DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100299 299 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor R$ 5,90; Item: 120, Quant: 652, Valor R$ 9,99; Item: 126, Quant: 1.107, Valor R$ 4,45; Item: 127, Quant: 1.295, Valor R$ 4,45; Item: 142, Quant: 399, Valor R$ 12,70; Item: 148, Quant: 936, Valor R$ 28,45; Item: 149, Quant: 502, Valor R$ 8,90; Item: 154, Quant: 2.499, Valor R$ 2,70; Item: 160, Quant: 1.882, Valor R$ 7,70; Item: 164, Quant: 359, Valor R$ 13,00; Item: 182, Quant: 600, Valor R$ 2,99; Item: 187, Quant: 250, Valor R$ 5,90; Item: 208, Quant: 630, Valor R$ 3,00; Item: 240, Quant: 170, Valor R$ 25,45; e Item: 249, Quant: 550, Valor R$ 11,90; perfazendo o Valor Total de R$ 407.241,33 (Quatrocentos e sete mil, duzentos e quarenta e um mil e trinta e três centavos). SANA SERVITECH LTDA - ME, CNPJ: 08.192.409/0001-69; vencedora do Item: 04, Quant: 1.426, Valor R$ 6,45; Item: 17, Quant: 570, Valor R$ 6,00; Item: 19, Quant: 1.389, Valor R$ 4,50; Item: 25, Quant: 500, Valor R$ 13,50; Item: 42, Quant: 822, Valor R$ 59,00; Item: 80, Quant: 1.357, Valor R$ 4,99; Item: 85, Quant: 45, Valor R$ 19,00; Item: 95, Quant: 1.038, Valor R$ 13,50; Item: 97, Quant: 399, Valor R$ 5,51; Item: 121, Quant: 19, Valor R$ 225,00; Item: 128, Quant: 190, Valor R$ 21,05; Item: 207, Quant: 92, Valor R$ 13,00; e Item: 252, Quant: 396, Valor R$ 28,00; perfazendo o Valor Total de R$ 118.512,62 (Cento e dezoito mil, quinhentos e doze reais e sessenta e dois centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 90/2025, do Pregão Presencial nº 47/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Correlatos, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí-AM, 14 de outubro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025-SRP O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 105/2025, Pregão Eletrônico nº 55/2025-SRP. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Medicamentos com substância sujeita a controle especial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Apuí - AM. Tipo: Menor Preço por Item. O certame será realizado por meio do sistema eletrônico no portal de compras públicas. Local da Sessão: Sessão pública realizada exclusivamente por meio eletrônico no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Abertura das propostas: 27 de outubro de 2025, às 08h:30min. (Horário de Brasília). Início da disputa de lances: 27 de outubro 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília). Eventuais dúvidas ou solicitações de esclarecimentos poderão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], no horário das 08h00 às 13h00. Retirada do edital: O Edital estará disponível nos Portais: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Regência Legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apuí-AM, 14 de outubro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025 Tipo Menor Preço por Item - SRP. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em favor das empresas: ANDERSON DA SILVA PONTES-EPP, sob o CNPJ nº 20.214.679/0001-29 para os itens: 40, 41, 42, 51, 52, 53, 54, 75, 76, 93, 101, 109, 113, 118, 130, 134, 135, 136, 137, 145, 163, 169, 171, 188, 193, 201, 214, 217, 218, 219, 222, 223, 224, 226, 238, 262, 264, 266, 267, 268, 274, 276, 277, 278, 281, 282, 292, 298, 300, 318 e 320 no valor total de R$ 5.570.763,70 (cinco milhões, quinhentos e setenta mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos); C FELIPE PEIXOTO MORENO-DEMAIS, sob o CNPJ nº 10.770.606/0001-60 para os itens: 3, 5, 7, 13, 14, 27, 29, 49, 65, 73, 83, 84, 94, 97, 110, 122, 123, 125, 126, 165, 166, 167, 170, 176, 183, 184, 185, 192, 199, 202, 205, 225, 233, 235, 260, 261, 265, 273, 283, 284, 285, 286, 288, 289, 293, 295, 312, 313, 314, 316 e 322 no valor total de R$ 7.417.785,00 (sete milhões, quatrocentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e cinco reais); D. R. MORENO-DEMAIS, sob o CNPJ nº 03.499.782/0001-43, situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 23 - Dom Pedro I, CEP nº 69.640-000, Tabatinga/AM para os itens: 4, 9, 11, 22, 31, 33, 36, 37, 38, 44, 45, 47, 55, 56, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 77, 82, 98, 100, 102, 103, 116, 117, 119, 120, 121, 129, 138, 146, 150, 156, 157, 160, 164, 172, 189, 196, 197, 198, 200, 220, 221, 231, 240, 241, 243, 245, 246, 248, 249, 250, 254, 258, 271, 275, 279, 280, 290, 291, 294, 299, 301, 304, 305, 311, 315, 317, 319, 321, 323, 324 e 325 no valor total de R$ 9.929.342,00 (nove milhões, novecentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais); H. ANDRADE DA SILVA LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 06.346.801/0001-90 para os itens: 1, 2, 16, 17, 18, 19, 20, 34, 43, 46, 48, 50, 57, 58, 59, 60, 63, 72, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 96, 106, 107, 108, 111, 112, 115, 127, 128, 131, 132, 133, 139, 140, 141, 142, 143, 149, 154, 155, 159, 162, 174, 177, 208, 209, 210, 211, 212, 215, 229, 230, 239, 244, 251, 252, 253, 256, 259, 287, 296, 297, 303, 306, 307, 308, 309, 310, 327, 332 e 333 no valor total de R$ 5.746.737,30 (cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos); J. C. G. DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68 para os itens: 8, 10, 12, 15, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 32, 35, 39, 61, 62, 74, 78, 79, 80, 81, 85, 86, 99, 104, 114, 124, 147, 148, 151, 152, 153, 158, 161, 173, 175, 178, 180, 181, 182, 187, 191, 194, 195, 203, 204, 206, 207, 216, 227, 228, 234, 237, 255, 257, 263, 270, 272 e 302 no valor total de R$ 4.812.313,50 (quatro milhões, oitocentos e doze mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos); S. G. ALVES - COMERCIO-EPP, sob o CNPJ nº 07.520.157/0001-97 para os itens: 6, 213, 232, 328, 329 e 330 no valor total de R$ 2.167.600,00 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil e seiscentos reais), conforme ata circunstanciada nos autos. Benjamin Constant (AM), 9 de outubro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21, conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 005/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR G LO BA L " . OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II - ÁREA CONSTRUÍDA 500,17M², NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data de disponibilidade do edital: 21/10/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/11/2025 até as 10h00min (horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - CMCP/PMBC TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO F (AMBULANCHA) EQUIPADA COM MOTOR 150HP PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE DE FEIJOAL QUANTO AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº009/2025. Data de disponibilidade do edital: 21/10/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/11/2025 até as 10h00min (horário de Brasília) Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Local: LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS 4.0 - www.licitanet.com.br Benjamin Constant (AM), 20 de outubro de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 TERMO DE CONTRATO Nº 33/2025 Contratante: Prefeitura De Boa Vista Do Ramos-AM, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 04.629.283/0001-96. Contratada: TBS Comércio Atacadista De Procutos Alimentícios, obras de alvenaria e Serviços de Locação LTDA, CNPJ nº 33.717.135/0001-21. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de continuação da construção da escola infantil creche jardim vitória - projeto padrão FNDE no município de Boa Vista Do Ramos/AM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e na Proposta de Preços de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Global: O valor total da contratação é de R$ 2.599.950,00 (Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Cinquenta Reais)), sendo R$ 2.262.721,75 (Dois Milhões Duzentos e Sessenta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos) oriundos do recurso do Repasse FNDE no termo de compromisso nº PACC2 9214/2014 e, R$ 337.228,25 (Trezentos e Trinta e Sete Mil Duzentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos) oriundos de recursos próprios de Contrapartida da Prefeitura; Vigência: O prazo de vigência para a execução dos serviços é de 300 dias contados do dia 26 de setembro de 2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; A vigência do presente Termo de Contrato será de 365 dias, com início em 26 de setembro de 2025 e término previsto para 28 de setembro de 2026, podendo ser prorrogada nos termos do artigo 107 da Lei14.133, de 01/04/2021, mediante justificativa da Administração e anuência das partes. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.07 Secretaria Municipal de Educação- SEMED; Programa de Trabalho: 12.365.0070.1018.0000 Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais- Educação Infantil (Creche Jardim Vitória) Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00-Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.500-Recursos Próprios RP e 1.570- Recursos FNDE- Termo de Compromisso PAC2 9214/2014. Boa Vista do Ramos/AM, 26 de setembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência; que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente; e, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve: Adjudicar em favor das empresas Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ 38.408.899/0001-59, o item 28 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 9.750,00; Instrulabor Licitação LTDA, CNPJ 34.514.779/0001-85, os itens 20 ,29, 50 e 51 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 4.924,55; Itapemed Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 54.322.844/0001-88, os itens 13, 14 e 26 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 7.559,60; MP Comercio De Produtos Hospitalares E Alimentícios LTDA, CNPJ nº 27.762.305/0001-97, os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49 e 52 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 145.055,22; V R P DE Oliveira Comercio E Representação De Equipamento Médico-hospitalar LTDA, CNPJ nº 45.030.413/0001-57, os itens 5, 11, 23, 47 e 53 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 56.655,00. II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Eletrônico Nº 011/2025 "Futura e eventual aquisição de materiais e instrumentos hospitalares para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, do município de Boa Vista Do Ramos/AM", através de sistema de registro de preços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, totalizando o valor global de R$ 223.944,37 (duzentos e vinte e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos); III Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista Do Ramos, 15 de outubro de 2025. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DA MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 as empresas: A. J. DA S. BRANDAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.862.026/0001-50, para os itens 26 e 54, com valor total R$ 17.840,00 (dezessete mil oitocentos e quarenta reais) e V A DE ARAUJO JUNIOR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.327.823/0001-39, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 com valor total R$ 1.688.955,96 (um milhão seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Boca do Acre/AM, 13 de outubro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, com o objetivo de atender às necessidades da rede municipal de ensino do município de Boca do Acre/Am, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: A. J. DA S. BRANDAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.862.026/0001-50 e V A DE ARAUJO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.327.823/0001-39. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A. J. DA S. BRANDAO COMERCIAL LTDA, para os itens 26 e 54, com valor total R$ 17.840,00 (dezessete mil oitocentos e quarenta reais) e V A DE ARAUJO JUNIOR LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 com valor total R$ 1.688.955,96 (um milhão seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 005/2025 - SRP.