DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Davinópolis-GO, torna do conhecimento público que será realizado PREGÂO ELETRÔNICO no dia 04 de novembro de 2025, as 09:00 hrs, objetivando a aquisição de fraldas e leites de fórmulas especiais. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 20 de outubro 2025 IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 LEI 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA ABERTO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGIRS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 07 de NOVEMBRO de 2025, às 09:00h - CONCORRÊNCIA nº 001/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da construção da trincheira 03, do aterro sanitário do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LOCALIZADO NA GO-417 - São Luís de Montes Belos, Aurilândia - GO, 76100-000, com a seguintes coordenadas (16.577775252618373, -50.40370154232895), compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra - Mais Informações no site https://cigirs.go.gov.br/. Em 20 de outubro de 2025 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 04 de NOVEMBRO de 2025, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 05 de NOVEMBRO de 2025, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 05 de NOVEMBRO de 2025, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 20 de outubro de 2025 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 29 de outubro de 2025, Licitação na Modalidade DISPENSA Eletrônica nº 105/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social e marketing digital, incluindo o tratamento de conteúdo publicitário (fotografia, áudio e vídeo) e a gestão das redes sociais, com foco na divulgação de eventos e programas da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus programas., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 20 de outubro de 2025. GRÉSSIA PAYÃO BARBOSA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 106/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 30 de outubro de 2025, Licitação na Modalidade DISPENSA Eletrônica nº 106/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SEUS PROGRAMAS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - REPROGRAMAÇÃO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/ home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 20 de outubro de 2025. GRÉSSIA PAYÃO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AV I S O RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES Processo Administrativo nº 4497/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis-GO torna pública a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 125/2024, firmado com a empresa VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 40.375.877/0001-81), cujo objeto era a Reforma da Unidade de Saúde ESF 1 Elenir Maria Alves, por culpa exclusiva da contratada, com fundamento no art. 137, II, da Lei nº 14.133/2021. Foram aplicadas as seguintes sanções: 1. MULTA de 10% sobre o valor do empenho (R$ 44.500,00). 2. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos. A decisão completa encontra- se nos autos do respectivo processo administrativo. Goianápolis-GO, 13 de outubro de 2025. POLLIANNA CAVALCANTE BATISTA PINTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2025 Processo origem: Processo Administrativo nº 11767/2025, referente a Concorrência Pública 011/2025; Contratante: O MUNICIPIO DE INHUMAS; CNPJ: 01.153.030/0001-09; Contratada: ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA; CNPJ: 15.984.883/0001-99: Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BELARMINO ESSADO NO MUNICIPIO DE INHUMAS -GO. conforme projetos e memoriais padrões em anexo. Praça Belarmino Essado, 178 - St. Central. Lat -16.360710, long -49.497489; Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/21; Dotação Orçamentária: 01.08-15.452.0507.1.059. Despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 0217. Fonte: 100, 137, 181, 117. Valor do contrato: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais); Recurso Federal (Proposta 07222.4670001/24-002). Data da Assinatura do Contrato: 16/10/2025 até 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 Proc. Adm. nº13710/2025. O Município de Iporá/GO, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, realizará em 12/11/2025, às 14h, Pregão Eletrônico SRP nº38/2025, na plataforma https://bnc.org.br/, tendo por objeto a aquisição de material permanente (notebook e som) para atender ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único, conforme edital. Informações: [email protected] ou www.ipora.go.gov.br. Iporá/GO, 20 de outubro de 2025 LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Jussara/GO, torna público a todos os interessados a ERRATA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025. Torna pública a retificação da tabela de credenciamento, com a atualização de parte dos profissionais e demais atribuições nos cargos de: Médico Cirurgião Geral I - CIR. PEQUENO PORTE ; Medico Cirurgião Geral II: CIR. MEDIO PORTE ; Medico Cirurgião Geral III - CIRURGIA DE GRANDE PORTE ; Prestação de serviço em laudos de eletrocardiograma e raio X. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Jussara/GO, 20 de outubro de 2025. LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESECIAL Nº 13/2025 O MUNICIPIO DE JUSSARA/GO, torna público que fará realizar às 09h00min horas do dia 06 DE NOVEMBRO DE 2025, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade P R EG ÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Jussara/GO, 20 de outubro de 2025. LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESECIAL Nº 14/2025 O MUNICIPIO DE JUSSARA/GO, torna público que fará realizar às 09h00min horas do dia 12 DE NOVEMBRO DE 2025, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DO TIPO HORTIFRUTI. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Jussara/GO, 20 de outubro de 2025. LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira