DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978842, Nº Processo: 25000131575202561, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 80147804000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000246, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256788, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: NANCI BASSANI CPF nº .328.029-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978906, Nº Processo: 25000131543202565, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS CNPJ nº 53221255000221, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.574,00, Valor de Contrapartida: R$ 574,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000173, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- , Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI CPF nº .126.158-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979581, Nº Processo: 25000138658202581, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA CNPJ nº 09124165000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 304.607,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.607,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000264, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254803, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: GERALDO GU E D ES PEREIRA FILHO CPF nº .352.474-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978841, Nº Processo: 25000131548202598, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE SANTO ANTONIO DE GUARANIACU CNPJ nº 03434647000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 301.038,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.038,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000251, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255325, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- , Convenente: ODETE CATARINA SECCHI CPF nº .185.789-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979886, Nº Processo: 25000148259202528, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA CNPJ nº 79115762000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000310, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 256045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- , Convenente: CARLOS RAFAEL ROSARIO CARREGOSA CPF nº .917.945-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978851, Nº Processo: 25000131576202513, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737006516, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000233, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 256380, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº .394.789-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2025, Seção 3, Edição Nº 196, Página Nº 114, onde se lê "...Data da realização: 24/10/2025. Horário: 10h00." ; leia-se: "...Data da realização: 24/10/2025. Horário: 14h00.". GENIVANO PINTO DE ARAÚJO Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.170455/2024-06. Pregão Nº 90085/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.286.647/0010-07 - SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Levetiracetam 250 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 6.608.953,29. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000189370202493. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS: DIAZÓXIDO 100MG; HIA LU R O N AT O DE SÓDIO QUANTIDADE MOTORES: 0,15 %, SOLUÇÃO OFTÁLMICA; E LETROZOL 2,5MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90131-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 20/10/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 95/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.042749/2024-31 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr Victor Ramill Soares CPF .605.813-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 521/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente apuração do pagamento de parcelas indevidas de bolsa-formação do Programa Mais Médicos para o Brasil, Processo nº 25000.042749/2024-31. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DARCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 97/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.011691/2025-64 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra Jessica de Lima Almeida Silveira CPF *.088.022-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 597/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/M, no prazo de 15 (quinze) dias, referente apuração do pagamento de parcelas indevidas de bolsa-formação do Programa Mais Médicos para o Brasil, Processo nº 25000.011691/2025-64. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e- mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DARCIO GUEDES JUNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000026494202540. Objeto: Aquisição de fitas adesivas para rotuladoras eletrônicas para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF, conforme descrito no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Civico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90158-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência 187/2025 (0050557485). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 20/10/2025) 250110-00001-2025NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250035 publicado no DOU nº 212, de 01/11/2024, Seção 3, onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, leia-se: Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, conforme cláusula décima do contrato e artigo 3º da Lei nº 8.245/1991. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). Conforme consta detalhamento em Despacho SEI nº 0051171173 anexo ao processo. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 42.2025 - Órgãos da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Termo de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 Celebrado Entre A União, Por Intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação Em Serviços Públicos e O Banco Brasil S/A, Visando A Operacionalização do "Depósito Em Garantia", Vinculado A Obrigações, Nos Termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Pelo presente instrumento, em que são partes, de um lado, BANCO DO BRASIL S/A, ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO AMAPÁ-3575, estabelecido na Av. FAB, 1535-2º andar, neste ato representado pelo seu Gerente Geral Sr. GUSTAVO VASCONCELOS CARDOSO, solteiro, doravante denominado BANCO, de outro lado o Ministério da Saúde, Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá SEMS/AP, com sede na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2517, Santa Rita , por meio da Superintendente PAULA SIMONE JUCÁ CARRERA, consoante delegação de competência conferida pela Portaria/GM/MS nº 1.385, de 18 de julho de 2023 publicada no D.O.U. de 20/07/2023 neste ato representado pela Superintendente, Senhora PAULA SIMONE JUCÁ CARRERA, brasileira, solteira, portador da Carteira de Identidade nº 011792, expedida pela POLITEC-AP, nomeado pela Portaria nº 1385/2023, de 20/07/2023, publicada no D.O.U. de 18/07/2023, doravante denominada CONTRATANTE, têm entre si justo e acertado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central De Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no Acordo De Cooperação Técnica Nº 42/2025, firmado com o BANCO em 08/04/2025, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União, em 11/04/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADESÃO AOS SERVIÇOS - A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, bem como todas suas Cláusulas e Anexos. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos.