DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 11 de julho de 2025 SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período de 21/07/2025 a 06/08/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 406339 a 411046] e [livro 9 - registro 406192 a 411199] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 8 de Agosto de 2025 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 17/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 422499 a 422501]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Mossoró-RN, 26 de Setembro de 2025 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FACULDADE UNINASSAU MARACANAU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0047-04 Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (Sessenta e Um) diplomas no período de 17/07/2025 a 27/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 406107 a 416952]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do Norte-CE, 9 de outubro de 2025 ALAN FELIPE CAIRES Diretor FACULDADE DE SÃO LOURENÇO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 03 (três) diplomas nos dias 16/09/2025 e 09/10/2025 no (s) seguinte (s) livro (s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 31152] [livro 3 - registros 31827 à 31828]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco São Lourenço, 20 de outubro de 2025. GUILHERME BERNARDES FILHO Mantenedor FACULDADE HORIZONTINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Horizontina, mantida pela Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura, CNPJ Nº 91746441/0013-40, com sede na Avenida dos Ipês, nº 565, cidade de Horizontina - RS, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Santa Maria - RS, cinco diplomas, no livro de registro: Registros números 14 ao 17; 20 do livro número 9. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no sítio www.fahor.com.br . Horizontina - RS, 17 de outubro de 2025. SEDELMO DESBESSEL Diretor Geral FACULDADE EDUCAMAIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00. Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Castelo Branco - UCB, 135 (cento e trinta e cinco) diplomas do dia 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, registro nº.8857,9091 ao 9093,9099,9101,9105,9108,9111,9113,9117,9119,9150,9152,9154 ao 9156,9159,9161,9192,9244,9246,9273,9274, 9303 ao 9307,9310,9342,9348,9354 ao 9360,9371,9406 ao 9422,9424,9426 ao 9436, 9438, 9440, 9441,9444,9446,9447,9449,9451,9453 ao 9457, 9480, 9483, 9484, 9486, 9510, 9521, 9536, 9541, 9544, 9551, 9553, 9554,9557,9558,9565 ao 9573,9576 ao 9589,9591,9592,9594,9595,9597 ao 9600, 9631, 9637, 9639, 9641, 9643, 9645,9648,9650 e 11936. Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao. São Paulo, 14 de outubro de 2025. DANIELLE ROCHA Secretaria Acadêmica FEDERAÇÃO SINDICAL NACIONAL DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU em 20/10/2025 Seção 03, página 193, Onde se-lê: para o quinquênio de 2025 /20230. Leia-se: para o quinquênio de 2025 /2030. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que serão realizadas da seguinte forma: 1) no dia 27/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR-163, Km 28, 2 - Mundo Novo - MS, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2)no dia 27/10/2025 às 14h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR-050, Km 104 - Zona Rural Uberaba /MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 3) no dia 28/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR-365, Km 645 - Uberlândia /MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 4) no dia 28/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR-459, Km 117,3 - Santa Rita do Sapucaí/MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 5) no dia 28/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR-163, Km 432,1 - Campo Grande - MS, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 6) no dia 28/10/2025 às 14h30 em 1ª convocação, na Rodovia CMG-146, Km. 623 - Jardim Paraiso, Poços de Caldas / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 7) no dia 29/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia CMG-491, Km. 159 - Santa Clara, Alfenas/ MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 8) no dia 29/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR-163, Km 817,8 - Sonora - MS, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 9) no dia 29/10/2025 às 09h00 em 1ª convocação, na Rodovia MT-130, Km 167,1 - Primavera do Leste / MT, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 10) no dia 29/10/2025 às 13h30 em 1ª convocação, na Rodovia LMG- 754, Km 024 - Curvelo /MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 11) no dia 29/10/2025 às 14h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR- 265, Km. 396, Boa Esperança/MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 12) no dia 30/10/2025 às 09h00 em 1ª convocação, na Rodovia MT-130, Km 242,6 - Paranatinga / MT, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 13) no dia 30/10/2025 às 14h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR-040, Km 714,1, Barbacena/MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 14) no dia 31/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR 116 - Santos Dumont, Km 784 - Tebas, Leopoldina /MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2026, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações. Brasília, 20 de outubro de 2025 ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA