DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 17 de outubro de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 TIPO Menor Preço por Item Registro de Preços para Aquisição de Tecidos e Lençóis. Data da Disputa: 05 de novembro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 22 de outubro de 2025, às 08h até às 09h do dia 05 de novembro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 17 de outubro de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0989/2025 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ CONVÊNIO Nº 954975/2023, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 20 de outubro de 2025. ANDRE LUIS DE LIMA MORAES Agente de Contratação/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n° 1.111/2025-SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários em geral para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Macapá - SEMED. Abertura da Licitação: Dia 06/11/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90079/2025. Macapá-AP, 20 de outubro de 2025 JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 /SEGOV Processo Administrativo nº 098/2025- SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESGOTAMENTO DE FOSSAS POR MEIO DE SISTEMA DE JATEAMENTO E SUCÇÃO A VÁCUO; LIMPEZA DE SUMIDOUROS E DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMM, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 06/11/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90077/2025. Macapá-AP, 20 de outubro de 2025 EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 006/2025 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 472/2025 - SEMAD/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO de materiais esportivos (Bolas, Redes, troféus e medalhas) para atender Secretaria Municipal Extraordinária De Desporto e Lazer - SANDEL (Projeto "CONEXÃO ESPORTIVA"), pertencente à Prefeitura Municipal de Santana - PMS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.compras.gov.br. Data da sessão: 03/11/2025, no Portal de Compras: www.compras.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Santana - AP, 20 de outubro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2025 Processo Licitatório nº 90/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: EFICAZ DA AMAZÔNIA LTDA -EPP, CNPJ: 48.538.500/0001-08, vencedora do Item: 16, Quant: 510, Valor: R$ 19,89; e Item: 20, Quant: 178, Valor R$ 13,24; perfazendo o Valor Total de R$ 12.500,62 (Doze mil, quinhentos reais e sessenta e dois centavos). BONANZA COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA-ME, CNPJ: 19.861.429/0001-00; vencedora do Item: 01, Quant: 1.109, Valor R$ 11,00; Item: 02, Quant: 698, Valor R$ 4,99; Item: 03, Quant: 552, Valor R$ 7,20; Item: 08, Quant: 4.163, Valor R$ 19,00; Item: 10, Quant: 2.750, Valor: 2,50; Item: 12, Quant: 1.098, Valor R$ 6,00; Item: 13, Quant: 1.233, Valor R$: 32,00; Item: 14, Quant: 310, Valor R$ 7,00; Item: 15, Quant: 195, Valor: 26,95; Item: 27, Quant: 70, Valor R$ 9,00; Item: 28, Quant: 514, Valor R$ 7,99; Item: 29, Quant: 996, Valor R$ 10,99; Item: 30, Quant: 395, Valor R$ 13,98; Item: 31 Quant: 982, Valor R$ 5,50; Item: 32, Quant: 4.031, Valor R$ 4,99; Item: 35, Quant: 2.717, Valor R$ 5,49; Item: 61, Quant: 3.609, Valor R$ 5,49; Item: 66, Quant: 380, Valor R$ 6,00; Item: 68, Quant: 222, Valor R$ 5,99; Item: 74, Quant: 240, Valor R$ 6,00; Item: 104, Quant: 812, Valor R$ 10,99; Item: 110, Quant: 195, Valor R$ 5,99; Item: 113, Quant: 734, Valor R$ 15,99; Item: 117, Quant: 1.022, Valor R$ 14,00; Item: 118, Quant: 1.418, Valor R$ 7,00; Item: 122, Quant: 984, Valor R$ 20,00; Item: 123, Quant: 734, Valor R$ 11,99; Item: 124, Quant: 909, Valor R$ 13,00; Item: 138, Quant: 1.200, Valor R$ 27,00; Item: 139, Quant: 18, Valor R$ 8,00; Item: 140, Quant: 1.321, Valor R$ 14,00, Item: 144 , Quant: 761, Valor R$ 13,80; Item: 145, Quant: 806, Valor R$ 16,99; Item: 146, Quant: 806, Valor R$ 16,99; Item: 147, Quant: 706, Valor R$ 17,49; Item: 153, Quant: 5.103, Valor R$ 4,99; Item: 165, Quant: 4.878, Valor R$ 12,99; Item: 168, Quant: 518, Valor R$ 26,00; Item: 196, Quant: 410, Valor R$ 39,90; Item: 200, Quant: 2.010, Valor R$ 7,49; Item: 206, Quant: 170, Valor R$ 16,50; Item: 211, Quant: 220, Valor R$ 11,99; e Item: 254, Quant: 230, Valor R$ 19,99; perfazendo o Valor Total de R$ 576.985,34 (Quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco mil e trinta e quatro centavos). R. DE SOUZA SANTOS COMERCIAL - EPP, CNPJ: 01.776.529/0001-64; vencedora do Item: 21, Quant: 133, Valor R$ 61,00; Item: 22, Quant: 332, Valor R$ 15,20; Item: 44, Quant: 15.031, Valor R$ 23,49; Item: 48, Quant: 826, Valor R$ 5,50; Item: 54, Quant: 6.300, Valor R$ 34,45; Item: 57, Quant: 70, Valor R$ 31,20; Item: 62, Quant: 1.695, Valor R$ 12,20; Item: 63, Quant: 570, Valor R$ 17,50; Item: 70, Quant: 810, Valor R$ 4,45; Item: 75, Quant: 600, Valor R$ 6,50; Item: 82, Quant: 7.362, Valor R$ 5,40; Item 84, Quant: 5.496, Valor R$ 7,90; Item: 89, Quant: 3.254, Valor R$ 6,50; Item: 92, Quant: 621, Valor R$ 9,00; Item: 96, Quant: 1.170, Valor R$ 6,25; Item: 98, Quant: 470, Valor R$ 30,68; Item: 101, Quant: 4.639, Valor R$ 18,95; Item: 108, Quant: 40.167, Valor R$ 6,19; Item: 109, Quant: 1.631, Valor R$ 9,50; Item: 125, Quant: 2.479, Valor R$ 7,00; Item: 132, Quant: 1.134, Valor R$ 7,00; Item: 133, Quant: 2.165, Valor R$ 34,40; Item: 143, Quant: 539, Valor R$ 14,50, Item: 150, Quant: 562, Valor R$ 9,90; Item: 152, Quant: 1.538, Valor R$ 54,00, Item: 162, Quant: 295, Valor R$ 5,95; Item: 169, Quant: 32, Valor R$ 16,90; Item: 170, Quant: 2.751, Valor R$ 4,90; Item: 172, Quant: 400, Valor R$ 7,30; Item: 173, Quant: 248, Valor R$ 7,90; Item: 175, Quant: 200, Valor R$ 9,40; Item: 190 Quant: 2.000, Valor R$ 9,00; Item: 191, Quant: 350, Valor R$ 9,90; Item: 192, Quant: 250, Valor R$ 9,00; Item: 195, Quant: 120, Valor R$ 7,99; Item: 197, Quant: 120, Valor R$ 24,00; Item: 215, Quant: 150, Valor R$ 145,00; Item: 216, Quant: 150, Valor R$ 200,00; Item: 223, Quant: 300, Valor R$ 155,00; Item: 238, Quant: 160, Valor R$ 13,00; Item: 239, Quant: 110, Valor R$ 44,00; Item: 241, Quant: 110, Valor R$ 16,90; Item: 242, Quant: 265, Valor R$ 28,00; Item: 247, Quant: 220, Valor R$ 11,00; Item: 248, Quant: 240, Valor R$ 15,00; Item: 250, Quant: 550, Valor R$ 8,50; Item: 251, Quant: 396, Valor R$ 85,00; Item: 255, Quant: 240, Valor R$ 1,70; Item: 258, Quant: 360, Valor R$ 75,00; Item: 262, Quant: 200, Valor R$ 13,10; e Item: 265, Quant: 50, Valor R$ 39,00; perfazendo o Valor Total de R$ 1.548.909,92 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos). LISBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 02.338.791/0001-90; vencedora do Item: 07, Quant: 359, Valor R$ 9,40; Item: 26, Quant: 386, Valor R$ 14,90; Item: 33, Quant: 356, Valor R$ 12,85; Item: 41, Quant: 1.000, Valor R$ 97,00; Item: 46, Quant: 646, Valor R$ 6,37; Item: 64, Quant: 1.046, Valor R$ 7,38; Item: 67, Quant: 05, Valor R$ 47,39; Item: 71, Quant: 125, Valor R$ 11,24; Item: 73, Quant: 513, Valor R$ 8,45; Item: 77, Quant: 110, Valor R$ 11,99; Item: 081, Quant: 484, Valor R$ 5,65; Item: 83, Quant: 430, Valor R$ 7,19; Item: 87, Quant: 747, Valor R$ 9,99; Item: 93, Quant: 476, Valor R$ 15,00; Item: 103, Quant: 456, Valor R$ 7,00; Item: 129, Quant: 541, Valor R$ 13,99; Item: 130, Quant: 387, Valor R$ 15,10; Item: 141, Quant: 3.390, Valor R$ 4,89; Item: 156, Quant: 1.122, Valor R$ 17,99; Item: 163, Quant: 34, Valor R$ 5,99; Item: 171, Quant: 10, Valor R$ 14,50; Item: 174, Quant: 180, Valor R$ 8,95; Item: 176, Quant: 105, Valor R$ 15,74; Item: 177, Quant: 110, Valor R$ 7,85, Item: 178, Quant: 22, Valor R$ 41,00; Item: 179, Quant: 10, Valor R$ 10,95; Item: 180, Quant: 461, Valor R$ 12,99; Item: 181, Quant: 295, Valor R$ 10,49; Item: 183, Quant: 80, Valor R$ 11,79; Item: 184, Quant: 285, Valor R$ 28,75; Item: 185, Quant: 400, Valor R$ 5,99; Item: 186, Quant: 155, Valor R$ 9,30; Item: 189, Quant: 3.000, Valor R$ 39,79; Item: 193, Quant: 250, Valor R$ 19,99; Item: 198, Quant: 4.000, Valor R$ 15,65; Item: 199, Quant: 200, Valor R$ 17,45; Item: 202, Quant: 328, Valor R$ 13,99; Item: 203, Quant: 98, Valor R$ 21,79; Item: 204, Quant: 170, Valor R$ 37,50; Item: 205, Quant: 480, Valor R$ 6,85; Item: 209, Quant: 416, Valor R$ 16,45; Item: 212, Quant: 139, Valor R$ 24,89; Item: 213, Quant: 200, Valor R$ 145,00; Item: 214, Quant: 150, Valor R$ 145,00; e Item: 218, Quant: 150, Valor R$ 90,00; perfazendo o Valor Total de R$ 512.568,10 (Quinhentos e doze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). MIX PREMIUM LTDA - EPP, CNPJ: 49.467.727/0001-72; vencedora do Item: 36, Quant: 5.518, Valor R$ 5,30; Item: 37, Quant: 2.028, Valor R$ 6,54; Item: 38, Quant: 7.960, Valor R$ 6,55; Item: 39, Quant: 7.555, Valor R$ 6,13; Item: 114, Quant: 8.834, Valor R$ 3,09; e Item: 157, Quant: 1.637, Valor R$ 4,83; perfazendo o Valor Total de R$ 176.162,44 (Cento e setenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). SUPER PÃO CONFEITARIA E PADARIA LTDA - EPP, CNPJ: 63.668.222/0001-05; vencedora do Item: 134, Quant: 61.003, Valor R$ 4,05; Item: 135, Quant: 9.042, Valor R$ 4,25; Item: 136, Quant: 380.027, Valor R$ 1,37; Item: 137, Quant: 48.695, Valor R$ 3,58; Item: 151, Quant: 1.976, Valor R$ 56,89; Item: 155, Quant: 1.028, Valor R$ 63,99; Item: 166, Quant: 668, Valor R$ 80,99; Item: 167, Quant: 572, Valor R$ 80,99; Item: 201, Quant: 470, Valor R$ 13,68; Item: 243, Quant: 250, Valor R$ 15,02; Item: 244, Quant: 1.100, Valor R$ 2,90; Item: 245, Quant: 580, Valor R$ 16,94; e Item: 246, Quant: 700, Valor R$ 30,99; perfazendo o Valor Total de R$ 1.303.972,50 (Um milhão, trezentos e três mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). WASHINGTON DE SOUZA PAULA - EPP, CNPJ: 09.122.852/0001-26; vencedora do Item: 49, Quant: 1.367, Valor R$ 49,50; Item: 50, Quant: 11.111, Valor R$ 43,50; Item: 51, Quant: 2.180, Valor R$ 45,00; Item: 52, Quant: 1.266, Valor R$ 45,00; Item: 53, Quant: 3.180, Valor R$ 59,50; Item: 55, Quant: 14.273, Valor R$ 38,50; Item: 56, Quant: 16.067, Valor R$ 48,50; Item: 58, Quant: 966, Valor R$: 46,50; Item: 59, Quant: 586, Valor R$ 36,50; Item: 65, Quant: 1.305, Valor R$ 25,00; Item: 90, Quant: 6.586, Valor R$ 8,00; Item: 99, Quant: 24.093, Valor R$ 20,00; Item: 131, Quant: 7.061, Valor R$ 7,50; Item: 194, Quant: 1.660, Valor R$ 19,00; e Item: 210, Quant: 360, Valor R$ 26,00; perfazendo o Valor Total de R$ 2.959.003,50 (Dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, três reais e cinquenta centavos). SMART SERVIÇO DE TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ: 01.518.330/0001-36; vencedora do Item: 05, Quant: 2.790, Valor R$ 4,59; Item: 06, Quant: 7.010, Valor R$ 8,64; Item: 18, Quant: 5.183, Valor R$ 26,50; Item: 34, Quant: 228, Valor R$ 11,97; Item: 100, Quant: 1.033, Valor R$ 6,45; Item: 107, Quant: 5.028, Valor R$ 11,10; Item: 115, Quant: 6.487, Valor R$ 3,03; Item: 119, Quant: 1.460, Valor R$ 18,20; Item: 158, Quant: 1.184, Valor R$ 4,00; Item: 159, Quant: 118, Valor R$ 25,00; Item: 161, Quant: 1.120, Valor R$ 1,44; Item: 188, Quant: 2.396, Valor R$ 23,68; Item: 217, Quant: 150, Valor R$ 135,00; Item: 219, Quant: 150, Valor R$ 97,00; Item: 220, Quant: 150, Valor R$ 185,00; Item: 221, Quant: 150, Valor R$ 150,00; Item: 222, Quant: 300, Valor R$ 140,00; Item: 224, Quant: 300, Valor R$ 67,00; Item: 225, Quant: 150, Valor R$ 119,00; Item: 226, Quant: 150, Valor R$ 63,00; Item: 227, Quant: 150, Valor R$ 39,00; Item: 228, Quant: 150, Valor R$ 52,00; Item: 229, Quant: 200, Valor R$ 62,00; Item: 230, Quant: 600, Valor R$ 34,00; Item: 231, Quant: 600, Valor R$ 19,50; Item: 232, Quant: 360, Valor R$ 29,50; Item: 233, Quant: 300, Valor R$ 89,00; Item: 234, Quant: 100, Valor R$ 129,00; Item: 235, Quant: 200, Valor R$ 99,00; Item: 236, Quant: 200, Valor R$ 9,00; Item: 237, Quant: 200, Valor R$ 79,00; Item: 253, Quant: 110, Valor R$ 44,00; Item: 256, Quant: 55, Valor R$ 59,90; Item: 257, Quant: 55, Valor R$ 52,00; Item: 260, Quant: 385, Valor R$ 37,90; Item: 261, Quant: 50, Valor R$ 38,90; Item: 263, Quant: 100, Valor R$ 8,40; e Item: 264, Quant: 700, Valor R$ 39,00; perfazendo o Valor Total de R$ 764.079,50 (Setecentos e sessenta e quatro mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos). L. DE JESUS LEITE LTDA - EPP, CNPJ: 13.550.814/0001-41; vencedora do Item: 09, Quant: 578, Valor R$ 39,99; Item: 11, Quant: 1.840, Valor R$ 29,30; Item: 23, Quant: 316, Valor R$ 15,00; Item: 24, Quant: 336, Valor R$: 13,00; Item: 40, Quant: 2.030, Valor R$ 6,80; Item: 43, Quant: 1.080, Valor R$ 18,49; Item: 45, Quant: 572, Valor R$ 5,00; Item: 47, Quant: 433, Valor R$ 5,05, Item: 60, Quant: 4.440, Valor R$ 9,79; Item: 69, Quant: 324, Valor R$ 34,20; Item: 72, Quant: 1.320, Valor R$ 5,99; Item: 76, Quant: 1.073, Valor R$ 3,99; Item: 78, Quant: 694, Valor R$ 12,90; Item: 79, Quant: 1.156, Valor R$ 19,99; Item: 86, Quant: 1.854, Valor R$ 4,99; Item: 88, Quant: 545, Valor R$ 8,15; Item: 91 Quant: 559, Valor R$ 9,05; Item: 94, Quant: 316, Valor R$ 25,99; Item: 102, Quant: 270, Valor R$ 11,25; Item: 105, Quant: 1.267, Valor R$ 6,99; Item: 106, Quant: 670, Valor R$ 4,90; Item: 111, Quant: 946, Valor R$ 22,99; Item: 112, Quant: 874, Valor R$ 22,50; Item: 116, Quant: 785,