DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. 1.031.802/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 60/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: fornecimento de cadeiras fixas, com e sem apoio de braços, novas e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo prazo mínimo de sessenta meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90050/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 68.516,90 (sessenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos). Proc. 1.031.802/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 61/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: BRTOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: fornecimento de poltronas, novas e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo prazo mínimo de sessenta meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90050/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90104/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho avançadas, dos tipos workstation e mobile workstation, e periféricos, com garantia de funcionamento, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. SUZANA MARTINS MENDES Pregoeira (SIDEC - 20/10/2025) 020001-00001-2024NE000005 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0273. Processo: 00200.016396/2025-17. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS - MG. CNPJ: 01.038.997/0001-31. Data da assinatura: 20/10/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:20/10/2025 final: 20/10/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Gabriel Wigor Moreira. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 15 ao Contrato nº 02/2022 celebrado entre o STF e a empresa PLA N E JA R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (Processo Eletrônico n° 003684/2021). Objeto: a) incluir a planilha de custos o valor do Tributo C sobre as despesas inerentes à prestação de serviço, a partir de 1° de julho de 2025. b) alterar, a partir da assinatura deste aditivo: b.1) a cláusula vinte e quatro do Contrato, que trata de Faturamento; e b.2) a cláusula onze do Contrato, que trata do Pagamento. c) prorrogar o contrato por mais 4 (quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 20/10/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; e, pela empresa, Lucas Ferreira Monteiro, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 040003 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 03778/2021. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 32.578.387/0003-16 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de dezembro de –2025 e reajustamento dos preços correspondentes aos itens 01 e 02 no percentual de 6,54%, com efeitos financeiros retroativos a 14 de maio de 2025.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.538,12. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 2021.00.000001958-5. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 89/2022 pelo período de 3.11.2025 a 3.11.2026. Fundamentação Legal: art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e a Cláusula Quinze do Contrato-TSE nº 89/2022. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.949.995,63. Data de Assinatura: 20/10/2025. Signatários: pelo TSE, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e pela Contratada: Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUBJUDICE 3º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA 3ª EDIÇÃO 2025.1 - 17/10/2025 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 3ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.1). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 134021767, Daiane Pereira Alves Cirilo. II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 134023242, Cássia Sousa Costa / 134025662, Francisco Thiego Pereira de Sousa / 134009706, Fransérgio dos Santos Prata / 134010675, Glycya Soares de Lira Costa / 134002691, Jose Antonio Ferreira Filho / 134003322, José Diogo Ferreira Borba / 134025528, Kennedy Bezerra de Carvalho / 134019722, Laura Danielle Lima Santos / 134009218, Luiz Felipe Ferreira de Mello Santangelo de Souza / 134004836 , Nathália Gabrielle Da Silva / 134001281, Paulo Cesar Dias / 134010286, Raquel Mateus Faioli de Souza / 134012268, Vladimir Ricardo Amaro Pereira. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame EDITAL 17 DE OUTUBRO DE 2025 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2025.2 INSCRIÇÃO COM PENDÊNCIA NA COMPROVAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM DIREITO A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e a Fundação Getulio Vargas - FGV informam que, excepcionalmente, as pessoas examinandas inscritas que não enviaram o comprovante de graduação em direito no ato da inscrição, ou tiveram o documento indeferido, poderão encaminhar documentação hábil apta a comprovar a conclusão do curso de Direito no prazo de 11 horas do dia 17 de outubro de 2025 até 16 horas do dia 21 de outubro de 2025, por meio de link disponibilizado na página de acompanhamento da inscrição da pessoa examinanda. Ressaltamos que a pessoa examinanda que se inscreveu para o 4º Exame Nacional da Magistratura e não apresentar o comprovante de graduação em Direito no prazo mencionado acima ou tiver sua análise indeferida não terá sua inscrição homologada e, consequentemente, não poderá realizar a prova, Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 609738/2025-00. Renovar Engenharia Ltda. CNPJ N.º 07.474.287/0001-30. 12º Termo Aditivo ao Contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial. Ficam acrescidos temporariamente, pelo período de três meses ao objeto do contrato 4 postos de trabalho de Pintor, 4 postos de trabalho de Auxiliar de Manutenção e 1 posto de trabalho de Supervisor de Manutenção, corresponde a um acréscimo total de 19,13% sobre o valor original do contrato, passando o valor anual estimado para R$ 8.684.666,26. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2025NE000439. Assinatura: 20/10/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Daniel Pereira Dias, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 001032/25-00.173. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em uma IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A LASER DE ALTA PRODUTIVIDADE RICOH PRO C7210SX.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 60001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0030718-94.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23793114 Credenciado: Quatro Odontologia Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 17/10/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Claudio Henrique Ribeiro Murad, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0031450-75.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23763647 Credenciado: Urology Clínica Médica Urológica Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 17/10/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Rosângela Marques Flora Levy, Administradora.