DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 17/10/2025 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e LUCAS SANTOS MEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981505/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CNPJ 83.102.640/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de Ruas, Pavimentação de Calçadas, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária de Ruas do Município de Ituporanga/SC; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001006, de 03/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Data de Assinatura: 17/10/2025 - Rômulo Machado Nogueira e Geison Kurtz. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979643/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-R J, CNPJ 28.920.304/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000134, de 17/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/09/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981942/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS-MG, CNPJ 66.234.345/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001059, de 09/10/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/10/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Leandro Pinto Rocha. Contrato de Repasse nº 981947/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACINTO-MG, CNPJ 18.349.910/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACINTO/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 385.401,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001064, de 09/10/2025, e R$ 4.599,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/10/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Leonardo Augusto de Souza. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980533/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA, CNPJ 05.421.110/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.064.447,01; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000874, de 25/09/2025, e R$ 10.534,01 de contrapartida. Vigência 18/10/2027 - 17/10/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE - CNPJ 10.091.569/0001-63. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CRUZEIRO - APF 0485.774-12. Valor: R$ 410.428,00 (sem alteração). Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2026. Data da assinatura: 15/08/2025. HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 291/2025 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo 5688.01. 1187.0/2025. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma geral da agência Olímpia, localizada em Olímpia, no estado de São Paulo, pelo prazo de 12 meses. Data e Horário de Credenciamento: até às 23h59min do dia 12/11/2025. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 11:00 horas do dia 13/11/2025. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 14/11/2025, das 11h às 11h15min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LUISA FERNANDES Licitadora AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 0295/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1201.0/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para construção de subestação de energia elétrica para a obra de mudança de endereço da Ag Afogados da Ingazeira, localizada no município de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco. Data e horário de credenciamento para o certame: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/11/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/11/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:15 horas (horário de Brasília) do dia 12/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0295, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. MARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1ºTA Contrato nº1900/2025; Objeto: Acréscimo e Supressão de serviços no montante de 25,09% e -0,17 %; Contratada: ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ 41.622.358/0001-33; Valor do Ato: R$ 761.338,17; Assinatura: 17/10/2025. 5° Termo - Aditamento ao Contrato n° 7650/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PATRÍCIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO; CNPJ: .552.258-*; Vigência: 18/11/2025 até 17/11/2026; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 17/10/2025. 9º Termo contrato nº. 0172/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor Global: R$ 3.300.992,16; Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027; Assinatura: 17/10/2025 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90334/2017 de locação de imóvel para uso da Agência Fazenda Grande do Retiro/BA , um prédio situado na Rua Melo Moraes Filho, nº 386, Fazenda Grande do Retiro, Salvador/BA , por 60( sessenta) meses, de 19/06/2022 até 18/06/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.3676/2012 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 21.836,31 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos) a partir da data de assinatura do termo aditivo; Locadora: LARISSA CAVALCANTE DOS SANTOS, CPF: XXX.262.745-XX; Assinatura: 17/10/2025; RUBRICA: 5704-01 5º TA Contrato nº10658/2024; Objeto: Acréscimo (0,57%) e Supressão (0,34%) de serviços; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0001-31; Valor do Ato: R$52.859,50; Assinatura: 17/10/2025. 5º TA Contrato nº 07648/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência; Leiloeiro: RODOLFO DA ROSA SCHÖNTAG; CPF: .645.950-*; Vigência: 18/11/2025 até 17/11/2026; Assinatura: 17/10/2025. 1º Termo Aditamento ao Contrato 10328/2024; Processo Administrativo nº 5688.01.1745.1/2024; Objeto: Prorrogação de vigência de 31/10/2025 A 30/10/2026; contratada: LEME INTELIGÊNCIA FORENSE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 10.999.476/0001-31; Contratação Direta. Valor para o período: R$ 14.400,00. Assinado em 17/10/2025. 18ºTA Contrato nº4291/2022; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,23%; Contratada: LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 10.364.152/0004-70; Valor do Ato: R$ 21.303,00; Assinatura: 17/10/2025. 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 3320/2016 de locação de imóvel para uso da Antena Faria Lima/SP, um prédio situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 1.355, Pinheiros, São Paulo/SP, por 36 (trinta e seis) meses meses, de 01/11/2025 até 31/10/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.3320/2016; Valor Mensal do Aluguel: R$ 3.731,43; Locadora: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, CNPJ/CPF: 56.711.682/0001-03; Assinatura: 04/09/2025 RUBRICA: 5704-01. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ n.º 27.230.339/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a decisão do processo administrativo n.º 5688.04.1850.0/2021-01, de ressarcimento de valores, em razão do descumprimento do contrato n.º 4017/2022, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 286/2021. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora AVISOS DE PRORROGAÇÕES 2º Termo - Apostilamento do Contrato 9176/2023; Objeto: PRORROGAÇÃO ; Contratada: TEKHTON ARQUITETURA LTDA ME; CNPJ 21.324.798/0001-05; Novo Prazo: 24/11/2025 até 23/11/2026; Assinado em 17/11/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordendora de Centralizadora 1º Termo - Apostilamento do Contrato 10255/2024; Objeto: PRORROGAÇÃO ; Contratada: JOAO PAULO BATISTA FRANCA LTDA; CNPJ 15.563.198/0001-99; Novo Prazo: 18/11/2025 até 17/11/2026; Assinado em 17/10/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Aditamento contrato nº 4897/2023. Processo Administrativo: 5688.02.0175.3/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS EIRELI - CNPJ 06.200.718/0001-08. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 30 (trinta) meses a contar de 06/01/2026 até 05/07/2028, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/10/2025. 3º Termo de Apostilamento do contrato 5148/2024; Objeto: Reajuste de preços, a contar de 01/08/2025, com dispêndio total estimado de R$ -11.404,81 passando o valor global para R$ 163.245,58; Contratada: FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ 02.641.663/0001-10; Assinado em: 15/10/2025. 1º Termo - Apostilamento; Contrato: 7855/2024; Objeto: Revisão de Preços - 4,06% a partir de 01/03/2025; Fornecedor: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17.428.731/0001-35; Valor: R$ 109.765,81; Data ass: 17/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10146/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ADRIANA ESQUIABAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:50.641.486/0001- 15; Vigência: 05/12/2025 até 04/12/2027; Assinatura: 17/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10795/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MALVEIRA MEDEIROS IMOVEIS LTDA; CNPJ:20.202.359/0001-59; Vigência: 27/12/2025 até 26/12/2027; Assinatura: 17/10/2025. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº8981/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 21.306.287/0001-52; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Primeira do Contrato; Data Rescisão: 31 de outubro de 2025; Assinatura: 17 de outubro de 2025. Termo de Rescisão ao contrato 7490/2022 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA GONZAGA/SP, situado na Rua Ana Costa, 559, Lojas 93 a 98 - Gonzaga, Santos /SP., a partir de 07/10/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.1776.01/2022; Locadora: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONÔMICO S/A., CNPJ: 13.220.488/0001-04, Assinatura: 17/10/2025, RUBRICA: 5704-01