DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação da vigência da aquisição de subscrição do direito de uso de softwares e serviços agregados, por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 19/11/2025 a 19/11/2026 e redução do valor unitário do item 1 da contratação (subscrição de uso do software Jetbrains All Product Pack) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para 15 (quinze) licenças do item. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000031601-6. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso referente ao "Programa de Reciclagem Anual" para 9 agentes de polícia judicial, Semipresencial para 9 participantes, com 35 horas de curso + 2h30min de TCF. CONTRATADA: Centro de Estudos de Ciências Policiais Ltda. CNPJ: 15.283.847/0001-06. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Capacitação de Recursos Humanos - Serviço de Seleção e Treinamento. ELEMENTO DE DESPESA: 33903948. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: Eline Iris Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2025.0.000030379-8. OBJETO: Licença de uso, por um período de 12 meses, da plataforma Banco de Preços. CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. FUND. LEGAL: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/12/2025 a 19/12/2026. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.01. VALOR TOTAL: R$ 10.610,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: Eline Iris Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000009880-0. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, relativo à prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação e de limpeza dos reservatórios de água, nas unidades da Sede, do Núcleo Administrativo do Caju e da Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas do TRE-RJ e prestação do serviço de capina, corte de grama e mato baixo e poda de pé. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 12.313.874/0001-88. OBJETOS: 1) Prorrogação repactuada pelo prazo de 30 (trinta) meses, de 22/10/2025 a 21/04/2028. 2) Supressão de 01 (um) posto de trabalho de AGS no valor de R$ 136.883,70 e acréscimo de 08 (oito) postos de trabalho ASG no valor de R$ 200.762,76, para o período de julho a dezembro de 2026. 3) Adicional de insalubridade aos empregados expostos a condições insalubres, conforme laudo técnico elaborado nos termos da NR-15. 4) Repactuação de valores para o período de 01/03/2025 a 21/10/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993, com redação da Lei nº 8.883/1994 e alterações da legislação posterior. VALORES DA PRORROGAÇÃO COM ACRÉSCIMOS E SUPRESSÃO DE POSTOS — EXERCÍCIO 2025: R$ 913.745,36, R$ 9.136,41, R$ 2.299,30 e R$ 18.000,00, totalizando R$ 943.181,07, conforme Notas de Empenho nº 836, 838, 839 e 840, todas de 15/10/2025. EXERCÍCIO 2026: R$ 5.349.323,02. EXERCÍCIO 2027: R$ 5.022.417,94. EXERCÍCIO 2028: R$ 1.610.366,57, valores a serem empenhados nos respectivos exercícios, condicionados à liberação do orçamento. VALOR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE — POSTOS/INDENIZAÇÃO: R$ 180.812,63, referente ao período de 09/05/2025 a 21/10/2025, conforme reforço da Nota de Empenho nº 88, realizado em 15/10/2025. VALORES DA REPACTUAÇÃO: R$ 200.553,18 e R$ 3.500,96, referentes à repactuação autorizada para o período de 01/03/2025 a 21/10/2025, conforme reforços das Notas de Empenho nº 88 e 89, ambos realizados em 15/10/2025. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.37.02 e 3390.93.01. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 12.506.467,08. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0002002-77.2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor, com motorista, com quilometragem livre para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima relacionado com as Eleições de 2026 e, eventualmente, Pleito Suplementar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 20/10/2025) 70028-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 90.347.840/0009-75. Objeto: Termo Aditivo n. 144/2025, referente ao Contrato n. 073/2020, cujo objeto é a execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, marca Thyssenkrupp, instalados no Edifício Sede do TRESC (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 25/09/2024 a 24/09/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 15/10/2025. Pregão n. 062/2020. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0039987-78.2025.6.26.8297 - PARTÍCIPES: Município de Sabino/SP, CNPJ: 44.534.089/0001-41, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sabino/SP, CNPJ: 35.626.878/0001-80, e a União, representada pelo Juízo da 297ª Zona Eleitoral de Lins/SP - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente pelo nome, data de nascimento, número do título e zona eleitoral das eleitoras e eleitores do município de SABINO/SP, para a finalidade específica de controle de votantes da eleição suplementar do Conselho Tutelar, a se realizar em 19/10/2025, sendo vedada a utilização da relação ou dos dados nela contidos para finalidade diversa - FUNDAMENTO LEGAL art. 139 da Lei n° 8.069/1990, Lei n° 8.069/1990, Resolução CONANDA n° 231/2022, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE- SP n° 65/2021 e Resolução TRE-SP n° 580/2022. - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Dra. Jane Carrasco Alves Floriano (MMª Juíza da 297ª Zona Eleitoral de Lins/SP), Sr. Fernando Henrique Florindo (Prefeito de Sabino/SP) e Sr. Adolfo Henrique Gomes Amaral (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sabino/SP). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 2022/. Nº Processo: 10398.912022/6258-00. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.897,53. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90015/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001969- 13.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 24.802.687/0003-09), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1.793,54 (um mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), e item 2, pelo valor unitário de R$ 1.793,54 (um mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos); 2) F. L. SANTOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 18.346.556/0001-08), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 2.379,00 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 2.379,00 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais); 3) ACUMULADORES MOURA S.A. (CNPJ nº 09.811.654/0012-22), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 86,44 (oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); 4) BEEVOLT ENERGY LTDA (CNPJ nº 58.058.522/0001-24), vencedora do item 6, pelo valor unitário de R$ 89,10 (oitenta e nove reais e dez centavos); 5) CITTA ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 08.062.619/0001-32), vencedora dos itens 7, pelo valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), e item 9, pelo valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Palmas-TO, 20 de outubro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004824- 62.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) 57.562.366 ELLEONORA YONE NARITA NAGASAVA (CNPJ nº 57.562.366/0001-71), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 22,00 (vinte e dois reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais); 2) MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (CNPJ nº 11.175.931/0001-47), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais); 3) M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇA LV ES (CNPJ nº 10.934.762/0001-19), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), item 44, pelo valor unitário de R$ 17,00 (dezessete reais), e item 47, pelo valor unitário de R$ 22,00 (vinte e dois reais); 4) QUALITY ATACADO LTDA (CNPJ nº 15.724.019/0001-58), vencedora dos itens 7, pelo valor unitário de R$ 134,99 (cento e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), e item 36, pelo valor unitário de R$ 69,30 (sessenta e nove reais e trinta centavos); 5) KAL MALORY COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 48.398.429/0001-05), vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais); 6) TRIARC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 59.555.966/0001-38), vencedora do item 10, pelo valor unitário de R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos); 7) MARCILIO DE MIRANDA (CNPJ nº 02.547.377/0001-90), vencedora do item 11, pelo valor unitário de R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais); 8) MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 08.388.921/0001-85), vencedora dos itens 12, pelo valor unitário de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), item 45, pelo valor unitário de R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e item 49, pelo valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 9) TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA (CNPJ nº 16.500.873/0001-01), vencedora dos itens 14, pelo valor unitário de R$ 306,00 (trezentos e seis reais), e item 30, pelo valor unitário de R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos); 10) GR COMERCIO LTDA (CNPJ nº 17.451.234/0001-58), vencedora dos itens 16, pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), item 17, pelo valor unitário de R$ 976,00 (novecentos e setenta e seis reais), item 18, pelo valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), item 21, pelo valor unitário de R$ 89,69 (oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), item 22, pelo valor unitário de R$ 89,19 (oitenta e nove reais e dezenove centavos), item 23, pelo valor unitário de R$ 89,19 (oitenta e nove reais e dezenove centavos), item 24, pelo valor unitário de R$ 83,30 (oitenta e três reais e trinta centavos), item 25, pelo valor unitário de R$ 1.303,00 (um mil, trezentos e três reais), item 26, pelo valor unitário de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais), item 27, pelo valor unitário de R$ 1.194,00 (um mil, cento e noventa e quatro reais), item 28, pelo valor unitário de R$ 764,00 (setecentos e sessenta e quatro reais), item 29, pelo valor unitário de R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove centavos), item 31, pelo valor unitário de R$ 15,24 (quinze reais e vinte e quatro centavos), e item 32, pelo valor unitário de R$ 16,41 (dezesseis reais e quarenta e um centavos); 11) J & K COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 04.338.231/0001-60), vencedora do item 33, pelo valor unitário de R$ 472,23 (quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos); 12) 37.400.911 JOEL SILVA GOMES (CNPJ nº