DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHELES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 48.199.907/0001-58), vencedora do item 39, pelo valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais); 15) A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA (CNPJ nº 45.291.154/0001-18), vencedora do item 42, pelo valor unitário de R$ 44,10 (quarenta e quatro reais e dez centavos); 16) BEEVOLT ENERGY LTDA (CNPJ nº 58.058.522/0001-24), vencedora do item 43, pelo valor unitário de R$ 7,00 (sete reais); 17) E-COMMAX NEGOCIOS PUBLICOS ELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 16.974.298/0001- 70), vencedora dos itens 46, pelo valor unitário de R$ 24,99 (vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), e item 48, pelo valor unitário de R$ 32,99 (trinta e dois reais e noventa e nove centavos); 18) L&R SOLUCOES LTDA (CNPJ nº 52.623.583/0001-00), vencedora do item 51, pelo valor unitário de R$ 18,77 (dezoito reais e setenta e sete centavos). Os itens 8, 13, 15, 19, 20, 34, 35, 40, 41, 50, 52, 53 e 54 restaram frustrados. Palmas-TO, 20 de outubro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos condicionadores de ar dos tipos self contained e multisplit, com capacidades detalhadas nos anexos, para substituição dos climatizadores de ar que atendem ao plenário do tribunal do júri e seus ambientes anexos, nos Fóruns do Gama e Planaltina, além do serviço de manutenção preventiva e corretiva em garantia de 36 (trinta e seis) meses dos equipamentos instalados, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0033828/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 20/10/2025. EMPRESA VENCEDORA: PROCEL LTDA (CNPJ: 23.801.648/0001-62): Grupo 1 (Item 1: Valor Unitário: R$ 105.200,00, Qtd: 3, Valor Total: R$ 315.600,00; Item 2: Valor Unitário: R$ 66.900,00, Qtd: 1, Valor Total: R$ 66.900,00; Item 3: Valor Unitário: R$ 546,00, Qtd: 36, Valor Total: R$ 19.656,00. Valor Total do Grupo 1: R$ 402.156,00. Brasília-DF, 20 de outubro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 PROCESSO: 8473/20225. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de reforma de mobiliário. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 21/10/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 06/11/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. MAURÍCIO SANTANA PACHECO Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 12, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (CANDIDATO SUB JUDICE) O EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal e formação de cadastro reserva do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2024, resolve: Inserir na lista dos(as) aprovados(as) o candidato LUIZ AZUIRSON DA SILVA NETO (Sub Judice), inscrição nº 0010841i, para ocupar a 9ª posição da lista de candidatos(as) com deficiência para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1114137- 21.2025.4.01.3400. EDUARDO PUGLIESI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2025 Espécie: Primeiro Termo Aditivo a ATA n. 36/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa New Móveis Corporativo Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA citada, durante 12 (doze) meses, no período de 17/12/2025 até 16/12/2026; PROCESSO TRT8 n. 399/2024; Assinatura: 09 de outubro de 2025; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Klaus Frederico Bender, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2025 Espécie: Primeiro Termo Aditivo a ATA n. 39/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa New Line Soluções Corporativas Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA citada, durante 12 (doze) meses, no período de 11/12/2025 até 10/12/2026; PROCESSO TRT8 n. 399/2024; Assinatura: 09 de outubro de 2025; pelo Tribunal a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Paulo Sérgio Resende, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2025 Espécie: Primeiro Termo Aditivo a ATA n. 39/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA citada, durante 12 (doze) meses, no período de 17/12/2025 até 16/12/2026; PROCESSO TRT8 n. 399/2024; Assinatura: 09 de outubro de 2025; pelo Tribunal a Exma. Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Gustavo Tonet Bassani, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 080002 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: MA - 133/2020. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 28/2021/TRT11,por 6 (seis) meses e 27 (vinte sete) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 06/06/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n.8.666/1993. Vigência: 11/11/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.700,36. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 00133/2020. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.09/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 07/12/2025 a 06/06/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n.8.666/1993. Vigência: 07/12/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.691,38. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 13094/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 22-11-2025 a 21-11-2026. Data da assinatura: 18-10-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO TRT Nº 31/2021 Processo TRT n. 6348/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e TELTEC SOLUTIONS LTDA (CNPJ n. 04.892.991/0001-15). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato 31/2021, por mais 12 meses, contados a partir de 24/11/2025; bem como dispor sobre o reajuste contratual. Data da assinatura: 20/10/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor- Geral, pelo Tribunal; e Rafael Araújo Silva, Representante Legal da Empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 80015 Nº Processo: 4198/2025. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Sistemas de Armazenamento de Dados (Storage) para ambientes secundários e de backup/restore, com capacidade mínima de 200TB cada, incluindo licenças, garantia e suporte por 60 meses compreendidos os serviços de instalação, configuração e transferência de conhecimento (treinamento) para a solução completa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5- 90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 80015-00001-2025NE000001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 PROAD Nº 2416-2025. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra qualificada residente, armamento, equipamentos de proteção individual, ferramentas e demais insumos necessários à execução adequada dos serviços, para atender o âmbito o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos (Id. 48, fls.1/35). Empresas Vencedoras: GRUPO I - PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$1.920.648,48 e GRUPO II - AMAZON SECURITY LTDA, no valor de R$608.322,05, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.118). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, competência prevista na Portaria n. 0001, de 02/01/2025. Porto Velho, 20 de outubro de 2025. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral Em Substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 9549/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, para oito edifícios do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 20/10/2025) 80011-00001-2025NE000001 EDITAL Nº 16, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (CARGO COM PROVA PRÁTICA) A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de 2024, resolve: 1. Informar que as respostas dos recursos referentes ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) para o cargo 26 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, serão de acesso exclusivo ao candidato, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, combinados com o disposto no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 2. Tornar pública a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) para permanecerem concorrendo às vagas reservadas para o cargo 26 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, constante do site da Fundação Carlos Chagas. 3. Os candidatos que não foram reconhecidos como negros (pretos e pardos) pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e, se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN