DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100283 283 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a psicóloga Silvia Helena Torres da Rocha Pozzobom, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região sob o nº CRP 14/02714-0, por se encontrar em local incerto e não sabido, considerando que foi indiciada no Processo Disciplinar nº 007/2023/MS, instaurado mediante representação apresentada por Jurandyr Martins Abrão. A psicóloga será considerada citada após o decurso de 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, passando a contar, a partir de então, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita, acompanhada dos documentos que entender pertinentes. A defesa e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou entregues presencialmente na sede do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região, situada à Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 2044, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira, sob pena de revelia. À psicóloga será assegurada vista dos autos na sede do Conselho, nos mesmos dias e horários acima especificados. Campo Grande-MS, 20 de outubro de 2025. VALQUÍRIA RÉDUA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de telefonia corporativa, contemplando PABX IP em nuvem com 100 ramais, 30 canais SIP, URA, DDR, implantação, suporte e manutenção, incluindo portabilidade numérica, treinamento, operação assistida e armazenamento de gravações por prazo mínimo de 365 dias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública está prevista para o dia 06 de novembro de 2025 às 10horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gob.br. O edital completo encontra-se disponivel no site: www.comprasfovernamentais.gov.br/ edital Rio de Janeiro-RJ, 20 de outubro de 2025. VIVIANE SIQUEIRA MARTINS CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Retificação. Pregão Eletrônico nº 0004/2025 PROCESSO Nº 1654/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DOIS EDITAIS E ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE ENGENHARIA DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA PREDIAL. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2025 ÀS 10h01, LOCAL: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br. Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de segunda à sexta-feira, das 08h30min às 12h15min e das 13h30min às 16h45min, na sede do CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 20 de outubro de 2025. PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA RESULTADO DE ELEIÇÃO NOVA DIRETORIA PARA O TRIÊNIO 2025/2028 - CORE/PA Em reunião plenária realizada em 15 de setembro de 2025, as 09h30, presidida pelo Presidente do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE, Sr. Archimedes Cavalcanti Junior, foi eleita a nova diretoria do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE-PA, conforme pleito realizado pelo SIRECOM-PA, assim constituída: Diretor-Presidente: Hely Ricardo de Lima; Diretor- Secretario: Luis Fernando de Sousa Stein; Diretora-Tesoureira: Rita de Cássia de Oliveira. O mandato inicia a partir do dia 17 de outubro de 2025. RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA Presidente do SIRECOM-PA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO - CRESS/SP torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Santos (SP) com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do CRESS/SP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. ENVIO DE PROPOSTAS: As propostas serão recebidas até às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 14/11/2025.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), oriundos da conta 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de Bens Imóveis. A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://cress-sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio APARECIDA MINEIRO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - UASG 928092 O CRT-RJ torna público que o objeto do PE nº 008/2025 - Proc. Adm. (E) 007/2025 - Contratação de empresa especializada na solução integrada de CONTROLE DE ACESSO e permanência de pessoas, mediante o fornecimento de equipamentos, software e licenças de uso, com a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento, manutenção e garantia para a nova sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Após analisado e habilitado, com intenção de recursos, foi adjudicado e homologado à empresa: 61.092.565/0022-65 - NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA - Lote único - valor total: R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais); GILBERTO PALMARES Presidente do Conselho R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 020/2025, publicado no DOU de 08/10/2025, Seção 3, página nº 197; Onde se lê: taxa administrativa: -10% Leia-se: taxa administrativa - 0,10% Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 004/2025, tem como objeto Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater para incrementar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis e a conservação e recuperação dos biomas das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável, conforme os lotes e territórios aqui definidos e quantidade de beneficiários(as). Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº 21490.002030/2025-12. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: é de 05/11/2025 a 24/11/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da ANATER, com sede no SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar - Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61) 3521-5801, ramal 5839. Brasília-DF, 20 de outubro de 2025. LOROANA COUTINHO DE SANTANA Presidente Em Exercício INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas de 02 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 003 - registros nº 13 ao 72, 79 ao 139, 141 ao 143, 147 e 148. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no endereço: https://dd.diplomax.cloud/?alfaunipac Teófilo Otoni, 10 de outubro de 2025. NEUZA MARIA JOSE SOARES Reitora ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn, situada no Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN 603, Conjunto B - Asa Norte, comunica que aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, por intermédio de sua Comissão Permanente de Avaliação de Documentos-CPAD, em conformidade com a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991,e a Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, torna pública a eliminação de documentos que segundo a tabela de temporalidade e Destinação de Documentos da instituição estão destituídos de valor permanente. Os documentos estarão à disposição para eventuais questionamentos ou solicitações de vistas pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data desta publicação, na sede da instituição. Interessados poderão se manifestar presencialmente ou por meio dos seguintes canais de contato: Telefone: (61) 3226-0653; E-mail: [email protected]. Decorrido esse período, não havendo manifestações contrárias, proceder-se-á à eliminação definitiva dos documentos. Brasília, 19 de setembro de 2025 JACINTA DE FATIMA SENA DA SILVA Presidenta ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas no período de 14/07/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 31CI/01 - Registro nº 42; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 61; Livro - 5CO1/02 - Registro nº 781 ao nº 782; Livro - 14NU1/01 - Registro nº 669 ao nº 670; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 4164 ao nº 4198; Livro - MD/01 - Registro nº 1499 ao nº 1500; Livro - 18FI/01 - Registro nº 736 ao nº 737; Livro - 29CS/01 - Registro nº 215 ao nº 217; Livro - 23EP/01 - Registro nº 587 ao nº 595; Livro - 30EC/01 - Registro nº 195 ao nº 196; Livro - 32AU/01 - Registro nº 64 ao nº 68; Livro - AD/01 - Registro nº 245 ao nº 250; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 91 ao nº 95. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém-PA, 30 de setembro de 2025. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Associação Paranaense de Cultura, CNPJ 76.659.820/0001-51 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1370 diplomas no período de 13/05 a 19/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1MEC - Registro de 12 a 19. Livro 25MEC - Registro de 115954 a 116042; e 116044 a 116053; e 116055 a 116076; e 116084 a 116095; e 116097 a 116101; e 116103 a 116106; e 116108 a 116160; e 116162 a 116169; e 116171 a 116185; e 116187 a 116195; e 116197 a 116221; e 116223 a 116287; e 116289 a 116308; e 116310 a 116334; e 116336 a 116413; e 116415 a 116462; e 116464 a 116588; e 116590 a 116653; e 116655 a 116682; e 116684 a 116710; e 116712 a 116754; e 116756 a 116760; e 116762 a 116792; e 116794 a 116821; e 116827 a 116851; e 116853 a 116865; e 116867 a 116882; e 116884 a 116912; e 116914 a 116935; e 116937; e 116939 a 116956; e 116958 a 116960; e 116962 a 116972; e 116974 a 116991; e 117020 a 117083; e 117085 a 117163. Livro 251MEC - Registro de 201681 a 201725; e 201727; e 201729 a 201731. Livro 253MEC - Registro 400973 a 400983. Livro 72MEC - Registro 32435 a 32441; e 32443 a 32448; e 32450 a 32451; e 32453 a 32454; e 32456; e 32462 a 32540; e 32542 a 32558; e 32560 a 32579; e 32581 a 32606; e 32608 a 32612. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.pucpr.br/diplomação . ROGÉRIO RENATO MATEUCCI Reitor