DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: MARCOS JERONIMO MIRA N DA ESPINDOLA 35670827104. CNPJ: 31.874.376/0001-59. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/10/2025 a 14/01/2026. Assinatura: 17/10/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 11426/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto VII FÓRUM NACIONAL DO COMÉRCIO. Contratada: CONFEDER AC AO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. CNPJ: 34.173.682/0001-56. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/10/2025 a 20/01/2026. Assinatura: 15/10/2025. Contrato nº 11543/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto piraí fest. Contratada: SINTONNIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.135.506/0001-57. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/10/2025 a 18/12/2025. Assinatura: 17/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ/RS,. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.950,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO AMAZONPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 289.789,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa LINE IT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 07/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema LINECONSIGIT, para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.025,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.403,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ARAGUAI - PREVI FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. MUNIC. DE ARAGUAINHA/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.753,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 15/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MPGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.598,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.179,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.466,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.619,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.264,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL PORTO CALVO/AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.181,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.302.421,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/09/2029. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90069/2025 - Processo: 18750.014028/2024-92. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Predial e Industrial. Total de 1 item. Data da sessão: 13 de novembro de 2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91076/2025 Processo: PSI-2025/00089. Objeto: Contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF), sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5- 91076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 91076/2025. EDUARDO BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91080/2025- UASG 803080 Processo: SERPRO-PTI-2025/00043. Objeto: Contratação, sob demanda, de subscrição para softwares OMINISSA HORIZON -KKR e Serviços Técnicos Especializados. Total de Itens Licitados: 2 (Grupo1). Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 9h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91080/2025. PAULA VIRGINIA TEIXEIRA MATHIAS Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 255140/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº 106442/2021. Processo N° 01199/2021. Pregão: Nº 01199/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA ME. Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato RG nº 106442 desde 01/09/2023. Data da Assinatura: 16/10/2025. REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 255157/2025 - UASG 803060 Processo Nº: SERPRO-PMR-2025/00039. Pregão Nº: 00845/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.417.648/0001- 72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema inteligente de gerenciamento e monitoração de pontos de detecção de fumaça/calor e alarme instalado no Serpro Regional Belo Horizonte. Data da Assinatura: 16/10/2025. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2030. Valor total estimado: R$ 495.999,80. Valor anual total estimado: R$ 99.199,96. BANCO DA AMAZÔNIA S/A EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada conforme Regimento Interno da CPAD aprovado pela Diretoria Executiva do Banco, em sua Reunião Extraordinária nº 4.962, de 23/08/2024 Assunto nº 11, conforme Parecer GERES-CODEO n° 2024/052, publicada no Manual de Organização - MOR do Banco da Amazônia, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos BANCO DA AMAZÔNIA/GESES/COGED Nº 01/2025 autorizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Banco da Amazônia, em reunião realizada no dia 05/09/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenadoria de Gestão de Documentação - COGED eliminará 330,73 metros lineares dos documentos relativos a 004.12 - análise dos instrumentos administrativos, 019.12 - divulgação interna, 030.02 - cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços, 035 - execução de serviços de instalação e manutenção, BAM.314.1 - depósitos a avista, BAM.314.2 - depósitos a prazo, BAM.321 - serviço de arrecadação, BAM.402.1 - cadastro de pessoa física, BAM.521.2 - contratação de corretoras de títulos e valores mobiliários, BAM.632.21 - movimento de caixa e extracaixa, BAM.632.22 - controle da movimentação, 913 - inscrição e controle de frequência, 991 - gestão de comunicações eventuais, do período de 1964 a 2012, do Banco da Amazônia. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Banco da Amazônia, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Belém, 15 de setembro de 2025. PATRICIA CRISTINA CORRÊA DA COSTA Coordenadora