DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978139, Nº Processo: 25000125082202591, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 19719103000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 280.676,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.676,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 270.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000116, Valor: R$ 270.000,00, PTRES: 256271, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: RONEI RAIMUNDO NUNES CPF nº .958.776-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978855, Nº Processo: 25000125174202571, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIA CNPJ nº 92962869000720, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000201, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 254957, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: ROZANGELA DE SOUZA DONINI CPF nº .568.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978904, Nº Processo: 25000125108202500, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CNPJ nº 47531835000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000179, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255871, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: JOSE VERRESCHI NETO CPF nº .868.208-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980065, Nº Processo: 25000149958202595, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FARTURA CNPJ nº 47795448000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.078,00, Valor de Contrapartida: R$ 78,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000296, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254701, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: FERNANDO EMILIO BERTONI CPF nº .051.898-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978992, Nº Processo: 25000125146202554, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 87317764000789, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 204.303,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.303,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000212, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: INES PRETTO CPF nº .217.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978155, Nº Processo: 25000125062202511, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO CARLOS CNPJ nº 02877511000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.424,00, Valor de Contrapartida: R$ 424,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000134, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254569, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: JOSE LIBERIO DE MELO CPF nº .142.106-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980068, Nº Processo: 25000149959202530, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDAMONHANGABA CNPJ nº 54122213000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000295, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- , Convenente: DECIO PRATES DA FONSECA CPF nº .036.358-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979874, Nº Processo: 25000148268202519, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737002014, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000323, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256610, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: MATEUS LOC AT E L L I CPF nº .394.789-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980095, Nº Processo: 25000156954202563, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS CNPJ nº 53221255005100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 236.988,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.070,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 216.918,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000339, Valor: R$ 216.918,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- *, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI CPF nº .126.158-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979582, Nº Processo: 25000138659202525, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA CNPJ nº 09124165000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.615,00, Valor de Contrapartida: R$ 615,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000263, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 254529, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO CPF nº .352.474-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978870, Nº Processo: 25000131514202501, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA CNPJ nº 43667179000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.546,00, Valor de Contrapartida: R$ 546,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000183, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: RAQUEL DOS SANTOS FIALHO RIBEIRO CPF nº .555.208-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979747, Nº Processo: 25000148271202532, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA CNPJ nº 60742616000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 597.331,00, Valor de Contrapartida: R$ 599,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 596.732,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000157, Valor: R$ 596.732,00, PTRES: 255800, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: ROSANE GHEDIN CPF nº .400.028-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978812, Nº Processo: 25000132911202592, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 324.681,00, Valor de Contrapartida: R$ 681,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 324.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000261, Valor: R$ 324.000,00, PTRES: 255398, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: SIDNEY BATISTA NEVES CPF nº .080.006-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978998, Nº Processo: 25000131572202527, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA CNPJ nº 39913479000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 438.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 438.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000194, Valor: R$ 438.000,00, PTRES: 254942, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: CHARLES ALFREDO BRETZKE CPF nº .914.809-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978895, Nº Processo: 25000125114202559, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA CNPJ nº 51473692000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 401.815,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.815,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000171, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 255800, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: WILSON ROCHA FILHO CPF nº .419.968-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978834, Nº Processo: 25000133316202574, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM PASTOR DE NOVA SANTA ROSA PARANA CNPJ nº 42918820000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000292, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255123, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- , Convenente: ILMAR HEIMERDINGER CPF nº .337.109-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980069, Nº Processo: 25000149960202564, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDAMONHANGABA CNPJ nº 54122213000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000294, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- , Convenente: DECIO PRATES DA FONSECA CPF nº .036.358-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978847, Nº Processo: 25000131540202521, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE CNPJ nº 29696069000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 399.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 399.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000243, Valor: R$ 399.999,00, PTRES: 255451, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: LUIS CAMPOS PORTO CPF nº .023.097-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980092, Nº Processo: 25000156952202574, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE EUGENOPOLIS CNPJ nº 20432563000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.068,00, Valor de Contrapartida: R$ 131,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.937,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000357, Valor: R$ 299.937,00, PTRES: 254858, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: IVANA PARADELLAS SILVA CPF nº *.929.756-.