DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100100 100 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.liderleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA na Av Dom Pedro II, 620, 20º andar, sala 201, Jardim, Santo André/SP, CEP 09.080-000 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 11.11.2025, 10:00h, no site www.liderleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 14.11.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 14/11/2025. Outras informações nos telefones: (11)4425-2905/5925/99553-2706, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOABA CLINICA INTERDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 30.419.075/0001-72;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULTORIA DE PSICOLOGIA BLUE SKY LTDA, CNPJ: 50.536.881/0001-38;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SINGULAR - PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 57.674.648/0001-60;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIAGNOSTICOS MED. E SERVIOS ESPECIALIZA; CNPJ: 32.883.282/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão da responsável legal KELLY BRITO COSTA DORIA, alteração da razão social para DIAGNOSTICOS MEDICOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e mudança do endereço para: RUA BAHIA, 1223, SALA 03, TERREO 1, SIQUEIRA CAMPOS - ARACAJU - SE - CEP: 49075-000; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de MICROCIRURGIA RECONSTRUTIVA, no município MONTES CLAROS /MG, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0109/2025 - CESAD e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente da Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos Interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar 01 profissional(is) ou entidade(s) para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL, no município SANTO/SP. O Edital Nº 0110/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-paracredenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980589/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS- MG, CNPJ 18.116.145/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS TIPO CBUQ EM DIVERSAS RUAS DE FORTUNA DE MINAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000914, de 25/09/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2028 - 17/10/2025 Humberto Melo Vieira e Cláudio Garcia Maciel. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980544/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PE, CNPJ 11.049.855/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTAO - PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.219,38; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000884, de 25/09/2025, e R$ 19.200,38 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/10/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981099/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ 03.439.239/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DR. MARCELO PAES LEME, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.930.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000283, de 01/10/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 17/10/2025 Daniel Pereira Correa e Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981503/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE- PR, CNPJ 95.422.986/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA (CALÇADAS); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.168.084,00; dos recursos: R$ 2.123.084,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001004, de 03/10/2025, e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2029 - 17/10/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIZ SERGIO CLAUDINO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 980610/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBA-MG, CNPJ 15.582.382/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE UBÁ, CNPJ 18.128.207/0001-01; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE000063, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 17/10/2025 - 30/09/2029 Sergio Werneck Rodrigues e Paulo Vitor da Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981429/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI-PR, CNPJ 76.247.352/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NEY BRAGA NO MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.977.028,00; dos recursos: R$ 1.901.028,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000107, de 03/10/2025, e R$ 76.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 16/10/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e GIOVANE MENDES DE CARVALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980943/2025, firmado pelo Município de Liberato Salzano-RS, CNPJ 89.030.639/0001-23, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de campo de futebol e quadra de esportes, no município de Liberato Salzano/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000251, de 01/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 16/10/2025 MIGUEL DA SILVA QUEVEDO e GILSON DE CARLI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976272/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE-RO, CNPJ 15.884.109/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 400.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000446, de 08/07/2025, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028. Assinatura em 16/10/2025. SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e CLODOALDO ALVES PEDROSO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979083/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- R J, CNPJ 10.497.795/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, CNPJ 29.138.278/0001-01; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATEN Ç ÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000037, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/09/2028 - 10/10/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos e Luiz Carlos Nobre Cavalcanti. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981490/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES - S P , CNPJ 46.522.967/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES - SP - PERÍMETRO URBANO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.155,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000992, de 03/10/2025, e R$ 3.950,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2028 - 17/10/2025 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Luiz Gustavo Pinheiro Volpi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981106/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS-MA, CNPJ 01.608.768/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000279, de 01/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2029 - 16/10/2025 REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO e MARIANA PINTO RIBEIRO M AC E D O. Contrato de Repasse nº 979932/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRA JAÚ-MA, CNPJ 01.612.546/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000153, de 18/09/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 16/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR.