DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inserir na lista dos aprovados o candidato ALEXANDER SOUZA PROCOPIO (Sub Judice), inscrição nº 0053706i, para ocupar a 1ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para o Polo de Classificação São José do Rio Preto com reserva de vaga em cumprimento à decisão concedida nos autos do Processo nº 1108578- 83.2025.4.01.3400. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para prestação de serviço de mudança e transporte de materiais do município de Vila Velha (ES) para Vitória (ES), incluindo processos judiciais, caixas-box e estantes, atualmente alocados na Seção de Arquivo Judicial do TRT da 17ª Região, em Vila Velha, com destino a dois novos locais em Vitória, conforme as condições estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 06 de novembro de 2025, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. AURINEIDE R. M. BERTELLI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. Espécie: 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 23/2023 - Prestação de serviços de apoio administrativo nas areas de fisioterapia, educação física e serviço social com disponibillização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, firmado com a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda. CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: REPACTUAR o contrato com efeitos a contar de 01/01/2025;e Prorrogar a vigência do contrato por 12(doze) meses, contados de 23/10/2025 a 23/10/2026. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Sétima do Contrato, na CCT 2025/2025, IN Seges/MPDG nº 05/2017. Novo Valor mensal do Contrato R$ 23.502,51. Dotação Orçamenária: PTRES 168364, ND 33.90.37.01, por meio da NE 479/2025, emitida em 02/10/2025. PROAD TRT22 nº 1279/2023. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira(p/contratante) e Leonardo Cerqueira Carvalho (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal torna pública a aplicação, através do PAe 000545- 92.2025.4.01.8004, à empresa AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 42.698.864/0001- 79, da penalidade de impedimento de licitar e contratar com esta Justiça Federal pelo período de 06(seis) meses, com fulcro no art. 156, inciso III, e § 4º da Lei nº 14.133/2021. SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO Diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90044/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral, sem gás, através de garrafões de 20 litros retornáveis para a Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 20/10/2025) 090012-00001-2025NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 90021 Nº Processo: 35612220254018009. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço continuado de limpeza e conservação, a ser realizado nas dependências da Subseção Judiciária de Juína, da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RENATA FREITAS SIQUEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 90021-00001-2025NE000001 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 4328-60.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 52/2025 ao Contrato n° 16/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: PALLU ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 37.525.888/0001-96. OBJETO: Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art. 61, § 1º, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17.10.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Gerson da Silva Barros, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 6º. Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: BELÉM SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 17.433.496/0001-90. OBJETO: Acrescer 01 posto de vigilância diurno para reforçar o guarnecimento do imóvel que abriga a Subseção Judiciária de Altamira. Valor: R$28.976,27. Vigência: 13/10/2025 até 31/12/2025. B.LEGAL: P.A. 6362-05.2025.4.01.8010, Lei nr.8.666/93, art. 65, I, b e seu §1º. ASSINATURA: 13/10/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Victor Souza Flexa, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CIDE - CAPAC I T AÇ ÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. CNPJ: 03.935.660/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 03/11/2025 a 02/11/2027. BASE LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001565-82.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, diretor em exercício da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Maria Marines da Silva Freitas, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 23815980, PAe/SEI n. 0002839- 70.2025.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a APRENDER PSICOLOGIA LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 46.586.441/0001-18, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ- SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em 21/01/2025, no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, em exercício Carmelúce Freitas da Cruz e pela credenciada, Elisandra da Silveira Gonçalves Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. PAe 0001610-80.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: M. BRAVO CONSTRUTORA LTDA/EPP, CNPJ Nº 20.956.897/0001-39. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a alteração da Cláusula Décima Quarta - Da Vigência do Contrato nº 07/2022. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual está amparado na Cláusula Décima Quarta do Contrato Nº 07/2022 c/c os artigos 57, II, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Vilton Gomes de Sousa, Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditamento ao Contrato Administrativo 02/2023. Processo 0000852- 08.2025.4.02.8002. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.400.941/0001-61. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei n. 8.666/1993. Novo Valor Global do Contrato: R$ 3.815.218,32. Data de Assinatura: 20/10/2025. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Alexandre Tavares de Melo, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 90014 Nº Processo: 5043-96.2025.4.02. Objeto: Aquisição de CPU Advantech para Raio-x da marca NUCTECH, modelo CX6040BI, série 00604010010007, adquirido em 2013, instalado na portaria da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 20/10/2025) 90014-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº 0013899-25.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.851.10.25, firmado em 08/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA. (CNPJ nº 58.833.575/0001-75); Objeto: a contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas, com seus respectivos suportes; Valor Total: R$1.413,00; Vigência:185 (cento e oitenta e cinco) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90027/2024, e da ARP nº 12.1328.10.24; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Jeremias Pereira Lima, Sócio Gerente. Processonº 0008153-16.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.409.10.25, firmado em 29/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. (CNPJ nº 07.140.762/0001-32); Objeto: a