DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100288 288 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO CAL DE ARTES E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Faculdade CAL de Artes Cênicas - Mantenedora: Instituto CAL de Arte e Cultura. - CNPJ 08.396.902/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Secretaria de Expedição e Registro de Diplomas, da Universidade Santa Úrsula, setenta e cinco (75) diplomas do Curso de Teatro da Faculdade CAL de Artes Cênicas, com habilitação em Bacharelado, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2025 - sequências de nº 250930054 a 250930076, referente aos registrados no período de 16 e 17/04/2025; sequências de nº 200930077 a 250930081, referente aos registrados em 03/06/2025; e sequências de nº 250930082 a 250930128, referentes aos registrados no período de 17 a 19/09/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.cal.com.br. Rio de Janeiro - RJ, 17 de outubro de 2025. GUSTAVO CAIUBY ARIANI Diretor Geral INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2025 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 274/2025, tipo Menor preço, objeto: Aquisição de Kit Fotovoltaico. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 04/11/2025 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www. https://compras.mg.gov.br/. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS - FINOM mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 [dezenove] diplomas no período de 11/08/2025 a 03/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas [Livro 2025 - registro 250230091 a 250230108]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/. Paracatu - MG, 6 de outubro de 2025. CÍNTIA GOMES ARAÚJO Secretária Geral INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA CNPJ: 04.670.333/0001-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 211 (duzentos e onze) diplomas no período de 29/08/2025 a 02/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:[livros:077 e 078,registros: 38387;38051;38211;38538;38461;38386;38065;38385;38067;38353;38069;38070;38768; 38766;38765; 38072;38073;38049; 38107; 38106;38104;38102; 38099;38867;38819;38098; 38096;38609;38093;38091;38091;38136;38352;38138;38197; 38243; 38331;38222;38372; 38223;38227;38228;38230;38293;38139;38141;38144;38143;38460;38142;38140;38432; 38587;38137;38135; 38132;38131;38130;38129;38128;38126;38124;38291;38122; 38148;38149;38213;38151;38153;38384;38327;38152;38326;38295;38154; 38155;38297;38157;38159;38588;38166;38233;38161;38164;38165;38163;38162;38160; 38158;38156;38212;38586;38412;38404;38405; 38585;38234;38800;38150;38610;38584; 38583;34312;38407;38408;38167;38582;38410;38764;38574;38198;38184;38612;38182; 38181; 38536;38179;38611;38176;3817538174;38196;38235;38210;38799;38195; 38194;38209;38193;38192;38208;38842;38191;38266;38798; 38375;38190;38189;38351;38188;38323;38187;38186;38238;38237;38236;38333; 38332;38374;38232;38231;38785;38229;38226;38225; 38224;38581;38221;38219;38600; 38841;38203;38298;38301;38302;38319;38318;38317;38435;38304;38306;38308;38340; 38339;38338; 38337;38349;38336;38335;38578; 38577;38652;38601;38325;38328; 38330;38576;38591;38590;38602;38575;38603;38604; 38572;38570; 38568;38701;38605;38564;38562;38559;38589;38334;38724;38346;38205; 38204;38354;38202;38200;38201]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Itabuna-BA, 6 de outubro de 2025. JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ Secretária Acadêmica INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE CHAPA ELEITA O Presidente do Instituto Nacional dos Servidores Públicos - INSP, Sr. Daniel Anunciação dos Santos, em conformidade com o edital publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de setembro de 2025, página 174, seção 3, torna pública a homologação da chapa eleita para o mandato de 2025 a 2030, conforme apuração imediata realizada pela Comissão Eleitoral. A composição da Diretoria eleita é a seguinte: Diretor Presidente: Daniel Anunciação dos Santos; Diretor Vice-Presidente: Leonardo Leandro de Faria; Diretor Financeiro: André Garcia Martins; Diretor Secretário-Geral: Alessandro Almeida Alves; Diretor Administrativo: Fábio Carlos Gomes; Diretor Jurídico: Allan Wilter Ferreira. A posse da nova diretoria será realizada conforme as normas estatutárias da entidade. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025. DANIEL ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA - ISESC CNPJ: 58.251.711/0001-19 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.011 (quatro mil e onze) diplomas no período de 07/11/2024 a 30/09/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 7 - registros 61243 a 65448. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisanta.br. Local e data: Santos, 1 de outubro de 2025. SÍLVIA ÂNGELA TEIXEIRA PENTEADO Reitora SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE 1) O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE - Resolução CDN no 493/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE MARCAS DE PAPEL T OA L H A INTERFOLHADO - Edital no 002/2025, visando à pré-qualificação de Marcas de Papel Toalha Interfolhado, conforme previsto no art. 21 do referido Regulamento, destinado a avaliar a qualidade e adequação de marcas aos padrões exigidos pelo SEBRAE/MG. 2) A futura licitação poderá ser restrita às marcas aprovadas neste procedimento. 3) O Edital contendo as exigências técnicas, regras de participação, critérios de análise das amostras, prazos e demais disposições estará disponível no portal eletrônico www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir das 9h do dia 21/10/2025. 4) As amostras deverão ser entregues no Almoxarifado do SEBRAE/MG - Rua Rio Negro, no 522, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG, A/C UAL - Unidade Administração e Logística Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025. ANDERSON JAIRO SOUZA Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço total, solicitando cotação para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação do sistema de climatização do SESCOOP/SE, composto de máquinas de diversas potências, conforme especificações, forma de execução dos serviços, definições e detalhamento no Edital. Disputa: 03/11/2025 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 9h do dia 21/10/2025, nos sítios: https://www.somoscooperativismo- se.coop.br/licitacoes-contratos/ e https://portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: [email protected] ou whatsapp: (79) 99638-3250. Aracaju/SE, 20 de outubro de 2025 JOÃO TELES DE MELO FILHO Presidente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O SEST SENAT informa aos interessados que está realizando levantamento de informações e INTERAÇÃO COM O MERCADO visando a coleta de contribuições com o objetivo de aprimorar o DESCRITIVO TÉCNICO DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SIMULADORES DE DIREÇÃO VEICULARES. Em razão dos pedidos de prorrogação recebidos, o SEST SENAT informa que o prazo para o envio das contribuições foi prorrogado por mais 30 dias, passando a encerrar- se em 16 de novembro de 2025. Interessados em colaborar poderão solicitar o envio dos documentos para análise e manifestação, através do e-mail: [email protected] As contribuições encaminhadas serão analisadas tecnicamente e poderão subsidiar futuras decisões e ajustes estratégicos, tanto relativos ao objeto quanto à atuação institucional. MARCUS NYLANDER Coordenador de Planejamento de Compras SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDPOL/MG - SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ 25.577.370/0001-17, com sede na Rua Diamantina, 214, Bairro Lagoinha, Belo Horizonte/MG, por intermédio de seu Presidente, representante legal, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA a categoria representada, com base no artigo 1º dos Estatuto do SINDPOL, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na Praça Carlos Chagas, Belo Horizonte/MG (Praça da Assembleia Legislativa) no dia 28/10/2025, às 10:00h, em primeira convocação, e às 10:30h, em segunda convocação, onde serão discutidos, deliberados e votados os seguintes assuntos: a) Princípio da Legalidade no exercício das atividades investigativas e de polícia judiciária; b) Ações de enfrentamento ao enriquecimento ilícito do Estado de Minas Gerais, ante o não pagamento das recomposições das perdas inflacionárias e c) demais assuntos de relevância para a categoria. Belo Horizonte, 20 de Outubro de 2025. WEMERSON SILVA DE OLIVEIRA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE ARCOVERDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS CNPJ 03.786.010/0001-92 - A Comissão Eleitoral, regularmente constituída em assembleia datada de 29 de setembro de 2025, na forma do estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde PE - SINTEMA de Arcoverde-PE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber a todos os interessados que estarão abertas as inscrições de chapas para concorrer às eleições destinadas à composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, e respectivos suplentes, para o mandato relativo ao período de 2026 a 2029. 1) DO PRAZO DE INS C R I Ç ÃO DE CHAPAS: O prazo para registro de chapas será de 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, encerrando-se no dia 17 de novembro de 2025, no horário das 08h00min às 17h00min, na sede do Sindicato, localizada à Rua Professora Luíza Herculano da Silva, 217, Centro. 1.1) Estão habilitados a candidatar-se todos os filiados inscritos há pelo menos 1 ano; 1.2) Cada chapa deverá ser composta por oito titulares da mesa diretora e três suplentes e mais três membros para o conselho fiscal e um suplente; 1.3)Todas as chapas deverão apresentar a relação de todos os candidatos, contendo nome completo, matrícula e cargo almejado; 2) DA ELEIÇÃO: A eleição será realizada nos dias 03 e 04 de dezembro de 2025, sendo no dia 03 com duas urnas itinerantes no horário das 08 às 20h nos locais de trabalho dos associados e no dia 04 com uma urna fixa, no horário de 8 às 18h na sede do Sindicato situada a RUA PROFESSORA LUIZA HERCULANO DA SILVA, 217, CENTRO; 3) DAS CONDIÇÕES: A inscrição das chapas deverá atender aos requisitos previstos no Estatuto Social da entidade, bem como às disposições legais aplicáveis. O requerimento de registro deverá ser feito por escrito, em duas vias, assinado por qualquer dos candidatos que compõem a chapa e publicado no Mural e nas Redes Sociais do Sindicato; 4) DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: O prazo para impugnação de candidaturas será de 02 (dois) dias úteis, contados da data de publicação da relação das chapas registradas, nos termos do Estatuto. Mais informações e o regulamento completo do processo eleitoral estão disponíveis na sede do Sindicato e poderão ser solicitadas junto à Comissão Eleitoral; 5) DA APURAÇÃO: Terá início a partir do fechamento das urnas e seguirá até a totalização dos votos. Arcoverde, 13 de outubro de 2025. ANTONIO CARLOS DA SILVA Membro da Comissão Eleitoral CRISTIANE MARINHO RODRIGUES Membro da Comissão Eleitoral JOANA DARCK DA CONCEIÇÃO MARTILIO Membro da Comissão Eleitoral