DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100289 289 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DE CANTO DO BURITI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Regional de Canto do Buriti do Estado do Piauí, CNPJ: 22.280337/0001-32, com sede na Rua José Bonifácio, 223, Bairro centro, Canto do Buriti-PI, representada pelo seu diretor presidente, Cícero Delmonde Araújo, brasileiro, Agente Comunitário de Saúde, inscrito no CPF: 249..-23, convoca todos os filiados Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Regional de Canto do Buriti do Estado do Piauí, para Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará dia 14/11/2025, das 08 às 16 horas, na Rua José Francisco de Carvalho, 320, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Canto do Buriti- PI, para tratar as seguintes pautas: 1- Prestação de contas do ano de 2025; 2- Alteração Estatutária de 3 para 4 anos de mandato e a inclusão dos município de Rio Grande do Piauí, Pavussu do Piauí, Itaueira do Piauí e Ribeira do Piauí; 3- Demais Assuntos de interesse da categoria. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Canto do Buriti-PI, 14 de outubro de 2025. CÍCERO DELMONDE ARAÚJO Presidente SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA - SINDILOT, CNPJ nº 22.226.120/0001-44, com sede na Av. Amazonas, nº 502, sala 37, Bairro Brasil, Uberlândia/MG, por seu Presidente infra-assinado, convoca todas as empresas lotéricas associadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários e quites com suas obrigações financeiras, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24 de novembro de 2025, na sede do Sindicato, com primeira convocação às 9h00, com a presença da maioria absoluta dos associados, e segunda convocação às 9h30, com qualquer número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Tomada e Aprovação de contas da atual Diretoria. 2. Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de novembro de 2023, que aprovou a reforma do Estatuto Social do SINDILOT, a fim de sanar vício formal referente à publicação do edital de convocação anterior, cujo prazo não observou a antecedência mínima legal exigida, e não indicou nominalmente todos os municípios que compõem a região do Triângulo Mineiro representada e pretendidos: Uberlândia, Abadia dos Dourados, Água Comprida, Alpinópolis, Araguari, Araporã, Arapuá, Araxá, Brasilândia, Brejo Bonito, Cachoeira Dourada, Campina Verde, CampoFlorido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinho, Cascalho Rico, Cássia, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Douradoquara, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Grupiara,Guarda-Mor, Guimarânia, Gurinhatã, Ibiá, Indianópolis, Ipiaçú, Iraí de Minas, Itapagipe, Itaú de Minas, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira do Oeste, Matutina, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Monte Santo de Minas, Nova Ponte, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Prata, Pratapolis, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Romaria, Sacramento, Santa Juliana, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, São Sebastião do Paraíso, Serra do Salitre, Tapira, Tiros, Tupaciguara, Uberaba, União de Minas, Varjão de Minas, Vazante e Veríssimo, nos termos da Portaria MTE 3.472/23. 3. Eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação, para o mandato de 2025/2029. O prazo para registro de chapas será de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital, e o de impugnação será de 5 (cinco) dias a contar do encerramento do prazo de registro. Os requerimentos deverão ser protocolados na sede do Sindicato, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas. Uberlândia/MG, 20 de outubro de 2025 ORSENI FERREIRA MACHADO Presidente do SINDILOT SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Policiais Penais Federais em Mato Grosso do Sul - SINPPF/MS, inscrito no CNPJ: 08.642.269/0001-83, com base territorial no Estado de Mato Grosso do Sul, através do seu representante legal, Senhor Renan Gomes da Fonseca, por meio do presente edital em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 1.342, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria Profissional dos Servidores Agentes Penitenciários Federais bem como a Categoria dos Policiais Penais Federais, no Estado de Mato Grosso do Sul, para Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária à realizar-se no dia 12/11/2025 às 10 horas, na sede da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, na Avenida Henrique Bertin - Jardim Los Angeles, Campo Grande/MS, CEP: 79.073-785, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto; 3. Alteração da categoria para: Categoria Profissional dos Servidores Policiais Penais Federais. Campo Grande/MS, 20 de outubro de 2025. RENAN GOMES DA FONSECA Presidente SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JABOTICABAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JABOTICABAL, CNPJ 45.336.088/0001-55, convoca todos os membros da categoria econômica do comércio varejista de tecidos; varejista de artigos do vestuário e acessórios; varejista de calçados; artigos de viagem; móveis; comércio varejista de artigos recreativos e esportivos; comércio varejista de cosméticos, comércio varejista de joalheria e relojoaria; comércio varejista de material de construção; comércio varejista de tabaco; comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria; comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas; comércio varejista de artigos de escritório e de papelaria; comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos; comércio varejista de bicicletas e triciclos; comércio varejista de artigos esportivos; comércio varejista de instrumentos musicais e acessórios; comércio varejista de fogos de artifício; comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanato; comércio varejista de animais vivos e de artigos para animais de estimação; comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; comércio varejista de material hidráulico; comércio varejista de tintas e materiais para pintura; comércio varejista de vidros; comércio varejista de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE CONFRESA NO ESTADO DO MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Confresa - MT, com base territorial no município de Confresa/MT, inscrito no CNPJ nº 31.895.144/0001-87, através do seu representante legal Senhor Adailton Elias de Araújo, por meio do presente edital, convoca a Categoria Profissional dos Movimentadores de Mercadorias em Geral do Município de Confresa/MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 16/11/2025, às 08:00 horas, e uma hora após em segunda convocação, na Rua JK, 395, Jardim Planalto, (Sede do Sindicato), Confresa/MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificação da Fundação do Sindicato; 02) Ratificação do Estatuto Social; 03) Ratificação da eleição da Diretoria. Confresa/MT, 20 de outubro de 2025. ADAILTON ELIAS DE ARAÚJO Presidente SINDICATO DE SOMMELIERS E CONSULTORES DE VINHO E BEBIDAS EM GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINDICATO DE SOMMELIERS E CONSULTORES DE VINHO E BEBIDAS EM GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDSOMMELIER - para os seus associados, comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRORDINÁRIA, que será realizada, no dia 11/11/2025 no Hotel San Juan, Rua Aurora, 909, sala Aurora, Centro, São Paulo - SP, às 15h.Primeiramente, serão deliberados os assuntos da Assembleia Geral Extraordinária em primeira convocação às quinze horas com dois terços dos seus associados; em segunda convocação às 15h30 min, com metade mais um dos seus associados, ou em terceira convocação às 16h com qualquer número de associados presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Alteração estatutária; b) Atualização dos dados perenes, com mudança de sede; c) Alteração da composição da Diretoria; d) Deliberação quanto a fixação de contribuições. São Paulo, 20 de outubro 2025 WILSON ROBERTO DE BARRO Presidente do SindSommelier SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Kennedy de Belo Horizonte mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 [nove] diplomas no período de 28/07/2025 até 09/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registros 250020041 a 250020049]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma Belo Horizonte - MG, 10 de outubro de 2025. SETEMBRINO LOPES FILHO Diretor Geral ferragens e ferramentas; comércio varejista de madeira e artefatos; comércio varejista de material de limpeza; comércio varejista de produtos para piscina; vendedores ambulantes; comércio varejista de carvão vegetal e lenha), na base territorial do município de Jaboticabal, Taiuva, Taiaçu, Pirangi, Candido Rodrigues e Vista Alegre do Alto todas no Estado de São Paulo, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2025, às 16:00 horas em primeira convocação e às 17:00 horas em segunda convocação, na sede da entidade, localizada na Avenida Benjamin Constant, nº 223, Centro, Jaboticabal/SP, CEP 14.870-140, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da fundação ou ratificação de fundação do sindicato, com descrição objetiva da categoria econômica e da base territorial (município de Jaboticabal/SP); 2. Aprovação do Estatuto Social do sindicato; 3. Aprovação do Regulamento Eleitoral; 4. Eleição e posse da diretoria para o mandato de 23/01/2026 a 23/01/2030; 5. Outros assuntos de interesse da categoria. Jaboticabal/SP, 7 de outubro de 2025 RAFAEL CARRARA GAGLIANONE Presidente do Sindicato AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Kennedy de Minas Gerais mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 43 [quarenta e três] diplomas no período de 28/07/2025 até 09/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250120049 a 250120091]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma. Belo Horizonte - MG, 6 de junho de 2025. SETEMBRINO LOPES FILHO Diretor Geral UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 [trinta e nove] diplomas de 29/07/2025 a 03/09/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1658; nº 1660 a nº 1668; Livro RD 03D - Registros nº 556 a nº 558; nº 560 a nº 563; nº 565 a nº 585; nº 606. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba, PR 29 de setembro de 2025. DENNYS ROBSON GIRARDI Reitor UNICA EDUCACIONAL - MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ICESP/UNICESP AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário ICESP mantido pela UNICA EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ 10.739.240/0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 29 [vinte e nove] diplomas no período de 03/06/2025 a 02/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250080098 a 250080126]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://icesp.br. Brasília-DF, 2 de outubro de 2025. ANA ANGÉLICA GONÇALVES PAIVA Reitora