DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100156 156 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433124746202533. Objeto: Registro de Preços para futura de aquisição de Protetor de Colchão Hospitalar Descartável.(33433.124746/2025-33). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 250061-00001-2025NE008008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006172/2025-52. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.376.490/0001-50 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Pinça bipolar avançado, com ponta tipo Maryland. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 346.188,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91193/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008746202446. Objeto: Aquisição de Material de Endoscopia. ( PROCESSO: 25410.008746/2024-46 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91193-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 20/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91194/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007605/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Equipamento de Função Pulmonar; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será realizada em único item.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91194-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 20/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO 20/10/2025 N° Processo: 33409.001614/2024-51. Termo de Contrato de Comodato nº 49/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.057/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.645.409/0003-90. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Cirurgia Cardíaca, com equipamentos em comodato referente aos itens 20 e 21. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 20/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Cirurgia Cardíaca. Detentoras do Registro: Ata nº 443/2025, PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 1 e 2 perfazendo o total de R$ 42.480,0000 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais); Ata nº 444/2025, LABORATORIOS B BRAUN SA, nos itens 13 e 14 perfazendo o total de R$ 1.530,0000 (mil quinhentos e trinta reais); Ata nº 445/2025, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, nos itens 20 e 21 perfazendo o total de R$ 191.400,0000 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais); Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026; Data da Assinatura: 17/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.057/2025. Processo nº 33409.001614/2024-51. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90085/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PE 90.085/2025 - Aquisição de Monitores Multiparâmetros, Centrais de Monitorização e Monitores de Transporte - Proc: 33409.002395/2025-16 (LOTE ÚNICO). DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 20/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato n° 357/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a M4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/12/2025 até 04/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato. Data da Assinatura: 16/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90136/2024. Processo INTO nº 25057.009683/2023-31. O valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 118.950,00 (Cento e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0050121060, da DITR O. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90124/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos padronizados (antiinfecciosos endovenosos) Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 20/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90127/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos de Nutrição Parenteral (Oligoelementos e Outros) Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 20/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002750202558. Objeto: Aquisição do Material (Fios de Sutura). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 20/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000426202573. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Limpeza e higienização e interna e externa, com fornecimento de todo o material necessário, a serem executados de forma contínua nas instalações, para SEDE Polos do Acre, Amazonas e Rondônia do DSEI/ARP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 17/10/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065001195202467. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências dos Polos Base e UBSIs pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONIEL ARISTIDES FAUSTINO PATTE Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 20/10/2025) 257053-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000806/2025. Objeto: Contratação serviços de reparos em 60 Módulos Sanitários Domiciliares Coletivos nas aldeias Tenondé Porã, Kr u k u t u , Tekoá Pyau e Tekoa Ytu, no município de São Paulo, adstritas, DSEI Litoral Sul/SESAI/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE Coordenador Distrital Dsei Litoral Sul (SIASGnet - 20/10/2025) 257048-25000-2025NE111111