DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José dos Campos: Flavia De Oliveira Albuquerque; Taubaté: Amador José Marcondes Garcia, Roberta Calabrez Fernandes, José Roberto Fernandes, Arnaldo Domingues Aquila Junior, Edison Soler, Celso Antônio do Nascimento, Frederico Frediani, Ivete Tenório Cavalcante Macedo, Felipe Behrends Rodrigues, José Donizeti da Silva, Raul da Rocha Medeiros Neto, Márcio Augusto de Medeiros; Cajáti: Douglas William de Freitas Saraiva, Rodrigo Gonçalves Morais, Mayara de Moraes Lopes, Joan Aparecido Santos De Oliveira, Maria Cláudia Brondani Rabelo, Wanderley Junior Novaes, Neide de Fátima Cordeiro, Cristiane Pracz, Carolina Lopes Pereira, Augusto Sbrisse Neto da Costa, Augusto Sbrisse Jr, Alessandra Aparecida Santesso, Daniel Clayton Pedro Rodrigues, Antony Leoncio dos Santos Teixeira, Benedito Alves da Silva, Rogerio Godoi Schulz, Gilson de jesus Silva, Welton Lucas de Oliveira, Marco Aurelio Campos Rios, Rafael Pires Lopes, Oldair Gomes de Oliveira, Márcio Augusto de Medeiros, Rivelino Marcelo da Rocha; Portugal: Adriano Caeiro Nogueira, Ana Margarida Jesus de Azevedo Simmel, Andreia Micaela Silva Santos Moedas Cipriano, Bárbara Maria Dos Santos Boutin, Bruno Miguel de Oliveira Rodrigues, Célia Marisa Saraiva Evaristo, Dália Pereira Anastácio Teixeira, Edgar Pascoal Dias, Edmilton da Cruz Ribeiro, Eunice Maria Bernardes Soares Silva Jasmins, Izabel de Paula, Joana D'Arc do Valle Bahia, João Vitor Souza Lima, Joaquim Manuel Ferreira da Rocha, Karoline Abílio de Oliveira, Katia Regina Llobregat da Silva, Lúcia Amélia Aeberhardt, Luiza Ferreira Barbosa, Marcos Silva dos Santos, Maria Clementina Nazaré Marques da Fonseca Machado, Marines de Fatima Catija, Rodolfo Marques Fernandes, Rui Pedro Cotovio Balas, Solange Barreto Silva, Vanessa Noronha Tölle. São Paulo-SP, 20 de outubro de 2025. JOYCE MENDES Reitora CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 321 diplomas digitais, no período de 18 de Agosto de 2025 a 20 de Agosto de 2025, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 6 registros nº 2025-180 a nº 2025-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ceub.br/. Brasília, 17 de outubro de 2025 PIO PACELLI MOREIRA LOPES Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO ACADEMIA - UNIACADEMIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Academia - UniAcademia, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0001-13, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no dia 30/09/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro de Registro nº 23, registros 00.2060 a 00.2089. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uniacademia.br/ Juiz de Fora, 30 de setembro de 2025 GIOVÂNIO AGUIAR Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI CNPJ: 04.986.320/0117-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 17/07/2025 a 21/07/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15- registro 405892 a 405906], [livro 16- registro 405859 a 405950], [livro 17- registro 405870 a 406423]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 25 de julho de 2025 MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (SETENTA) diplomas nos períodos de 14/07/2025 a 18/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 405357 a 422892], [livro 2- registro 405514 a 422297]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 9 de Outubro de 2025 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 07/01/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [litro 1- registro 403838] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal-RO, 11 de julho de 2025 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 (CENTO E TRINTA E UM) diplomas no período de 14/07/2025 a 04/09/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 48 - registros 405563 a 419909], [livro 49 - registro 405617], [livro 50 - registro 405630] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 9 de outubro de 2025 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0118-24 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 171 (CENTO E SESSENTA E UM) diplomas no período de 30/06/2025 a 24/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 403382 a 424605], [livro 21 - registro 403401 a 420860], [livro 23 - registro 403883 a 420817], [livro 24 - registro 403389 a 409994], [livro 25 - registro 409995 a 420847] A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 10 de outubro de 2025 ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 140 (CENTO E QUARENTA) diploma no período de 22/07/2025 a 18/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 408334 a 422925], [livro 34- registro 410001 a 421983], [livro 35- registro 408330 a 421995], [livro 36- registro 406674 a 421985]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 9 de Outubro de 2025 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (SESSENTA E CINCO) diplomas no período de 15/02/2011 a 25/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2 - registro 273499 a 424613], [livro 3 - registro 416490 a 421422] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 9 de outubro de 2025 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FAEC-UNESC-PVH SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0003-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas no período de 01/07/2025 a 01/07/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros 403769]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho-RO, 11 de julho de 2025 ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Republicação CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 Comissão Permanente de Licitação - CPL P.L. nº 08/2025 - P. Eletrônico nº 07/2025. Natureza do Objeto: Registro de Preços, Válido Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos Destinados Ao Consumo Interno e A Divulgações Institucionais, Para Possíveis Futuras Adesões, de Acordo Com A Conveniência e Necessidade de Cada Município Consorciado. O processo em questão está em republicação devido a ajuste no ITEM 15.2.2 do EDITAL, juntamente com a inserção do ITEM 13 do TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 27.682.023,60. INÍCIO DA SESSÃO: 04/11/2025 às 10h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife, 17 de outubro de 2025. ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro