DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do Estatuto da entidade, a reunir-se, em sessões ordinária e extraordinária, às 15h30min horas e 16h, respectivamente, no dia 04 de novembro de 2025, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: SESSÃO ORDINÁRIA: 1.Discussão e votação do Retificativo do Orçamento do exercício de 2025. 2.Discussão e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2026. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 1.Discussão e votação do valor base para cálculo da Contribuição Sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. 2.Discussão e votação do valor da Contribuição Associativa para o exercício de 2026. 3.Discussão e votação da tabela sugestiva da Contribuição Assistencial, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. 4.Assuntos Gerais Brasília, 20 de outubro de 2025. JOSÉ ROBERTO TADROS Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO C H I CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Contratação de empresa especializada para aquisição de Caminhão leve baú refrigerado, 0km, 1300kg, para atender ao convenio nº 975960/2025 entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS. Início da disputa no dia 13.10.2025 às 09:00hs. Edital na sede, no site www.cdsvelhochico.ba.gov.br - https://bnc.org.br/ B. J. da Lapa/Ba, 29 de setembro de 2025. ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Primeiro Termo Aditivo referente a Ata de Registro de Preços nº 04/2024, originado do Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024. CISARP x AERO Engenharia Ltda - CNPJ 26.502.497/0001-30. Fica aditada a prorrogação de prazo em 12 meses, conforme consta na cláusula quinta da ARP originária, firmada em 21/10/2024, em decorrência da necessidade do Consórcio, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Informações complementares através do e-mail: [email protected], preferencialmente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 Aviso de Republicação de Processo Licitatório O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, republica que realizará no dia 31/10/2025, às 09h00min, o Processo Licitatório nº 026/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização, serviço de sanitização, descupinização, limpeza de forro, profilaxia endêmica, afugentamento de pombos e morcegos, limpeza de caixas d`água, limpeza de caixas de gordura e desentupimento de tubulações de esgoto em geral, em razão de demanda dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 20 de outubro de 2025 CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, Cnpj nº 53.638.649/0001-07, Nas Especialidades de Anestesia, Angiologia, Cardiologia, Cabeça e Pescoço,Consulta Clínica de Cirurgia Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Hematologia, Hepatologia, Infectologia, Mastologia, Nefrologia, Neurologia, Neuropediatria, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Psiquiatria Adulto, Reumatologia e Urologia, e Habilitada A Empresa Hospital Espírita de Marília/Clínica Aconchego, Cnpj nº 52.050.010/0002-16, Nas Especialidades de Cardiologia, Consulta Clínica de Cirurgia Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Hematologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorinolaringologia, Pediatria, Psiquiatria Adulto e Urologia, Ambas Para Atuarem Junto Aos Municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Taciba e Timburi. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta Vista Ao Processo e Prazo Recursal. Íntegra Em Www.Civap.Sp.Gov.Br. Assis, 16 de outubro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Comunicamos aos interessados, que o edital do Pregao Eletronico 17/2025: Registro de preco para aquisicao de veículos leves foi retificado. Sessao Publica: as 11:00 h do dia 31/10/2025. Cópias do edital estao disponiveis em: bllcompras.com ou consorcioextremosul.com.br Pelotas, 17 de outubro de 2025. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 2358 diplomas no período de 02/05/2025 a 15/05/2025, sob os n°s 163438 a 165827, livros de registros n°s 1635 a 1659. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 20 de outubro DE 2025. BRENO SCHUMAHER HENRIQUE Reitor EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de máquinas e equipamentos pesados com caminhão cavalo mecânico tipo prancha (carreta prancha) -plataforma na zona urbana e rural do município visando atender as demandas da Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 06/11/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 17 de outubro de 2025. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADE DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE SERGIPE LTDA, CNPJ: 01.303.292/0001-02. Mantida: FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, NEGÓCIOS E SAÚDE DE SERGIPE - FANESE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 diplomas no período de 01/07/2025 a 30/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01 registros nº 08757 a 08759, 08764 a 08767, e Livro 02 registros nº 178 a 182, 300 a 301. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://portal.fanese.edu.br/. Aracaju-SE, 13 de outubro de 2025. MARCEL FIGUEIREDO RAMOS Diretor Geral AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Santa Casa de Misericordia de Palmital, Cnpj 53.593.398/0001-83, Para Atuar Junto Aos Municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Taciba e Timburi, Na Especialidade de Anestesia, Angiologia, Cardiologia, Consulta Clínica de Cirurgia Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Hepatologia, Neuropediatria, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia e Urologia. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 16 de outubro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Dinâmica das Cataratas Mantenedora: União Dinâmica de Faculdades Cataratas CNPJ: 01.208.350/0001-00 Para Fins do Disposto Art. 21 Portaria Mec nº 1.095, de 25.10.2018, Esta Instituição de Educação Superior Informa Que Foram Registrados Trinta e Um Diplomas No Período de 02/10/2025 A 07/10/2025, No Seguinte Livro de Registro e Sequência Numérica: Livro 4 Registro 10.228 A 10.258. O Registro Desse Diploma Poderá Ser Consultado Em Até Quinze Dias, No Endereço: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/ admin/index.php Foz do Iguaçu-PR, 20 de Outubro de 2025. ROSICLER HAUAGGE DO PRADO Reitora