DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva predial no Edifício Euclydes Reis Aguiar do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), incluindo pintura de paredes, corrimãos, grades e portas corta-fogo da escadaria de emergência, serviços de serralheria e substituição de luminárias de emergência, com fornecimento de todos os materiais, EPIs, equipamentos e mão de obra necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO QUEIROZ LYRIO Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 90059-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2014; Processo SEI nº 0006446- 41.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei n° 8.666/1993 e alterações, e no § 1º da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, e a Sra. CARMEM JEAN DANTAS LIMA; Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 15/2014, locação de imóvel que abriga o Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Coruripe/AL , pelo período de seis meses.; Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais); Valor total do termo aditivo: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Assinatura: 17/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1.3. A nova composição da Comissão Organizadora do Concurso, de acordo com a Resolução Presi nº 37/2025, a qual substitui parcialmente os membros anteriormente designados pela Resolução Presi nº 25/2025, ficou assim estabelecida: Desembargadores(as): Titulares: Simone dos Santos Lemos Fernandes - Presidente Luciana Pinheiro Costa - Vice-Presidente Suplentes: Marcelo Dolzany da Costa Pedro Felipe Santos Juiz(a) Federal: Titular: Carlos Geraldo Teixeira Suplente: Cristiane Miranda Botelho Procurador(a) Regional da República: Titular: José Jairo Gomes Suplente: Eduardo Morato Fonseca Advogado(a): Titular: Carlos Henrique Soares Suplente: Núbia de Paula Docente: Titular: Eurico Bittencourt Suplente: Vinícius José Marques Gontijo Membro honorário: Ministro João Otávio de Noronha do Superior Tribunal de Justiça 2. DO PRAZO E DA FORMA DE MANIFESTAÇÃO 2.1 Os candidatos poderão apresentar manifestação até o dia 24 de outubro de 2025, exclusivamente por meio de mensagem eletrônica que deverá ser enviada a partir do e- mail pessoal do candidato para o e-mail da instituição organizadora do certame ([email protected]), identificando-se pelo nome completo e número de inscrição. 2.2. A manifestação deverá conter o nome do membro da Comissão Organizadora do Concurso e o motivo de seu alegado impedimento ou suspeição, de acordo com as hipóteses previstas nos itens 6.2.3 e 6.2.4 do Edital, a saber: 2.2.1 a existência de eventual grau de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com membro da Comissão do Concurso; 2.2.2 a existência de eventual relação funcional direta com membro da Comissão, do Concurso, especificando-a; 2.3. Os motivos de suspeição e impedimento não se aplicam ao membro honorário, Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que não terá participação ativa na elaboração de questões, correção de provas ou arguição dos candidatos. 2.4. A omissão na indicação da existência de impedimento ou suspeição de integrante da Comissão do Concurso atrairá a responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos. 2.5. Reabre-se, por cautela, prazo para informação sobre impedimento ou suspeição dos integrantes que já constavam na Comissão Organizadora do Concurso em sua formação inicial, que deverá ser prestada no prazo deste edital apenas na hipótese de não ter sido previamente informada. 3. DA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES 3.1. As manifestações serão apreciadas pela Comissão Organizadora do Concurso, que decidirá sobre a pertinência das alegações, podendo alterar a composição de seus integrantes ou solicitar informações complementares aos candidatos ou aos seus próprios integrantes, se necessário. 3.2. Em caso de nova alteração da composição da Comissão Organizadora do Concurso, a decisão será devidamente publicada no site da FGV e do Portal do TRF6, na página do concurso. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. Este edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU), no site da FGV e no Portal do TRF6. 4.2. A ausência de manifestação dentro do prazo implicará aceitação tácita da composição atual da Comissão Organizadora do Concurso por parte do candidato, caracterizando-se, ao mesmo tempo, como informação da inexistência de qualquer tipo de impedimento ou suspeição de seus integrantes. 4.3. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE LEMOS FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Retificação do prazo de validade, prorrogação do prazo de validade e atualização de preços sobre o saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 59/2024, 61/2024 e 64/2024, conforme tabela a seguir: . .Ata de Registro de Preço: . Nº 59 /2024 .SEI Nº . 0002599-5 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO . .Órgão Gerenciador: .TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS . .Empresa: . JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA . .CNPJ: .47.452.287/0001-54 .Vigência: .21/10/2025 a 21/10/2026 . .ITEM .Descrição .Saldo Da Ata .UND .V. Unit Atualizado (R$) . .15 .Sabão de coco em barra pacote com 1kg, contendo 5 unidades de 200g .1.000 .EMB .8,16 . .Ata de Registro de Preço: . Nº 61 /2024 .SEI Nº . 0002599-52 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO . .Órgão Gerenciador: .TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS . .Empresa: . POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA . .CNPJ: .37.722.924/0001-01 .Vigência: .21/10/2025 a 21/10/2026 . .ITEM .Descrição .Saldo Da Ata .UND .V. Unit Atualizado (R$) . .01 .Água sanitária, com ação contra bactérias .1.200 .FR .4,32 . .Ata de Registro de Preço: . Nº 64 /2024 .SEI Nº . 0002599-52 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO . .Órgão Gerenciador: .TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS . .Empresa: . JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA . .CNPJ: .47.452.287/0001-54 .Vigência: .21/10/2025 a 21/10/2026 . .ITEM .Descrição .Saldo Da Ata .UND .V. Unit Atualizado (R$) . .10 .Limpador para vaso sanitário, com bico aplicador anatômico .1.500 .UND .17,84 . .18 .Álcool gel 70% antisséptico, 70º INPM - Tipo Pump .3.900 .FR .5,69 Manaus (AM), 20 de Outubro de 2025. Cynthia Edwards Mouta Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 109/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa jurídica SUPERMERCADO SEVERO LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de dezembro de 2025. SEI n.º 2025.0.000010122-2. Data: 17/10/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2025NE000705. Data de emissão: 17/10/2025. Objeto: Aquisição de placa de identificação a fim de viabilizar o atendimento de demanda da OUVIR, através da ARP nº 17/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 90036/2024, Conforme solicitação contida no formulário doc. SEI nº 0001219896 e autorização doc. SEI Nº 0001222244. (SEI 2025.0.000017703-2). Favorecido: Três D Indústria, Comércio e Serviços LTDA. Valor: R$ 398,71 (Trezentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Ordenadora de Despesa e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 04/2025, firmado em 17/10/2025, com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (CNPJ: 90.400.888/0001-42); Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de consignações facultativas, mediante consignação em folha de pagamento, aos(às) servidores(as) ativos(as), aposentados(as) e/ou pensionistas que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a COMPROMITENTE, regido pela 8.112/1990. A concessão da consignação facultativa objeto deste termo corresponde à modalidade prevista nos incisos XI do art. 4º da Portaria Presidência TRE/DF nº 175/2024, qual seja: a amortização de empréstimo pessoal, inclusive para financiamento de veículos automotores, concedido por instituições financeiras ou por cooperativas; Processo SEI: nº 0001619-13.2020.6.07.8100; Vigência: 60 meses; Signatários: o Sr. GUILHERME DE SOUSA JULIANO, Diretor-Geral Substituto do TRE-DF, o Sr. ANDRE VINICIUS DE ALMEIDA GUIMARÃES e a Sra. LUCIANE IGREJA SOARES, representantes do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A .