DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TANIA REGINA COSTA DA SILVA Presidente do Clube Niterói Wrestling COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS ADVOGADOS DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS ADVOGADOS DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS A Comissão Pró-Fundação do Sindicato, representada por Álvaro Russomano Goñi, CPF nº XXX.466.560-XX; Diogo Manoel Novais Lino, CPF nº XXX.459.724-XX; Frederico Augusto Borba de Souza, CPF nº XXX.572.604-XX; Jane Lúcia Medeiros, CPF nº XXX.374.121- XX; Pedro Ivo Campos Rodrigues, CPF nº XXX.943.362-XX; Samuel Magalhães Paiva, CPF nº XXX.376.194-XX; e Sarvia Danielly Salvino de Araújo, CPF nº XXX.898.534-XX, com fundamento no art. 8º, inciso III, da Constituição Federal, nos arts. 511 e seguintes da CLT, bem como nas Portarias MTP nº 3.472/2023 e nº 1.419/2024, CONVOCA todos os advogados em atividade nos Hospitais Universitários, integrantes da categoria profissional em âmbito nacional, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, de abrangência em todo o território nacional, a ser realizada de forma virtual no dia 17 de dezembro de 2025, às 18:00 horas, em primeira convocação, e, não havendo quórum, às 18:30 horas, em segunda e última convocação, conforme autoriza o art. 52 da Portaria MTE nº 3.472/2023, no endereço eletrônico: https://meet.google.com/zdc-gxgk-yed. para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I- Fundação e constituição do Sindicato Nacional dos Advogados dos Hospitais Universitários Federais, que atuará em todo o território nacional; II- A eleição e posse da primeira diretoria; III- a aprovação do Estatuto Social da entidade; IV- Demais assuntos de interesse geral da categoria. Álvaro Russomano Goñi - CPF nº XXX.466.560-XX, Diogo Manoel Novais Lino - CPF nº XXX.459.724-XX, Frederico Augusto Borba de Souza - CPF nº XXX.572.604-XX, Jane Lúcia Medeiros - CPF nº XXX.374.121-XX, Pedro Ivo Campos Rodrigues - CPF nº XXX.943.362-XX, Samuel Magalhães Paiva - CPF nº XXX.376.194-XX, Sarvia Danielly Salvino de Araújo - CPF nº XXX.898.534-XX. Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional dos Advogados dos Hospitais Universitários Federais. Brasília-DF, 16 de outubro de 2025. DIOGO MANOEL NOVAIS LINO Advogado COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS, DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM CONDOMINIOS, IMOBILIÁRIAS E INCORPORADORAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Convocamos aos sócios administradores das empresas administradoras de condomínios, empresas de limpeza e conservação em condomínios, das imobiliárias e incorporadoras regularmente constituídos no município de Campos dos Goytacazes, para se reunirem no dia 14 de novembro de 2025, às 8h00min em primeira convocação e às 8h30min em segunda e última convocação, para Assembleia Geral de Fundação, a ser realizada na Rua Joaquim Távora, nº. 39, Sala 405, Centro, Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS, DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM CONDOMÍNIOS, IMOBILIÁRIAS E INCORPORADORAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEACOVI CAMPOS; 2. Análise e deliberação do Estatuto Social; 3. Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal para o mandato de 2025 a 2030; 4. Assuntos gerais. THAYNNARA VIEIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO DE SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE A presidente da Comissão pró Fundação do Sindicato Rural de São Sebastiao da Vargem Alegre, convoca os produtores rurais, proprietários ou não, mesmo sem empregados, em regime de economia familiar, que explorem imóvel rural em área superior a dois módulos rurais no município de São Sebastiao da Vargem Alegre /MG, para comparecerem à Assembleia Geral que será realizada na Câmara Municipal de Vereadores, bairro Centro, no dia 11 de Novembro às 18h, quando será discutida a seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais; 2 - Aprovação de Estatuto Social; 3 - Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes; 4 - Outros assuntos de interesse geral da categoria. São Sebastiao da Vargem Alegre, 17 de outubro de 2025. JUCELIA MARIA DA COSTA GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 131/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000710/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.114/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (sistema respiratório) - Data de realização: 11 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001091/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 92.199/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Brocas) - Data de realização: 11 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001638/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.029/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentais - Data de realização: 11 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002153/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.004/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Materno Ginecológico) - Data de realização: 11 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000975/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.196/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene - Data de realização: 11 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002075/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.057/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos); Data de realização: 11 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000134/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.018/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de OPME (Endovasculares); Data de realização: 11 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000692/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.167/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Material de Salvamento; Data de realização: 11 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002007/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.021/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Lâmpadas e Aparelhos de Iluminação - Data de realização: 11 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001904/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.265/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas, Suplementos e Fórmulas - Data de realização: 12 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002154/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.038/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Adaptados para Atividade Policial (Motocicletas e Quadriciclos) - Data de realização: 12 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000782/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.146/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente - Data de realização: 12 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000346/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.045/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Oncológicos); Data de realização: 24 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 17 de outubro de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 133/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000897/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.194/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis e Comprimidos) - Data de realização: 24 de setembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 17 de outubro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2025 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 194/2025. Objeto: Aquisição de cimento Portland (SSA/RMS, IS) para atender as demandas operacionais da embasa, conforme planejamento estratégico de materiais, através do sistema de registro de preço. Disputa: 30/10/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação n.º 1081197). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 16 de outubro de 2025 PATRÍCIA DOS SANTOS LYRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250781 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250781, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de laboratório com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907812025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Outubro de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250942 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250942, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909422025, até o dia 10/11/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Outubro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250953 IG No 1344620000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250953, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de saneantes e materiais de higienização, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909532025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Outubro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251010 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251010, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910102025, até o dia 10/11/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Outubro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro