DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100293 293 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA EDITAL Nº 107/2025. Processo nº SINFRA-PRO-2025/15686- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação e pavimentação na rodovia MT-469, trecho: Entr°. MT-270 - Divisa Rondonópolis/Juscimeira, extensão: 5,00km, localizada no município de Rondonópolis/MT. Lote: único. O Edital será disponibilizado no dia 21/10/2025, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio dos documentos de habilitação e das propostas no SIAG: de 21/10/2025 a 09/11/2025, período integral, e no dia 10/11/2025 até as 13h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10/11/2025 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso- SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 113/2025- DLO/AGESUL A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA "P" AGESUL Nº 177, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO AUTORIDADE COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: Processo Administrativo: 79.015.424-2024 OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PARTE DAS RUAS TUBARÃO, ASSIS, ATALAIA E AIMORÉS NO JARDIM JOQUEI CLUBE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS / MS. CR MDR 891.276/2019 - OPERAÇÃO 1.067.567-88/2019. VALOR ESTIMADO: R$ 855.644,68 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global. Abertura: 07 de novembro de dois mil e vinte e cinco, às 08:30 h. (horário local) Endereço eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/. O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/PNCP/PT-BR Campo Grande - MS, 17 de outubro de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE DENÚNCIA EXTRATO DE DENÚNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 967987/2024 PROCESSO SEI: Nº 00119.000816/2024-91 UIDADE EXECUTORA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 INTERMÉDIO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO: Inciso I da Cláusula 18ª do Termo de Compromisso. OBJETO: Constitui este Termo de Denúncia, que tem como objeto a Elaboração de Estudos e Projetos para construção da Adutora de São Raimundo Nonato com captação no Reservatório da Barragem Jenipapo, no Município de São João do Piauí-PI, incluído o abastecimento do Município de Coronel José Dias-PI, no Caminhamento da Adutora. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025 SIGNATÁRIO: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral - IDEPI, DENUNCIANTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2025 Processo SEI NO: 00119.001556/2023-91 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 049/2025 (90049/2025) Plataforma: COMPRAS.GOV Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI, CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 946260. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA RENATA LTDA Valor da Proposta: R$ 961.313,35 (novecentos e sessenta e um mil, trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 13 de outubro de 2025. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 58/2025 (90058/2025) PROCESSO SEI: 00119.001681/2024-81 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.455.675,36 (nove milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Projeto Atividade: 16.208.15.451.0109.5098 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51. Teresina, 9 de outubro de 2025. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 43/2025 . .Nº do processo SEI .00089.026908/2024-04 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .25100088 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .D I S P E N S A / I N E X I G I B I L I DA D E DE L I C I T AÇ ÃO . .Fundamento legal .Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .I BT M CURSOS DE E D U C AÇ AO PROFISSIONAL EIRELI ME . .CNPJ/CPF do Contratado .10.435.585/0001-26 . .Resumo do objeto do contrato .AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TERMOGRÁFICA PARA OS LABORATÓRIOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .02/10/2025 . .Valor global .R$ 90.138,12 (noventa mil cento e trinta e oito reais e doze centavos) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .449052 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00376 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO08725 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: ELISANGELA FELIX CARNEIRO BRIOSCHI COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2025 Processo SEI Nº 00347.000263/2025-64. Concorrência Eletrônica nº 90019/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de estrada vicinal na zona rural dos Municípios de Nossa Senhora de Nazaré e São João da Serra - PI. Empresa Vencedora: R&R Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 21.606.773/0001-96. Valor global: R$ 1.168.346,93 (hum milhão, cento e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos) e homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90019/2025. Teresina (PI), 30 de setembro de 2025. GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACÍFICO Coordenador Geral de Desenvolvimento dos Territórios EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 069/2025. Processo Sei nº 00347.000263/2025-64. Concorrência Eletrônica nº 90019/2025. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios do Estado do Piauí. Contratada: R&R Empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ: 21.606.773/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de estrada vicinal na zona rural dos Municípios de Nossa Senhora de Nazaré e São João da Serra - PI. Vigência: 12 meses. Assinatura: 15/10/2025. Valor do contrato: R$ 1.168.346,93 (hum milhão, cento e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). Dotação orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de recursos: 500 e 700. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/2025 PROCESSO: 02210320.000212/2024-73 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO, EMPREENDIMENTO DENOMINADO COSTEIRA PARQUE, SITUADO NA AVENIDA VIA COSTEIRA SENADOR DINARTE MARIZ, 4497- 4537, PONTA NEGRA, NATAL/RN, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 06 de novembro de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1qoR8ZuwQJotkvTPp5JJMpeIYw 8 x 5 D Fa 6 ? u s p = s h a r i n g . Natal/RN, 20 de outubro de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN/RN SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PE Nº 90093/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810265.000202/2024-30, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que, após as alterações feitas no Termo de Referência, realizará o PE Nº 90093/2025, tipo menor preço, por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO AUTO BUSCA E SALVAMENTO(ABS) PARA O CBM/RN. O Edital, em sua 3a retificação, estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão dia 31/10/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira