DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100292 292 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251017 IG Nº 1389619000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251017, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de fardamentos - jalecos e batas profissionais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910172025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Outubro de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251068 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251068, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPM, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910682025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Outubro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251108 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251108, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911082025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Outubro de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251268 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251268, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912682025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Outubro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251277 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251277, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912772025, até o dia 10/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Outubro de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250017 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20250017, Comprasnet no 95085/2025, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12 (SALAS), NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, sendo declarado vencedor do certame a CONSTRUTORA FEITOSA LTDA, com valor global de R$ 18.645.028,21 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, vinte e oito reais e vinte e um centavos). Fortaleza, 16 de Outubro de 2025 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025 (198/2025 Comprasgov) PGA Nº 09.2023.00004075-6. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de computadores tipo desktop com monitores e tablets com caneta digital, visando atender necessidades do Gru- po de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), conforme as condi-ções, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. .ITEM 01 . . .EMPRESA / CNPJ .B S SOARES COMERCIO DE INFORMATICA CNPJ 47.174.031/0001-22. . .VALOR GLOBAL DO ITEM: .R$ 20.967,00 (vinte mil e novecentos e sessenta e sete reais) .ITEM 02 . . .EMPRESA / CNPJ .GLOBALBID COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 59.495.996/0001-04. . .VALOR GLOBAL DO ITEM: .R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente da Procura-doria-Geral de Justiça do Estado do Ceará ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Ele- trônica nº 031/2025 (198/2025 Comprasgov), conforme relatório do sistema. Nesta oportunidade, autorizo a unidade requisitante a providenciar a contratação do item por meio de emissão da correspondente ordem de compra, nos termos do item 7 do aviso de dispensa. Fortaleza, 15 de outubro de 2025 HALEY DE CARVALHO FILHO Procurador-Geral de Justiça GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2025.0000.608.4223, e, com escopo no Parecer nº 38/2025-PROCSET (80209217) e Despacho nº 1641/2025-PGE-GO (80338428), AUTORIZO o procedimento de mediante adesão , na condição de "carona", à Ata de Registro de Preços nº 003/2024 (77705262), Prorrogação (80735845) decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024, gerenciada pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI), nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de espaços multiuso de rápida instalação (EMRI) de interesse da contratante, conforme Autorização do Órgão Gerenciador (78174015) e Anuência da Empresa (78174062). Por consequência, HOMOLOGO o objeto do presente, a empresa: ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.176.584/0001-25, no valor total de R$ 24.394.480,60 (vinte e quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos). APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 6/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 006/2025 - EMAP, no modo de disputa, ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado SIGILOSO no dia 12/11/2025, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças de reposição para PABX da marca alcatel- lucent modelo omnipcx enterprise, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 2746/2025 - EMAP, de 19/08/2025, e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Novo Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP (29/07/2025), pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes- e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216- 6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6532 e 3216-6533. São Luís-MA, 15 de outubro de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 7/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 7/2025 - EMAP, no modo de disputa, ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado SIGILOSO no dia 29/10/2025, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DISCOS PARA EXPANSÃO DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS UNIFICADO DO AMBIENTE DE CFTV DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP), conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 2625/2025 - EMAP, de 11/08/2025, e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Novo Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP (29/07/2025), pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. São Luís-MA, 15 de outubro de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Reabertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025- UASG 925296 SEDUC-PRO-2025-62793 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 009/2025/SEDUC/MT, tendo por objeto "Aquisição de equipamentos de informática (materiais de processamento de dados) para apoiar a execução do Censo Escolar no biênio 2025/2026. LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTAS NO COMPRAS NET: 23/10/2025 a 04/11/2025, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia 04/11/2025 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às 9h45min (Horário local Brasília/DF - GMT/UTC - 03:00). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 04/11/2025 às 10h (Horário de Brasília/DF - GMT/UTC - 03:00) EDITAL DISPONIBILIZADO: no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - http://www3.seduc.mt.gov.br/ - Licitações: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. INFORMAÇÕES: SEDUC: (65) 99646-3084/3613-6301.Email: [email protected]. Cuiabá, 20 de outubro de 2025. ALAN RESENDE PORTO Secretário de Estado de Educação