DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100295 295 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 04.582.979/0001-04 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Veiculos utilitários e outros equipamentos permanentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Descrição do Item: Item 01 Veiculos Pick-Up Cabine Dupla 4x4 (Diesel); Marca: FABRICANTE: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA MITSUBISHI FABRICAÇÃO: 2025 MODELO: 2026 VERSÃO: TRITON GL MT 4X4Quantidade: 03; Valor Unitario: R$ 256.990,00; Valor Total R$ 770.970,00. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. P R EÇO O valor total da contratação é de R$ 770.970,00 (setecentos e setenta Mil Novecentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral, na dotação abaixo discriminada: FONTE DE RECURSO PROPOSTA INTERMINISTERIAL 1159120000124004/2024 - MINISTERIO DA SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EMENDA PARLAMENTAR - 44940002 e RP. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Salatiel Pinheiro Magalhães PREFEITO MUNICIPAL CO N T R AT A N T E AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 04.582.979/0001-04 CO N T R AT A DA Rodrigues Alves - Acre, 29 de Setembro de 2025 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Convocação Para Formação do Cadastro de Reserva - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 (UASG: 982705) Considerando a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, Processo nº 7584/2025, que tem por objeto a formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas a serem destinadas as demandas provenientes do benefício Eventual Auxílio Cesta Básica do Município de Arapiraca, a qual foi realizada às 09h00min do dia 04 de setembro de 2025 no site www.gov.br/compras. Considerando que atualmente o sistema COMPRASNET não possui a funcionalidade de convocação automática de fornecedores para a formação do cadastro de reserva. Considerando o item 11 do Edital e seus subitens, que prevê a inclusão na Ata de Registro de Preços dos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário e dos licitantes que mantiverem sua proposta original. Convocamos, por meio deste, as empresas que participaram do pregão eletrônico em epígrafe para, caso queiram, manifestem interesse em compor o cadastro de reserva da Ata de Registro de Preços a ser celebrada, relacionado aos LOTES DO 01 AO 02 em uma das hipóteses previstas no edital do certame. Por fim, os interessados terão até o dia 22 de outubro de 2025 para manifestarem interesse em compor o cadastro de reserva sobredito, por meio do e-mail: [email protected]. Arapiraca - AL, 20 de outubro de 2025 VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 007/2025-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisic1ão de instrumentos e acessórios musicais, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 07 de novembro de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.034/2025 Processo nº: 09290047/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.034/2025 Tipo: Menor preço por item; Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene para as creches do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 05 de novembro de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.033/2025 Processo nº10060008/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.033/2025 Tipo: Menor preço por item; Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de cama, banho e berço e afins pra creche para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 04 de novembro de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 Processo n.º 1000.011434/2025 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Registro de preço para Contratação de empresa para prestação dos serviços de estrutura, equipamentos, sonorização, iluminação cênica e equipamentos elétricos, incluindo montagem, utilização, manutenção e desmontagem da estrutura física. Data de realização: 04 de novembro de 2025 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 Processo n.º 1000.012925/2025 Tipo: Menor preço por lote de itens. Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos pirotécnicos de efeitos visuais (sem estampido), com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos e demais insumos necessários para a execução dos serviços em eventos oficiais do município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 05 de novembro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Contratação de empresa para aquisição de Veículo, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, do município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 05/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Contratação de empresa para aquisição de Veículo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, do município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 05/11/2025, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 20 de outubro de 2025. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 182/2025 (Comprasnet nº 90182/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.123471/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) para a Secretaria Municipal de Gestão e demais órgãos da Administração Pública do Município de Maceió. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Paripueira - AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53. Contratada: X Mold Ltda, CNPJ nº 05.206.031/0001-17. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.025/2024 - aquisição e instalação de revestimentos modulares (internos e externos) para quadras poliesportivas, playgrounds, escolas, creches e outros equipamentos públicos, conforme especificações técnicas. Quantidade: Item 01: 580 m² - Revestimento modular para ambientes cobertos. Item 02: 526,44 m² - Revestimento modular para ambientes descobertos. Valor Total: R$ 484.620,72 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e setenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Arts. 82, 86 §2º e 89 da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições pertinentes. Vigência: 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado conforme Lei nº 14.133/2021. Signatários: Carlos Augusto Sousa de Castro - Secretário Municipal de Governo (Contratante) e Abel Antônio dos Santos Neto - Representante Legal (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021,cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO. Participação: Exclusividade Regional/ MEI, ME, EPP e AMPLA CONCORRÊNCIA . Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 12 de Novembro de 2025, às 09 horas, HUGO MENEZES Pregoeiro