DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DE FÁTIMA REZENDE ROCHA OITICICA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E16/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILIDADE 19.16/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTR AT A N T E : Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: ALEX SANDRO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.493.317/0001-35, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 01, 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 1.392.280,00 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 17/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E17/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILIDADE 19.17/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTR AT A N T E : Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: JAIR CESAR DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.978.049/0001-01, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada no Item 01. Cujo valor Global estimado é de R$ 622.320,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil e Trezentos e Vinte Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 17/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E18/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILIDADE 19.18/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTR AT A N T E : Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: GEANE SANTIAGO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.156.135/0001-46, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada no Item 01. Cujo valor Global estimado é de R$ 622.320,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil e Trezentos e Vinte Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 17/10/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2025 (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CURRALINHO) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 70/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: TND ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 39.339.507/0001-00, estabelecida na Rua da Vitória, nº 43, bairro do Centro, Igreja Nova/AL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CURRALINHO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL. Vencedora do Lote 01 na Concorrência eletrônica 01/2025, cujo valor global é de R$ 591.200,00 (Quinhentos e Noventa e Um Mil e Duzentos Reais). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 Processo 013.008.240325 EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 86-E1/2025, Processo Administrativo Nº 86/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99, com sede Rua Pedro Vieira de Barros, Centro, SÃO SEBASTIÃO - Alagoas. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28 Contratada: YMPACTUS LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 19.258.135/0001-80, com sede na Rua São João, 129, Alto do Cruzeiro, Arapiraca, Alagoas, CEP 57.312-265. Objeto: Adesão ao Item 01 da Ata de Registro de Preços nº 17/2025 - Serviço de Locação de Veículos Leves e Máquinas Pesadas. Valor Global Estimado: R$ 1.092.320,00 (Um Milhão, e Noventa e Dois Mil e Trezentos e Vinte Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 e demais normas aplicáveis. Signatários: Pelo Contratante CHARLES NUNES REGUEIRA e, pela Contratada, YMPACTUS LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA . Data de Assinatura: 20/10/2025 EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 Processo 013.008.240325 EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 86-E2/2025, Processo Administrativo Nº 86/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99, com sede Rua Pedro Vieira de Barros, Centro, SÃO SEBASTIÃO - Alagoas. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28 Contratada: YMPACTUS LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 19.258.135/0001-80, com sede na Rua São João, 129, Alto do Cruzeiro, Arapiraca, Alagoas, CEP 57.312-265. Objeto: Adesão aos Itens 3, 4, 7, 9, 17, 18 e 19 da Ata de Registro de Preços nº 11/2025 - Serviço de Locação de Veículos Leves e Máquinas Pesadas. Valor Global Estimado: R$ 1.968.780,00 (Um Milhão e Novecentos e Sessenta e Oito Mil e Setecentos e Oitenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 e demais normas aplicáveis. Signatários: Pelo Contratante CHARLES NUNES REGUEIRA e, pela Contratada, YMPAC TUS LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. Data de Assinatura: 20/10/2025 EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 Processo 013.008.240325 EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 86-E3/2025, Processo Administrativo Nº 86/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99, com sede Rua Pedro Vieira de Barros, Centro, SÃO SEBASTIÃO - Alagoas. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28 Contratada: A L X LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 11.072.215/0001-34, com sede na Rua Santo Antônio, Nº 05, Loja 05 Galeria A. Maria, Centro, Messias, Alagoas, CEP 57990-000. Objeto: Adesão ao Item 24 da Ata de Registro de Preços nº 09/2025 - Serviço de Locação de Veículos Leves e Máquinas Pesadas. Valor Global Estimado: R$ 712.500,00 (Setecentos e Dose Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 e demais normas aplicáveis. Signatários: Pelo Contratante CHARLES NUNES REGUEIRA e, pela Contratada, A L X LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Data de Assinatura: 20/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-E1/2024 (Serviços de Locação de Veículos Automotores) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 108/2024 E 107/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: C R CORREIA DE MELO SOBRINHO EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ n° 31.437.016/0001-90, localizada à RUA TEREZA DE AZEVEDO, 335 PINHEIRO CEP: 57057-570, MACEIÓ - AL, objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores. vencedora dos itens 17, 19, 20, no pregão eletrônico 26/2024. sendo celebrado tal contrato, referente a ata de registro de preços nº 108-E1/2024, cuja o valor global é de R$ 665.520,00 (Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Data da Assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-E2/2024 (Serviços de Locação de Veículos Automotores) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 108/2024 E 107/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: G ARAUJO C EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 19.785.046/0001-91, localizada à RUA RIVADAVIA CARNAÚBA, 20 - PINHEIRO - CEP: 57.057-260 - MACEIÓ/AL, objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores. vencedora dos itens 2 e 5, no pregão eletrônico 26/2024. sendo celebrado tal contrato, referente a ata de registro de preços nº 108-E2/2024, cuja o valor global é de R$ 205.188,00 (Duzentos e Cinco Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais). Data da Assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-E3/2024 (Serviços de Locação de Veículos Automotores) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 108/2024 E 107/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: LIDER LOCACOES PECAS SERVICOS E MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.866.544/0001-50, localizada à AV CARLOS DO VALE FERRO, CENTRO SÃO SEBAST I ÃO / A L . CEP: 57275-000, objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores. vencedora dos itens 3 e 15, no pregão eletrônico 26/2024. sendo celebrado tal contrato, referente a ata de registro de preços nº 108-E3/2024, cuja o valor global é de R$ 124.797,60 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos). Data da Assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-E4/2024 (Serviços de Locação de Veículos Automotores) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 108/2024 E 107/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: J R F DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.451.166/0001-67, localizada à à RUA DOM PEDRO II, 430, SALA 10, SÃO LUIZ - ARAPIRACA - AL, CEP 57.301-241, objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores. vencedora do item 16, no pregão eletrônico 26/2024. sendo celebrado tal contrato, referente a ata de registro de preços nº 108-E4/2024, cuja o valor global é de R$ 71.960,40 (Setenta e Um Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Quarenta Centavos). Data da Assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-E5/2024 (Serviços de Locação de Veículos Automotores) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 108/2024 E 107/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: LUCIANO LIMA LOPES LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.097.298/0001-86, localizada RUA DOM PEDRO II, 430, SALA 10, SÃO LUIZ - ARAPIRACA - AL, CEP 57.301-241, objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores. vencedora dos itens 1, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 23, no pregão eletrônico 26/2024. sendo celebrado tal contrato, referente a ata de registro de preços nº 108-E5/2024, cuja o valor global é de R$ 1.703.249,60 (Um Milhão Setecentos e Três mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). Data da Assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e MIDAS SOFTWARE E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.366.132/0001-13. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Termo de Adesão nº 02/2022 por mais 12 (Doze) meses. Termo: Celebração 14 de outubro de 2025. Signatário: CHARLES NUNES REGUEIRA e MIDAS SOFTWARE E SERVIÇOS EIRELI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (Mobiliários) Pregão Eletrônico Nº 21/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mobiliários, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 07 de novembro de 2025, às 14h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 20 de outubro de 2025. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60-E1/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2025 - SRP N° 60-E1/2025. Processo Adm. Nº 60/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de utensílios Domésticos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 11, 13, 14, 16, 24, 25, 27, 28, 32, 33, 34, 37, 40, 43, 46, 48, 51, 59, 60, 66, 77, 78, 82, 83, 87, 94, 97, 98, 99, 102, 105, 106, 107, 108, 114, 115, 119, 120, 122 e 126 perfazendo o valor global de R$ 724.559,16 (setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 13/10/2025