DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100128 128 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . CERLANDIA B R A N DAO M AC H A D O 015..-27 02001.000427/2025-90 L75F889A Art. 72 - Lei: 9605 Feijó - AC Latitude 8° 42' 7.2" S Destruir 56,43 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. . Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Longitude 70° 44' 16.8" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 . . . . MARECIR AIRES DE SOUZA 308..-68 02001.000975/2025-10 C 5 I E H OY Q Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Tarauacá - AC Latitude 7° 57' 0.0" S Destruir 61,39 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. . Art. 72 - Lei: 9605 Longitude 70° 55' 15.6" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 . . . . ADESIO LIMA NASCIMENTO 011..-30 02001.001623/2025-81 LZ5ZB37F Art. 72 - Lei: 9605 Feijó - AC Latitude 8° 20' 24.0" S Destruir 81,42 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. . Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Longitude 70° 9' 36.0" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 . . . . ADENILTON JORGE F R A N C I S CO 361..-68 02001.001634/2025-61 OW B P H U L F Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Juara - MT Latitude 10° 35' 6.4" S Destruir 16,17 hectares de vegetação nativa, em área de reserva legal, sem autorização prévia do órgão ambiental competente. . Art. 72 - Lei: 9605 Longitude 56° 47' 43.7" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 51 - Decreto 6.514 . . . . VALDETE APARECIDA OTTONI DE OLIVEIRA LEÃO 595..-72 02001.003288/2025-56 ZULR93TR Art. 72 - Lei: 9605 Costa Marques - RO Latitude 11° 56' 39.6" S Destruir 84,45 hectares de floresta nativa do bioma amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente. . Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Longitude 63° 54' 25.5" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 § 2 . . . . JANICE GROFF 611..-20 02001.007529/2025-36 D N B Q AT 2 5 Art. 72 - Lei: 9605 União do Sul - MT Latitude 11° 36' 42.0" S Impedir a regeneração natural de uma área de 1.300 hectares, no bioma Amazônia, objeto do termo de embargo 388546/C. . Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Longitude 54° 29' 9.0" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2 . . . . . .Art. 48 - Decreto 6.514 § 1 . . . . Silene Gomes dos Santos 695..-91 02001.007699/2025-11 X7L4N1WL Art. 72 - Lei: 9605 Sapucaia - PA Latitude 6° 58' 5.6" S Destruir 11,1 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente. . Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Longitude 49° 25' 57.6" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . Art. 50 - Decreto 6.514 . . . . . .Art. 225 - CF/1988 - Parágrafo 4 . . . . LEANDRO DA SILVA RAMOS 022..-03 02001.008776/2025-50 5IW30XBS Art. 72 - Lei: 9605 Porto Velho - RO Latitude 9° 43' 44.92" S Destruir 41,53 hectares de vegetação nativa (Amazonia), objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. . Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Longitude 66° 22' 38.64" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 § 2 . . . . Darci Soares da Silva 189..-04 02001.008878/2025-75 1 D B LT 0 C L Art. 72 - Lei: 9605 Buritis - RO Latitude 10° 6' 16.0" S Destruir 22,32 hectares de vegetação nativa na Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente. ID RO-A7294_20250124. . Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Longitude 63° 39' 47.0" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . Art. 50 - Decreto 6.514 § 2 . . . . . .Art. 225 - CF/1988 - 4° . . . . Raimundo Ledesma 931..-00 02001.026076/2024-66 LK9499W1 Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Altamira - PA Latitude 8° 5' 9.481" S Destruir 246,39 hectares de floresta nativa do Bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. . Art. 72 - Lei: 9605 Longitude 54° 50' 18.292" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 § 2 . . . . AMARILDO DE CASTRO 415..-87 02001.025930/2024-77 SJOKHA4K Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Altamira - PA Latitude 8° 37' 29.908" S Destruir 428,05 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. . Art. 72 - Lei: 9605 Longitude 54° 58' 44.32" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 § 2 . . . . Ulisses de Prospero Belo 749..-82 02001.001815/2025-98 6 I I B DT M 2 Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Pimenta Bueno - RO Latitude 11° 59' 51.3" S Destruir 63,82 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. . Art. 72 - Lei: 9605 Longitude 60° 28' 25.4" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 . . .