DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 77/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu III C - Estruturação Física - Aquisição de Mobiliário; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1857/2025; Vigência até 15/10/2026; Nota de Empenho nº 1023, de 17/10/2025, Valor do Concedente: R$ 130.000,05; Processo SEI Nº 00.004260/2025-11. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 78/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-MT; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu III-C - aquisição de mobiliario; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1855/2025; Vigência: 15/10/2027; Nota de Empenho nº 1020, de 17/10/2025, Valor do Concedente: R$ 732.923,65; Valor do Convenente: R$ 414.435,16; Processo SEI Nº 00.004222/2025-68. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 79/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu III-B - Estrut. Física - Aquis., Constr., Amp., Reforma e Loc. Emerg. de Espaço Físico; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1858/2025; Vigência até 15/10/2026; Nota de Empenho nº 1021, de 17/10/2025, Valor do Concedente: R$ 594.385,41; Processo SEI Nº 00.004227/2025-91. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 80/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II D - Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1861/2025; Vigência até 15/12/2026; Notas de Empenho nº 1024 e 1025, de 17/10/2025, Valor do Concedente: R$ 482.980,19; Processo SEI Nº 00.004277/2025-78. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 81/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-MT; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-A - Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização - Prodafisc; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1911/2025; Vigência até 15/04/2027; Nota de Empenho nº 1019, de 17/10/2025; Valor do Concedente: R$ 379.876,60; Valor do Convenente: 164.323,40; Processo SEI Nº 00.004221/2025-13. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 82/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-AP; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II A - Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização - Prodafisc; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1912/2025; Vigência até 15/01/2027; Notas de Empenho nº 1016 e 1017, de 17/10/2025, Valor do Concedente: R$ 391.535,30; Processo SEI Nº 00.002606/2025-46. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 83/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-AP; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-B - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Finalísticas (Prodafin); Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1909/2025; Vigência até 15/01/2027; Nota de Empenho nº 1015, de 17/10/2025, Valor do Concedente: R$ 801.647,05; Processo SEI Nº 00.002604/2025-57. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 84/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-PA; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu Prodesu: II B - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Finalísticas - Prodafin; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1910/2025; Vigência até 15/10/2026; Nota de Empenho nº 1013, de 17/10/2025, Valor do Concedente: R$ 713.176,62; Processo SEI Nº 00.002574/2025-89. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90009/2025 - UASG 389476 Nº Processo: 000298/2025-25. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados e/ou apoiado pelo Conselho Federal de Psicologia, em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fiscalização, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação e o fornecimento de material de papelaria e impressos em geral, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, disponível gratuitamente a partir de 17/10/2025 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 193. Cadastro das Propostas: a partir de 17/10/2025. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 06/11/2025 às 10h00. VINICIUS MARTINELLI Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 11 - CFQ, 21 DE OUTUBRO DE 2025 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA 53ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 53ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral SALVIO MEDEIROS COSTA NETO, 279108935, 29 CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral GUILHERME AUGUSTO HIRATA, 279105209, 30 Os candidatos convocados por meio deste Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta convocação. O atendimento será realizado na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, onde será necessária a comprovação dos requisitos estabelecidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, bem como a apresentação da documentação exigida, conforme detalhado no endereço eletrônico: https://tinyurl.com/concursocfq2021. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 01/2025 Publicado em: 13/10/2025 | Edição: 195 | Seção: 3 | Página: 233 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção da sede do Conselho Regional de Administração do Amazonas - CRA-AM, considerando a execução integral do objeto conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ONDE SE LÊ: "Data da Sessão: 29/10/2025 às 10h (Horário Brasília)". LEIA-SE: "Data da Sessão: 05/11/2025 às 10h (Horário Brasília)". Justificativa: A alteração da data da sessão se deu em razão da necessidade de consolidar os 18 itens originalmente cadastrados em um único item global, visando maior clareza e objetividade na condução do certame. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Manaus, 16 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 UASG 389136 Nº Processo: 476901.004089/2025-36. A presente licitação tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica especializada em Obras e Serviços de Engenharia, destinada à realização de reforma da nova sede do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), de acordo com o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2025. Endereço atual do CRA-BA: Av. Tancredo Neves, 999, Edifício Metropolitano Alfa, sala 602, Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação, no D.O.U., no gov.br/compra, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e no site do CRA-BA: www.cra-ba.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas 07/11/2025 às 10h:00 no site www.gov.br/compras. FILIPE SANTANA LIMA Pregoeiro CRA-BA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO–476903.000976/2025-15 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: SALUD COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/MF n. 34.982.862/0001-89 . OBJETO: contratacao de empresa especializada em fornecimento de estrutura fisica para eventos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021. PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA DA CONTRATACAO: O prazo para fornecimento, montagem, operacao tecnica e desmontagem da estrutura fisica e ambientacao visual sera definido de acordo com as necessidades da Contratante, para cada evento especifico. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS CORRENTES (RECURSOS PROPRIOS) CONTA n. 6.2.2.1.1 e do Elemento de Despesa / Rubrica n. 6.2.2.1.1.01.04.04.050 SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS, no valor de R$ 60.715,00 (sessenta mil setecentos e quinze reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 476903.000974/2025-26 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: VITORIA SERVICO S GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.465.579/0001-60 . OBJETO: contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de apoio operacional e de alimentacao. VIGENCIA: vigencia inicial ate a conclusao da execucao dos eventos programados para o exercício de 2025, podendo ser prorrogado ou rescindido nas condicoes estabelecidas na CLAUSULA SETIMA do Termo de Referencia 7. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS CORRENTES (RECURSOS PROPRIOS) CONTA n. 6.2.2.1.1 e do Elemento de Despesa / Rubrica n. 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 59.990,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO N. 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 476903.000976/2025-15 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: SALUD COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/MF n. 34.982.862/0001-89 . OBJETO: contratacao de empresa especializada em fornecimento de estrutura fisica para eventos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021. PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA DA CONTRATACAO: O prazo para fornecimento, montagem, operacao tecnica e desmontagem da estrutura fisica e ambientacao visual sera definido de acordo com as necessidades da Contratante, para cada evento especifico. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS CO R R E N T ES (RECURSOS PROPRIOS) CONTA n. 6.2.2.1.1 e do Elemento de Despesa / Rubrica n. 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS, no valor de R$ 60.715,00 (sessenta mil setecentos e quinze reais). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO N. 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 476903.000974/2025-26 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: VITORIA SERVICO S GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.465.579/0001-60 . OBJETO: contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de apoio operacional e de alimentacao. VIGENCIA: vigencia inicial ate a conclusao da execucao dos eventos programados para o exercício de 2025, podendo ser prorrogado ou rescindido nas condicoes estabelecidas na CLAUSULA SETIMA do Termo de Referencia. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS CORRENTES (RECURSOS PROPRIOS) CONTA n. 6.2.2.1.1 e do Elemento de Despesa / Rubrica n. 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 59.990,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL CRA-RJ N° 001/2025 A Comissão de Contratação do CRA-RJ no uso de suas atribuições legais, considerando o julgamento da documentação de habilitação da Concorrência Pública nº 001/2025 - Tipo Técnica e Preço visando a contratação de agência de publicidade e propaganda, torna público o resultado da habilitação dos licitantes: RADIOLA PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 04.958.758/0001-98, INABILITADA por descumprimento do item 12.4 do Edital e pela ausência das declarações exigidas no item 5.5 e 12.6.5 do Edital; BFF CONTEÚDO E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 39.588.648/0001-66, INABILITADA pela ausência do documento exigido no item 12.6.4 letra "b" do Edital. Considerando a inabilitação de todos os licitantes, a Comissão concederá, nos termos do item 13.1.3 do Edital, o prazo de 3 dias úteis, a contar da data dessa publicação, para os licitantes apresentarem os documentos relativos aos itens do edital em que foram inabilitados, os quais deverão ser dirigidos à Comissão de Contratação, presencialmente na sede do CRA-RJ ou, alternativamente, pelo e-mail [email protected] sem prejuízo da faculdade, até às 18hs do dia 24/10/2025. Processo Adm. 2024400396. Informações: [email protected]. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO