conjunto D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-6642 / 6641 / 6643. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 51/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 15 horas (horário de Brasília/DF), do dia 24 de novembro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 14h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 051/2025, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Suzano/SP .Avenida Presidente Kennedy, nº 24 - Bairro SESC .45.254 .Registro de Imóveis da Comarca de Suzano/SP .Terreno: 360 m² Casa: 74 m² .R$ 220.029,38 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 23/10/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (11) 2113-2452 / 2676. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 52/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 15 horas (horário de Brasília/DF), do dia 25 de novembro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 14h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 052/2022, pelo qual oferta- se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: