DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100158 158 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fornecimento de Mão de Obra Em Regime de Dedicação Exclusiva, Para Atendimento Ao Hospital Federal de Bonsucesso - Unidade do Grupo Hospitalar Conceição, Conforme Condições, Exigências e Detalhamento Estabelecidos No Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total global R$ 13.163.952,25 (três milhões, cento e sessenta e rês mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 781/25, Processo nº 1259/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o IGGMS - INSTITUTO GLOBAL GESTÃO EM MEDICINA E S AÚ D E , inscrita no CNPJ nº 44.551.605/0005-70. Objeto: prestação de serviços de Exames Diagnósticos Para Atendimento da Demanda dos Pacientes do Hospital Federal de Bonsucesso (Hfb) - Grupo Hospitalar Conceição (Ghc), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total R$683.856,48(seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 752/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 508/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa B&B MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.467.486/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 20/10/25 até 19/01/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 10.197.900,00 (dez milhões cento e noventa e sete mil e novecentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 04/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ótica 30 graus, ótica for-obliqua, pinça anatômica, pinça colibri, porta agulha dentre outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 03/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 705/25 - SRP Objeto: Material de Confecção e Costura (ENXOVAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 795/25. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 01 de setembro de 2025, do Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 396/22, Processo nº 077/22, objeto: locação de sistema de automação, composto por 01 (um) equipamento automatizado para análise de testes físico-química de urina, 01 (um) sistema automatizado para análise do sedimento urinário para o HSNC (este sistema podendo ser 01 equipamento ou composto por 02 equipamentos) e 02 (dois) equipamentos, um para o Hospital Conceição e outro para o Hospital Fêmina, de pequeno porte para análise de testes físico-química de urina, serviço com fornecimento de insumos e de todos os materiais de suporte para a realização dos exames para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e sua filial Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ nº 50.248.780/0013-03, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., o valor total anual R$ 706.007,04 ( setecentos e seis mil, sete reais e quatro centavos). FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 864786. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 13120613000104. Alteração da Vigência do Instrumento. Valor Total: R$ 1.136.502,12, Valor de Contrapartida: R$ 143.767,52, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665-*, Convenente: JOSE DE ARAUJO LEITE NETO, CPF nº .216.895-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 872155. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA, CNPJ nº 03759271000113. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: ELAINE APARECIDA SOLIGO, CPF nº .263.141-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 25100.000223/2024-55. Inexigibilidade. Nº 90/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: FLAVIA LIRIO COUTINHO. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 53/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e reajustar, em sentido estrito, o valor do contrato nº 53/2024, com efeito retroativo a partir de 30 de abril de 2025, correspondente ao período de maio de 2024 a abril de 2025, no percentual de 5,529730 %, com fulcro na cláusula sétima - reajuste, do contrato nº 53/2024.. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.736,64. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919764. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. Solicitação de prorrogação de prazo do Convênio nº 919764/2021 - Educação Ambiental do Município de Itapipoca. Valor Total: R$ 123.228,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO, CPF nº .253.073-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/01/2016, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 822325, onde se lê: Vigência: 31/12/2015 a 30/12/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2015 a 30/12/2025. Onde se lê: Data de Assinatura: 31/12/2015, leia-se: Data de Assinatura: 31/12/2015. Onde se lê: Responsável pelo Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº .523.041-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº .523.041-. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: ARI DO PRADO, CPF nº .824.029-, leia-se: Responsável pelo Convenente: ARI DO PRADO, CPF nº .824.029-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 1/2025 Doador: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 26.989.350/0526-98. Donatário: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MS, CNPJ nº 00.375.972/0059-87. Objeto: Transferir ao donatário, sem encargo, o direito de propriedade de bens móveis no valor de mercado de R$ 35.780,44 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais, e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018, e alínea "a" do inciso II, artigo 76 da Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela FUNASA o senhor Mario Rosa da Silva, Superintendente Estadual da SUEST.MS - Substituto, e pelo INCRA.MS o senhor Adilson Nascimento dos Santos, Superintendente Regional MS - Substituto. Data de assinatura: 17/10/2025, Processo nº 25185.000266/2025-29 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 858186. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA, CNPJ nº 76290683000120. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 2203/2017 - Transferegov 858186, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de. Valor Total: R$ 1.008.295,14, Valor de Contrapartida: R$ 9.026,35, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: VENICIUS DJALMA ROSA, CPF nº .270.189-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Angatuba/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa FZO5E04, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Nicolas Basile Rochel, Prefeito Municipal. Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Areiópolis/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa ENZ9E43, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Boracéia/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) entre 9.500 Kg a 11.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 6,0 (seis) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa GCY3A32, no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Valdir de Souza Melo, Prefeito Municipal. Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Cerqueira César/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa EQU9G45, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Diego Augusto Berti Cinto, Prefeito Municipal. Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Lavínia/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa EWA3A04, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Salvador Cazuo Matsunaka, Prefeito Municipal. Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Osvaldo Cruz/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa FYU2A51, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Vera Lucia Alves, Prefeita Municipal. Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Palmital/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa FYV8G72, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Luís Gustavo Mendes Moraes, Prefeito Municipal.