DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato 05/11/2025 até 04/11/2026. Data de assinatura do aditivo: 02/10/2025. Nota de empenho n° 398/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O CREMERJ torna público aos interessados a realização do Credenciamento n. 001/2025. Objeto: Serviço de transporte urbano de passageiros (táxi) com a finalidade de atender à demanda de deslocamento dos funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Edital: disponível a partir de 21/10/2025, a partir das 10h em nosso site www.cremerj.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Entrega da documentação para Habilitação e Credenciamento: a partir de 24/10/2025, às 09h. E-mail para credenciamento: [email protected]. LYS DE PAULA DOS SANTOS AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação SEI 24.22.000001207-4. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Empresa JCA Tecnologia e Telecom LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados Telefonia móvel pessoal SMP; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.220,55 (vinte e um mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, FORO: Porto Velho-RO; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - UASG 389180 Nº Processo 9716/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou empresa individual devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, para preparar, organizar e conduzir leilões para venda de bens móveis e imóveis, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica do CRM-SC, conforme condições e exigências contidas no Edital e seus anexos. O Edital para credenciamento e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na Sede do CRM/SC, no site www.crmsc.org.br/credenciamento/ ou ainda no site https://pncp.gov.br/. Florianópolis, 20 de outubro de 2025. MATHEUS KULBA PERBONI Assistente Administrativo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 15.941-188/2021, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. NEUSA ANTONIETA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para que tenha ciência das fls. 641/645 e informe se deseja que as oitivas dos denunciados sejam refeitas, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação do edital, devendo sua manifestação ser protocolada neste Conselho Regional. Esclareço que a ausência de manifestação será considerada como desinteresse na produção da referida prova devendo o processo seguir sua regular tramitação. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 11h30, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo-SP, 20 de outubro de 2025. SANDRO SCARPELINI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 04/2025, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), aplicada ao médico-veterinário LEONARDO OLIVEIRA RIBEIRO - 6371/VP. Goiânia-GO, 10 de outubro de 2025. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 06/2025, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicada ao médico-veterinário LUCAS DOS PASSOS ALVES - 8937/VP. Goiânia-GO, 10 de outubro de 2025. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 2.043/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Nacional dos Médicos Veterinários. Objeto: Evento "Reúna ANMV - Belo Horizonte". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 04/08/2025 Processo: 3.723/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Profissional dos Médicos Veterinários e Zootecnistas de Uberlândia e Triangulo Mineiro. Objeto: Evento "SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 20/08/2025 Processo: 3.682/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa-MG. Objeto: Objeto: Evento "Simpósio de Saúde Mental e Bem-estar na Medicina Veterinária". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 25/07/2025 Processo: 3729/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Brasileish. Objeto: Evento "XXVI Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral Canina" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 06/08/2025 Processo: 4.047/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação Educacional de Patos de Minas. Objeto: Evento "16º Congresso Mineiro de Inovações Agropecuárias" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 07/08/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 925619 Reagendamento da sessão de abertura do Pregão 90020/2025. Nº Processo SEI: 90798.004578/2025-65. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso anual de banco de imagens profissional para o CRMV-PR. Total de itens licitados: 01. Edital: 21/10/2025 das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. EDUARDO M. IANOSKI Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO EDITAL Nº 5/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (RJ) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo. CARGO ASSITENTE ADMINISTRATAIVO - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RJ . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .ES T A D O . .13º .PAULO VITOR MARIEN DOS SANTOS GUERRA .RJ LUANA GONÇALVES LIMOEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 5ª REGIÃO EDITAL CP Nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região, no uso das suas atribuições, mediante as condições estipuladas no Edital Concurso Público nº 01/2025, respaldada pela legislação à qual está submetida este Conselho, e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para o provimento na vaga abaixo indicada e formação de cadastro de reserva, nos termos e prazos do edital aqui mencionado: Cargo: Fiscal de Nutrição - nível superior, jornada de trabalho: 40 h semanais. 1 vaga para Salvador / BA e cadastro de reserva; Cargo: Assistente Técnico - nível médio, jornada de trabalho: 40h semanais, local de trabalho: sede - Salvador/BA, formação de cadastro de reserva. Os candidatos aprovados ficarão lotados na cidade indicada, sem prejuízo na realização de viagens dentro dos Estados da Bahia e Sergipe, ou em outros estados da federação, caso seja convocado. As inscrições serão realizadas no período de 21 de outubro de 2025 a 03 de dezembro de 2025. Cópia na íntegra do Edital está disponível em: . IZA CHARLA DA SILVA MACEDO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato Administrativo nº 10/2025 que fazem entre si o CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN6, e a EMPRESA A. B. DE ARAUJO AMBIENT OFFICE. CNPJ: 35.637.190/0001-37 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária nº 6.3.2.1.01.03.006 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. RECURSO DISPONÍVEL: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Aquisição de 2 (dois) notebooks MARCA:DELL MODELO/VERSÃO: 7440 (2-IN-1) DESCRIÇÃO: PROCESSADOR: INTEL® CORE™ 7 150U (10-CORE, CACHE DE 12MB, ATÉ 5.4GHZ); PLACA DE VÍDEO: INTEL® GRAPHICS COM MEMÓRIA GRÁFICA COMPARTILHADA; MEMORIA RAM: 16GB DDR5 (2X8GB) 5200MT/S; SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 11 PRO (PORTUGUÊS - BRASIL); ARMAZENAMENTO: SSD DE 1TB PCIE NVME M.2; TELA: 14", 16:10 FHD+ 1920X1200, WVA, COM TOUCHSCREEN E ANTIRREFLEXO; WIREL ES S : INTEL® WI-FI 6E E BLUETOOTH® WIRELESS CARD. Observando as características e condições indicadas no Termo de Referência. O valor total da contratação é de R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura vigência de: 08/10/2025 à 08/10/2026 do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato Administrativo nº 9/2025 que fazem entre si o CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN6, e a empresa super licite licitações ltda. CNPJ 33.275.120/0001-50 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária nº 6.3.2.1.01.03.006 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. RECURSO DISPONÍVEL: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Aquisição de 03 (três) Notebook Dell Pro 16. Garantia de 3 Anos de serviço de hardware com serviço no local/em domicílio após o diagnóstico remoto. Características: Processador: 13ª Geração Intel® Core™ i5-1345U (10-core, Cache de 12MB, até 4.7 GHz) Sistema Operacional: Windows 11 Pro Pacote de Idiomas do Sistema Operacional: x86, Inglês, Francês, Espanhol, Português Brasileiro Placa Gráfica: Intel® Graphics para Intel® Core™ i5-1345U Memória RAM: 32 GB: 2 x 16 GB, DDR5, 5600 MT/s (5200 MT/s com Intel® Core™) Armazenamento: 512 GB SSD (Classe 25) Tela: 16", FHD+, 60Hz, 300 nits, 45% NTSC, Antirreflexo, Câmera FHD + IR Opções de Chassis: Cor Preto Magnetita Apoio para as Mãos: Teclado com leitor de impressão digital, retroiluminado Teclado: Teclado com Tecla Copilot em Português Wireless: Intel® Wi-Fi 6E AX211, 2x2, 802.11ax, Bluetooth® 5.3 Bateria: Bateria de 3 células, 45 Wh, Compatível com Express Charge™ Gerenciamento de Sistemas: Gerenciamento do Intel vPro Enterprise não oferecido Fonte de Alimentação: Carregador de 65 Watts (Conector 4.5mm) Banda Larga Móvel: Sem Placa de Banda Larga Móvel Mouse: Nenhum Mouse selecionado Cabo: Cabo de Alimentação E4 de 1 Metro - Brasil Base: Dell Pro 16 BTX Base Driver: Driver WLAN Intel® AX211, Etiqueta Brasil O valor total da contratação é de R$ R$ 23.849,97 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura vigência: 08/10/2025 à 08/10/2026 do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 4/2025 O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 004/2025. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos ttps://compras.m2atecnologia.com.br/- www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: Fone: (85) 2222-0600 ou no endereço: Rua Gonçalves Ledo, 1655 - Joaquim Távora - CEP: 60.110-261. Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2025. HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS Pregoeiro(a).