DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100159 159 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Panorama/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa EBM6H13, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Carlos Hiroci Outi, Prefeito Municipal. Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Piacatu/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) entre 9.500 Kg a 11.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 6,0 (seis) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa GGK4H23, no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Ricardo Francisco Lemes da Silva, Prefeito Municipal. Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Rancharia/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa EOD9B75, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Marcos Slobodticov, Prefeito Municipal. Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Teodoro Sampaio/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa GGD9J53, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Jandira Sampaio Cavichini Gutierrez, Prefeita Municipal. Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Pirajuí/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa FRB8C92, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 15 de maio de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Rosalina Sonia dos Santos, Prefeita Municipal. Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Monte Azul Paulista/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa GHK6F31, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 15 de maio de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Mardqueu Silvio França, Prefeito Municipal. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.021/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA nos itens: 07, 08, 09, 10, 17, 20 e 22, no valor total de R$1.867,75; MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA no item : 01, no valor total de R$302,80; THE BEST PHARMA LTDA nos itens: 03, 04, 06, 12, 19 e 21, no valor total de R$4.452,15. Foram cancelados os itens: 02, 05, 11 e 13. Itens desertos: 15 e 18. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000608202581. Objeto: Aquisição de Medicamento Veterinário - Vacinas - Itens cancelados. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 20/10/2025) 254501-25201-2025NE000047 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2025 - UASG 254431 Número do Contrato: n.º 012/2024. N.º Processo: 25380.003369/2024-53. Dispensa. N.º 090150/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORM AÇ ÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: Tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 106, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000407/2025-14. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.006.963/0001-84 - C & P INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Estabilizadores de Tensão para reforço do parque tecnológico. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 2.725,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90040/2025-INI, as empresas: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 16, 23, 24, 25, 26 e 40 no valor total de R$ R$ 62.742,00 (sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais); BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOSLABORATORIAIS LTDA, no item 31 no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 78 e 83 no valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais); ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA, nos itens 28 e 74 no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); EVEN COMERCIAL LTDA, nos itens 6, 8, 18, 19, 20, 21, 27, 32, 41, 47, 51, 55, 62 e 75 no valor total R$ 57.518,80 (cinquenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos); FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LAB LTDA, no item 95 no valor total R$ 22.740,00 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais); GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, nos itens 01, 05, 37, 38, 54, 61, 69, 73 e 89 no valor total de R$ 59.890,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 79, 80, 81, 82 e 94 no valor total de R$ 155.610,00 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dez reais); INTERJET COMERCIAL LTDA, no item 39 no valor total R$ 8.835,00 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais); MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, nos itens 86 e 87 no valor total R$ 208.570,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e setenta reais); MERCK S.A., no item 67 no valor total R$ 3.115,20 (três mil cento e quinze reais e vinte centavos); RELIN SUPRIMENTOS LTDA, no item 57 no valor total R$ 1.987,20 (mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) e VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, no item 70 no valor total R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Os itens 02, 03, 07, 10 ,11, 12, 14, 15, 22, 29, 33, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 46, 50, 52, 56, 60, 63, 64, 65, 66, 68, 71, 77, 84, 85, 88, 90, 91 e 93 foram fracassados. Os demais itens estão em julgamento. PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 612.848,20 (seiscentos e doze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90043/2025-INI, a empresa: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 04, 07 e 09, no valor total de R$ 53.340,00 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta reais). Os itens 27, 46, 47, 66, 67, 87, 93 e 98 foram fracassados. Os demais itens ainda se encontram em julgamento. PERFAZENDO O VALOR PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 53.340,00 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta reais). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000596/2025-58. Inexigibilidade Nº 282/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 00.028.876/0007-31 - VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de cartucho da marca wolke.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 22.541,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 390/2023. Nº Processo: 25386.001482/2023-63. Dispensa. Nº 225/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 10.572.008/0001-86 - ACCI SERVICOS DE CALIBRACAO DE VAZAO E DEN S I DA D E LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 390/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2025 até 17/10/2026 no valor total de R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.680,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 494/2021. Nº Processo: 25386.001033/2021-53. Pregão. Nº 137/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência de 20/10/2025 a 20/10/2026 no valor de R$ 27.498.103,74 (vinte e sete milhões quatrocentos e noventa e oito mil cento e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.498.103,74. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90254/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001345202591. Objeto: Contratação de Serviço de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo de adequação e ampliação do Centro de Produção de Antígenos Bacterianos (DEBAC) produção da vacina meningocócica conjugada sorogrupos ACWY de Bio-Manguinhos no Complexo Tecnológicos de Vacinas - CTV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90254- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Gerente de Logistica (SIASGnet - 20/10/2025) 254445-25201-2025NE000034