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Diário Oficial da União · 21/10/2025 · pág. 127

DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100127 127 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Sandra Ferreira da Silva 663..-72 02001.001288/2025-11 7BDQION6 Art. 72 - Lei: 9605 Porto Velho - RO Latitude 9° 54' 42.7" S Destruir 81,48 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. . Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Longitude 64° 37' 42.7" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 . . . . Camila Keila Southier Máximo 942..-15 02001.038268/2024-15 U9R954HM Art. 72 - Lei: 9605 Querência - MT Latitude 12° 41' 44.0" S Destruir 105,92 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente (ID: MTACF8D_20240820). . Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Longitude 52° 15' 45.0" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . Art. 50 - Decreto 6.514 . . . . . .Art. 225 - CF/1988 § 4 . . . . Camila Keila Southier Máximo 942..-15 02001.038431/2024-40 JHIF7AR9 Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Querência - MT Latitude 12° 41' 35.9" S Destruir 110,86 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente (ID: MTACC46_20240820). . Art. 72 - Lei: 9605 Longitude 52° 16' 1.1" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2 . Art. 50 - Decreto 6.514 . . . . . .Art. 225 - CF/1988 § 4 . . . . Camila Keila Southier Máximo 942..-15 02001.038505/2024-48 V3Z642XS Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Querência - MT Latitude 12° 41' 28.0" S Destruir 111,63 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente (ID MT546B2_20240820). . Art. 72 - Lei: 9605 Longitude 52° 16' 17.7" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2 . Art. 50 - Decreto 6.514 . . . . . .Art. 225 - CF/1988 § 4 . . . . Félix Pablo Pereira de Sousa 968..-00 02001.025995/2024-12 IGL95MDO Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 São Félix do Xingu - PA Latitude 6° 6' 44.762" S Destruir 108,87 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. . Art. 72 - Lei: 9605 Longitude 53° 18' 59.388" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 § 2 . . . . EDIVANIA BRASILINA CAMPOS 825..-72 02001.027330/2024-43 RKHHZGG4 Art. 72 - Lei: 9605 Rondon do Pará - PA Latitude 4° 24' 23.609" S Destruir 135,05 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. . Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Longitude 48° 33' 21.599" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 . . . . FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS 607..-00 02001.022172/2023-54 CXJO47DB Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Portel - PA Latitude 3° 5' 34.9" S Destruir 239,08 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. . Art. 72 - Lei: 9605 Longitude 50° 21' 18.0" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 § 2 . . . . AMANDA DE OLIVEIRA GOMES 011..-24 02001.040925/2024-94 FYGG86DR Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Porto Velho - RO Latitude 8° 25' 1.4" S Destruir 60,23 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. . Art. 72 - Lei: 9605 Longitude 62° 41' 40.5" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 § 1,2 . . . . TULIO JOSE DE SOUZA 369..-00 02001.041128/2024-24 L A R DX X V T Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Porto Velho - RO Latitude 9° 45' 16.8" S Destruir 37,95 hectares de floresta nativa no bioma amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. (ID RO8830C_20240823) . Art. 72 - Lei: 9605 Longitude 65° 4' 10.9" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 § 2 . . . . Wesly de Souza Nobre 031..-32 02001.029397/2024-12 8783ZNE2 Art. 72 - Lei: 9605 Guajará - AM Latitude 7° 19' 6.443" S Destruir 51,02 hectares de floresta nativa no bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, no âmbito de imóveis localizados na zona rural de Guajará - Amazonas, conforme carta-imagem do alvo de ID 9112422, em anexo. . Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Longitude 72° 40' 56.788" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 § 2 . . . . DELZUITA LIMA DA S I LV A 004..-24 02001.041779/2024-14 RPVTIAPW Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Sapucaia - PA Latitude 6° 58' 51.2" S Destruir 8,75 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente . Art. 72 - Lei: 9605 Longitude 49° 26' 4.9" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 . . . . A L EA N D R O OLIVEIRA SILVA 010..-45 02001.041746/2024-74 J S W FG C L S Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Bom Jesus do Tocantins - PA Latitude 4° 54' 37.5" S Destruir 31,27 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente . Art. 72 - Lei: 9605 Longitude 48° 32' 52.5" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 . . . . RENATO LUIZ MENDONÇA LOPES 697..-25 02001.042524/2024-79 R EG F 4 Z Z H Art. 70 - Lei: 9605 - § 1 Conquista d'Oeste - MT Latitude 14° 51' 25.5" S Destruir 425.49 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente . Art. 72 - Lei: 9605 Longitude 59° 19' 57.9" W . Art. 3 - Decreto 6.514 - Inc. 2,7 . . . . . .Art. 50 - Decreto 6.514 . . .