DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100275 275 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, CNPJ 07.863.214/0001- 30. Contratada: ITI Inteligência em Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ 13.735.757/0001- 75. Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica para configuração, solução de problemas, adequações, definições de padrões e boas práticas em tecnologia. Processo nº 052/2021. Contrato nº 17/2021. Valor total: R$ 19.852,44 (-dezenove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos-). Data da assinatura: 14/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO Estado do Acre - CRCAC, por meio de seu pregoeiro, torna público par conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico, na forma da lei nº 14.133/2021, do Decreto n° 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, com finalidade de formação de Registros de Preços, visando atender as necessidades contínuas e estratégicas deste Conselho, relacionadas à organização de eventos institucionais, cerimônias oficiais e produções de materiais gráficos correlatos, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O certame será realizado por meio do portal https://www.gov.br/compras/pt-br, aonde também estarão disponíveis o edital completo e demais informações pertinentes. Data de abertura das propostas: 21/10/2025 Horário (horário de Brasília): 10:00hrs Início da sessão de disputa de preços: 30/10/2025 das 10:00 as 16:00 (horário de Brasília) Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone 68 3301-9441, no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00. Rio Branco-Acre, 20 de outubro de 2025. EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente - CRCAC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso das suas atribuições legais, INTIMA: Empresa: ORG.TOLEDO CONT.ASSES.JURIDICA LTDA, CRC: GO- 000970/O, Processo: 2025/900090; Profissional: ANDRE LUIZ DA SILVA FREIRES, CRC: GO- 020899/O, Processo: 2025/900091; Empresa: H. D. CONTABILIDADE VELOZ LTDA, CRC: GO- 003213/O, Processo: 2025/900168; Profissional: DIVINO BENTO TAVARES FILHO, CRC: GO- 026580/O, Processo: 2025/900169; Empresa: A.R.S SERVICOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS - EIRELI, CPF/CNPJ: 07.251.155/0001-40, Processo: 2025/900219; Profissional: ADRIANO RUBENS DOS SANTOS E SILVA, CRC: DF-015156/O, Processo: 2025/900220; Empresa: GOIANIA SOLUCOES CONTABEIS LTDA, CPF/CNPJ: 09.588.975/0001-57, Processo: 2025/900225; Profissional: ELDER CARLOS DOS SANTOS, CRC: GO-014637/O, Processo: 2025/900226; Empresa: CANEDO CONTABILIDADE LTDA, CPF/CNPJ: 09.346.145/0001-13, Processo: 2025/900243; Profissional: A LUCIO MARQUES CANEDO, CRC: GO-0273 7 2 / O, Processo: 2025/900244; Empresa: BRASIL PRICE GESTAO CONTABIL LTDA, CPF/CNPJ: 10.890.973/0001-05, Processo: 2025/900288; Profissional: ANA KARLA MOURA DE ABREU, CRC: TO-000849/O, Processo: 2025/900289; Profissional: RONALDO DIAS OLIVEIRA, CRC: TO-002554/O, Processo: 2025/900290; Empresa: POLIEDROS ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE EIRELI, CPF/CNPJ: 12.685.066/0001-41, Processo: 2025/900296; Profissional: ROSA HELENA VIEIRA, CRC: GO-019375/O, Processo: 2025/900297; Empresa: CGC CONTABILIDADE E GESTAO EM CONDOMINIOS LTDA, CPF/CNPJ: 13.204.802/0001-65, Processo: 2025/900308; Profissional: DANILO JOSE CARDOSO, CRC: GO-012275/O, Processo: 2025/900309; Empresa: ESCRITORIO ANAPOLIS DE CONTABILIDADE E REPRESENTAC LTDA, CPF/CNPJ: 01.441.484/0001-77, Processo: 2025/900315; Profissional: WILSON DOS SANTOS, CRC: GO-001601/O, Processo: 2025/900316; Empresa: MARY SOUSA CIQUEIRA 59140089134, CPF/CNPJ: 25.296.828/0001-60, Processo: 2025/900325; Profissional: MARY SOUSA CIRQUEIRA, CRC: GO-014364/O, Processo: 2025/900326; Empresa: RSL PARTICIPACOES LTDA, CPF/CNPJ: 31.144.063/0001-45, Processo: 2025/900373; Profissional: RODRIGO MIGUEL DE MELO, CRC: GO-012488/O, Processo: 2025/900374; Empresa: AI ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CPF/CNPJ: 17.144.597/0001-40, Processo: 2025/900382; Profissional: AURELIO ALVES CARDOSO, CRC: GO-028905/O, Processo: 2025/900384; Empresa: LANUZIA CONTABIL EIRELI, CPF/CNPJ: 17.205.559/0001-50, Processo: 2025/900391; Profissional: CELIO RODRIGUES LEMOS, CRC: GO-016072/O, Processo: 2025/900392; Empresa: MASTER - CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CRC: GO- 001651/O, Processo: 2025/900395; Pessoa não habilitada: ALEXANDRE LOPES JUNIOR, CPF/CNPJ: 861.XXX.XXX-53, Processo: 2025/900396; Empresa: GSM ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, CPF/CNPJ: 17.421.862/0001-90, Processo: 2025/900419; Profissional: ROBSON MENDES SILVEIRA, CRC: TO-000582/O, Processo: 2025/900420; Empresa: GSM ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, CPF/CNPJ: 17.421.862/0001-90, Processo: 2025/900419; Profissional: ROBSON MENDES SILVEIRA, CRC: TO-000582/O, Processo: 2025/900420; Empresa: GSM ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, CPF/CNPJ: 17.421.862/0001-90, Processo: 2025/900419; Profissional: ROBSON MENDES SILVEIRA, CRC: TO-000582/O, Processo: 2025/900420; Empresa: ROBERTO MAURO RODRIGUES DE FREITAS LTDA, CPF/CNPJ: 19.197.674/0001-56, Processo: 2025/900432; Profissional: ROBERTO MAURO RODRIGUES DE FREITAS, CRC: GO-009582/O, Processo: 2025/900433; Empresa: ATITUDE CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CPF/CNPJ: 20.748.165/0001-53, Processo: 2025/900441; Profissional: ALESSANDRO CARNEIRO DOS SANTOS, CRC: GO-01279 0 / O, Processo: 2025/900442; Empresa: LLF CONTABILIDADE, GEOTECNOLOGIAS E INFO R M AT I C A LTDA, CPF/CNPJ: 21.178.735/0001-80, Processo: 2025/900443; Profissional: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, CRC: MG-025222/O, Processo: 2025/900444; Empresa: ASTER CONTABILIDADE LTDA, CPF/CNPJ: 21.802.926/0001-70, Processo: 2025/900457; Profissional DIEGO VIANA NASCIMENTO, CRC: GO-022906/O, Processo: 2025/900458; Empresa: LIMA & SILVA CONTABILIDADE LTDA, CPF/CNPJ: 53.978.091/0001-09, Processo: 2025/900478; Profissional WANDERSON VICENTE DA SILVA, CRC: GO-018445/O, Processo: 2025/900479; Empresa: ARAUJO'S AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA - ME, CPF/CNPJ: 22.606.771/0001-60, Processo: 2025/900480; Profissional: PAULA GABRIELLY DE ARAUJO PENA, CRC: GO- 022057/O, Processo: 2025/900481; Empresa: MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES LTDA, CPF/CNPJ: 23.143.024/0002-86, Processo: 2025/900485; Profissional: DIOGO NATALÍCIO DE ARAUJO LIMA, CRC: GO-025894/O, Processo: 2025/900486; Empresa: L S P CONTABILIDADE DIGITAL LTDA, CPF/CNPJ: 23.741.946/0001-04, Processo: 2025/900496; Profissional: LUCIANO SALATIEL PEREIRA, CRC: GO-014404/O, Processo: 2025/900497; Empresa: CONCEITOS ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, CPF/CNPJ: 24.126.405/0001-39, Processo: 2025/900507; Profissional: FERNANDO MARIANO DA SILVA, CRC: GO-0 1 6 4 8 5 / O, Processo: 2025/900508; Empresa: 3D ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CPF/CNPJ: 24.341.390/0001-21, Processo: 2025/900511; Profissional: JANE CARLOS ALVES SILVA, CRC: GO-015272/O, Processo: 2025/900512; Empresa: ASM CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CPF/CNPJ: 24.456.015/0001-27, Processo: 2025/900513; Profissional: ADRIANO DA SILVA MENEZES, CRC: GO-026465/O, Processo: 2025/900514; Empresa: PÓLO CONTABILIDADE E APOIO ADM. LTDA, CPF/CNPJ: 25.031.154/0001-71, Processo: 2025/900521; Profissional: EURISMAR VIEIRA DE CARVALHO, CRC: GO-010282/O, Processo: 2025/900522; Empresa: PERFORMA GESTÃO ESTRATÉGICA LTDA, CPF/CNPJ: 24.495.745/0001-37, Processo: 2025/900523; Profissional: WEDERSON DA SILVA VIANA, CRC: GO-017644/O, Processo: 2025/900524. Que se encontra em lugar incerto em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo3, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste conselho, localizado na rua 107, n° 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: fiscalizaçã[email protected], para cientificarão do auto de infração que originou e para, se quiserem, apresentar defesa a este conselho regional, em que conformidade com artigo 40 da Resolução CFC n° 16.03/2020. O não comparecimento implicará continuidade do Processo Ético-disciplinar em curso. SUCENA HUMMEL Presidente do CRC-GO EDITAL DE INTIMAÇÃO CHAMAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE PENA O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA: Profissional: JEFTE DA SILVA BORGES, CRC: GO-0 1 6 2 1 2 / O, Processo: 2023/900061; Pessoa não habilitada: ELIZABETH NAVES DE SOUZA, CP F/ C N P J : 028.XXX.XXX-08, Processo: 2023/900392; Profissional: WALDIR ALVES FREIRE, CRC: GO- 010157/O, Processo: 2024/900161; Empresa: CONSULTORIA EMPRESARIAL MARTINS LTDA, CPF/CNPJ: 19.328.890/0001-93, Processo: 2024/900171; Profissional: WILTON CELIO RIBEIRO DE ALMEIDA, CRC: DF-017736/O, Processo: 2024/900172; Pessoa não habilitada: AMANDA NOLASCO MARQUES, CPF/CNPJ: 022.XXX.XXX-30, Processo: 2024/900240; Pessoa não habilitada: LEANDRO SIQUEIRA DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 021.XXX.XXX-24, Processo: 2024/900241; Pessoa não habilitada: JEAN JOSE DA FONSECA MELO, CPF/CNPJ: 014.XXX.XXX-60, Processo: 2025/900032;. Que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3°, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho localizado na rua 107, n° 151 - setor Sul na cidade de Goiânia - GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para tomar ciência da decisão proferida. SUCENA HUMMEL Presidente do CRC-GO EDITAL DE INTIMAÇÃO CONCEHLIO DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso das suas atribuições legais, INTIMA; Empresa, M B SOARES GOVERNANÇA E CONTABILIDADE, CPF/CNPJ: 26.540.507/0001-21, Processo: 2025/900061; Pessoa não habilitada: MARCE LO BOAVENTURA SOARES, CPF/CNPJ: 529.XXX.XXX-20, Processo: 2025/900062; Empresa: JOAQUIM VELOSO DA CONCEIÇÃO, CRC: GO-002137/O, Processo: 2025/900086; Profissional: JOAQUIM VELOSO DA CONCEIÇÃO, CRC: PI-007652/O, Processo: 2025/900087; Empresa: DDUTRA SERVIÇOS CONTABEIS LTDA, CPF/CNPJ: 52.349.803/0001-50, Processo: 2025/900142; Profissional: DIEGO DE GODOI DUTRA, CRC: GO-028423/O, Processo: 2025/900143; Empresa: CONTABILIDADE ANÁPOLIS LTDA, CPF/CNPJ: 58.442.373/0001-00, Processo: 2025/900166; Profissional: DANILLO GOUVEIA LIMA, CRC: GO-02504 4 / O, Processo: 2025/900167; Empresa, CFCONTABILIDADE - LTDA, CPF/CNPJ: 38.927.230/0001- 73, Processo: 2022/900531; Pessoa não habilitada: ALINE DA SILVA SOUZA, CPF/ C N P J : 038.XXX.XXX-89, Processo: 2022/900532; Pessoa não habilitada: RODRIGO SANTOS DA ROCHA, CPF/CNPJ: 024.XXX.XXX-97, Processo: 2022/900535. Que se encontra em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes (mediante procuração) conforme estabelecido no artigo 3, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 170, n/ 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: [email protected], para cientificarão da penalidade imputada em processo que corre em seu desfavor, e, se quiserem, apresentar interposição de recurso a este Conselho Regional, em conformidade com os artigos 58 a 61 da Resolução CFC n° 1.603/2020. O não comparecimento implicará na continuidade do Processo Ético- Disciplinar em curso. SUCENA HUMMEL Presidente do CRC-GO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: CRCMT nº 12/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade De Mato Grosso. CONTRATADA: Instituto Fenacon (IFEN), CNPJ: 11.825.802/0001-57. OBJETO: Contratação de locação de espaços (estande) Cota Institucional Diamante na XII Convenção Mato-grossense de Contabilidade e VII Fórum de Contabilidade Pública, nos dias 29 a 31 de outubro de 2025 no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá/MT, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR: R$ 90.000,00. Vigência: De 16/10/2025 a 31/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, da Lei 14.133/21. RATIFICAÇÃO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Contratos CRCSP números 060/2025, 039/2025, 027/2025 e 062/2025, Acordos de Cooperações Institucionais, celebrados entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e as Prefeituras Municipais de Itapeva, Bertioga, Lins e Catanduva. Processos Ouvidoria SEI nº 9079616110000668.000020/2025-89, 9079616110000668.000013/2025-87, 9079616110000668.000008/2025-74 e 9079616110000668.000021/2025-23. OBJETO: Realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e da administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATAS DAS ASSINATURAS: 26-08-2025, ADRIANA DUCH MACHADO, Prefeita Municipal de Itapeva; 10-09-2025, MARCELO HELENO VILARES, Prefeito Municipal de Bertioga; 23-09-2025, JOÃO LUÍS LOPES PANDOLFI, Prefeito Municipal de Lins; e 09-10- 2025, OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito Municipal de Catanduva. Todos os atos foram assinados por JOSÉ CARLOS CASTILHO GARCIA, Presidente do CRCSP. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 1.684.819 - Termo de Convênio. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 8.666/1993. Contratada: CONTA PRONTA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 12.473.687/0001-61. Valor total: Não oneroso. Vigência: 30/08/2025 a 30/08/2026. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. Processo Licitatório nº 1.679.572 - Termo de Contrato. Objeto: Locação de imóvel não residencial situado na Rua Pedro Alves, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, para abrigar as instalações do Arquivo, Almoxarifado e da Garagem do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ. Contratados: ANTONIO OLIVEIRA MENDES DA COSTA e JOSÉ OLIVEIRA MENDES DA COSTA. Valor total: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.683.377 - Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de vigia noturno, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento dos materiais acessórios, sem vínculo empregatício, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de imóveis - 1ª Re g i ã o - R J, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1 (um). Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar-Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci- rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente